O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (www.tjto.jus.br), torna pública a abertura de inscrição ao Concurso Público para preenchimento de vagas, e ao provimento por Remoção e Ingresso na Titularidade dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Tocantins. O Concurso Público será executado pela Fundação Universa, em conjunto com a Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Sobre as inscrições: As inscrições poderão ser efetuadas em posto de atendimento presencial de 5 a 16 de janeiro de 2009 (exceto sábados, domingos e feriados), na Faculdade Católica do Tocantins - Avenida Teotônio Segurado, 1402 Sul, Conjunto 1 - Palmas-TO, na Faculdade Católica Dom Orione - Rua Santa Cruz, nº 557 - Centro - Araguaína-TO, e no Fórum - Salão do Tribunal do Júri - Avenida Rio Grande do Norte, Quadra 228, Lote 1 - Setor Central - Gurupi-TO, das 10h00 às 16h00, ininterrupto. Será admitida a inscrição via Internet, no endereço eletrônico www.universa.org.br, solicitada entre às 8h00 do dia 5 de janeiro de 2009 até as 20h00 do dia 18 de janeiro de 2009, observado o horário de Palmas-TO. Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. O valor da taxa de inscrição será de R$ 100,00 ou R$ 70,00 para cargos de Nível Superior, de R$ 50,00 para cargos de Nível Médio, e de R$ 40,00 para cargos de Nível Fundamental. Os cargos oferecidos são os seguintes: Nível Superior: Analista Judiciário (1), Analista Técnico - Ciência da Computação (3), Serviços Notariais e de Registros (113), Técnico Judiciário - Escrivão (15), Técnico Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador (5); Nível Médio: Assistente Técnico - Assistência à Editoração (1), Assistente Técnico - Programação de Computadores (6), Motorista (1), Técnico Judiciário - Atendente Judiciário (5), Técnico Judiciário - Contador/Distribuidor (7), Técnico Judiciário - Escrevente (15), Técnico Judiciário - Porteiro de Auditório/Depositário (5); Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais - Serviços Gerais (2), Auxiliar Técnico - Auxiliar Administrativo (7). A remuneração para os cargos poderá a chegar a R$ 2617,12. Sobre a realização das Provas: O Concurso Público será realizado no estado do Tocantins, e as provas serão realizadas nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi. O Concurso Público compreenderá as seguintes fases: a) Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; b) Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; c) Prova de Títulos, de caráter classificatório, para os cargos de Nível Superior; d) Prova Prática de digitação, de caráter eliminatório, apenas para os cargos Assistente Técnico - Assistente à Editoração, Técnico Judiciário - Atendente Judiciário, Escrevente, Escrivão, Oficial de Justiça Avaliador, Porteiro de Auditório/Depositário. A Fundação Universa disponibilizará o comprovante definitivo de inscrição entre os dias 18 e 20 de fevereiro de 2009. Este também poderá ser obtido no endereço eletrônico, a partir do dia 18 de fevereiro de 2009. A Prova Objetiva para todos os cargos, terá a duração de 4 horas e será aplicada na data provável de 1º de março de 2009, no turno matutino e/ou vespertino. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público, na Central de Atendi mento ao Candidato da Fundação Universa, localizada na Faculdade Católica do Tocantins - Avenida Teotônio Segurado, 1402 Sul, Conjunto 1, Palmas-TO, por meio do telefone (63) 3221-2191 ou via Internet. O prazo de validade do presente Concurso Público será de até 2 anos, contados a partir da data de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, por conveniência administrativa.