A Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata, Estado de São Paulo, torna público na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal a abertura de inscrições ao PROCESSO CLASSIFICATÓRIO SELETIVO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, para o preenchimento das eventuais substituições dentro do prazo de validade previsto no presente Edital. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, especialmente na Lei Municipal nº1.499, de 30 de novembro de 2001, nos termos do parágrafo único do artigo 70 da Lei Orgânica do Município, vigentes e pertinentes. 1. Nomenclatura - Carga Horária - Referência - Vagas - Vencimentos -Taxa Inscrição - Requisitos 1.1 LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA OU NORMAL SUPERIOR OU NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO NO MAGISTÉRIO