O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA (DEP), DO COMANDO DO EXÉRCITO, tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) exarada na Portaria n° 115, de 21 de maio de 2008, publicada no DOU n° 97, de 23 de maio de 2008, e de acordo com a Delegação de Competência do Comandante do Exército conforme Portaria n° 786, de 6 de outubro de 2008, observadas as disposições da Portaria MPOG n° 450, de 06 Nov. 02, toma pública a abertura de inscrições para a realização de concurso público destinado ao provimento de 06 (seis) cargos de Professor do Magistério de Ensino Superior do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, vinculado ao Ministério da Defesa, para lotação na Escola de Educação Física do Exército (EsEFEx), regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n° 8112/90, alterada pela Lei n" 9527/97), Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (Lei n° 7596/87), Decreto-Lei n° 2382/87, Lei n" 11344, de 8 de setembro de 2006 e Lei n° 11784, de 23 Set 08 e Portaria Comando do Exército n° 291, de 05 Mai. 05, conforme as condições a seguir discriminadas. 1. DAS INSCRIÇÕES E VAGAS a. Período/Horário: de 26 de janeiro a 19 de fevereiro de 2009, no horário de 08:00 às 12:00 horas (segundas às sextas-feiras) e 13:30 às 16:00 horas (exceto às sextas-feiras). b. Local: Escola de Educação Física do Exército (EsEFEx) - (Sala de Inscrição para Concurso) Complexo da Fortaleza de São João, Avenida João Luiz Alves, s/n°, Bairro Urca, CEP 22291-090 - Rio de Janeiro - RJ. c. Valor da Taxa de Inscrição: R$100,00 (cem reais). d. Vagas: São 6 (seis) vagas de Professor de Magistério do Ensino Superior para desempenho funcional na Escola de Educação Física do Exército (EsEFEx), assim distribuídas: