CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS PÚBLICOS DE DIVERSOS NÍVEIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PE, com sede à Rua Antônio Gomes de Moura, 50 - Centro, Salgadinho, Estado de Pernambuco torna público a realização de Concurso Público para provimento de 108 (Cento e sete vagas) vagas na estrutura administrativa da Prefeitura distribuída em 31 (trinta e um) Cargos Públicos, de acordo com a legislação pertinente, e em face da existência de cargos vagos, conforme legislação aplicável à espécie e o disposto neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos, Manual do Candidato e eventuais retificações caso existam, e sua execução caberá à empresa ASPERHS (vencedora do certame licitatório) e será coordenado pela Comissão Geral do Concurso, nomeados por ato do Prefeito e pela Banca Examinadora de competência da Empresa vencedora. 1.2. O Concurso Público visa ao provimento do número de vagas definido neste Edital. 1.3. O Anexo I - Quadro de Requisitos e Atribuições dos Cargos. 1.4. O Anexo II - Quadro de Vagas descreve o relacionamento entre cargo e o total de vagas disponíveis. 1.4. O Anexo III - Conteúdo Programático. 1.5. O Anexo IV - Quadro de Provas relaciona o tipo de prova a ser realizada pelos candidatos a cada cargo, as disciplinas associadas a cada prova, a quantidade de questões por disciplina, o peso de cada parte da prova escrita e a fórmula matemática aplicada para a avaliação do resultado apurado pelo candidato. 1.6. O Anexo V - Critérios para Avaliação de Títulos descrevem os pontos atribuídos aos documentos entregues para a Avaliação de Títulos. 1.7. O Anexo VI - Contém os modelos de requerimentos necessários para recursos, provas de títulos, solicitação de necessidades especiais, etc. 1.8. O Anexo VII - Contém o calendário de Eventos para todo o Concurso. 1.9. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário local (Pernambuco). 2. DOS CARGOS 2.1. Cargo Público 2.1.2. Regime de trabalho: Estatutário 2.1.2.1. Os aprovados nomeados submeter-se-ão ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO, das Leis, com atribuições, remuneração e carga horária definidas nos termos da Lei Municipal nº. 429 de 03 de dezembro de 2008, as quais encontram-se elencados no Anexo I deste Edital.