CNPJ: 46.186.375/0001-99 Av. Jacob Zucchi, n.º 200 - Centro A Prefeitura Municipal de Cafelândia, Estado de São Paulo, torna público na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, para o preenchimento de vagas das funções abaixo especificadas e as que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital, providos pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento, elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes, Lei Municipal que autorizou a implantação do Programa de Saúde da Família - PSF e Lei Federal 11350/2006 de 05/10/2006. A Organização e a realização do Processo Seletivo Público será de responsabilidade da CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda, exceto o curso introdutório de formação inicial e continuada. 1. Nomenclatura - Carga Horária - Referência - Vagas - Vencimentos e Taxa Inscrição 1.1 NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO