O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br), torna pública a realização do Concurso Público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro reserva dos cargos públicos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas. Sobre as inscrições: As inscrições ficarão abertas, através da Internet, no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br a partir das 10h00 do dia 20 de abril de 2009 até às 14h00 do dia 11 de maio de 2009 (horário de Brasília). A inscrição também poderá ser efetuada nas agências credenciadas dos Correios, localizadas nas cidades de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís e Timon, no período de 20 de abril de 2009 a 11 de maio de 2009, em seus respectivos horários de expediente. Para inscrever-se nas agências dos Correios credenciadas, o candidato deverá adquirir o Material de Inscrição contendo o Edital de Abertura de Inscrições, Programas e Ficha de Inscrição, referente ao Concurso Público ao custo de R$ 3,50. Serão aceitos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição, ao cidadão comprovadamente impossibilitado de arcar com o pagamento do valor de inscrição e que comprove renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos ou renda familiar per capita de até meio salário mínimo mensal. As inscrições com isenção poderão ser realizadas via Internet, no período de 3 a 7 de abril de 2009, devendo o candidato encaminhar via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Departamento de Execução de Projetos - Ref.: Isenção de Pagamento/TRT 16ª Região), comprovante do pedido de inscrição isenta (disponibilizado ao candidato ao término do pedido de isenção via Internet), bem como cópia autenticada dos comprovantes de renda de todos os membros da família. O valor da taxa de inscrição será de R$ 67,84 para Analista e de R$ 54,84 para Técnicos, devendo o candidato efetuar o pagamento até a data limite para encerramento das inscrições. Os cargos oferecidos são os seguintes: Nível Superior: Analista Judiciário - Área Administrativa (1), Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (CR), Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia (CR), Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (CR), Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (CR), Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia (CR), Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação (CR), Área Judiciária (CR), Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados (1); Nível Médio: Nível Médio: Técnico Judiciário - Área Administrativa (3), Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem (CR), Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação (CR). A remuneração será de R$ 6.611,39 para cargos de Nível Superior, e de R$ 4.052,96 para Nível Médio. Sobre a realização das Provas: A partir de 18 de maio de 2009, o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, através do telefone (11) 3721-4888, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 9h00 às 17h00 (horário de Brasília), para verificar o ocorrido. A aplicação das Provas para todas os Cargos/Áreas/Especialidades está prevista para o dia 14 de junho de 2009 e será realizada na Cidade de São Luís-MA. As provas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário serão aplicadas em períodos distintos. O Concurso Público terá validade de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do TRT da 1 6ª Região.