EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria torna público que estarão abertas, no período de 13 de abril a 12 de maio de 2009, as inscrições aos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, autorizados pela Portaria n. 370, de 04 de dezembro de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU, de 05 de dezembro de 2008, e pela Portaria n. 1.500, de 09 de dezembro de 2008, do Ministério da Educação, publicada no DOU, de 10 de dezembro de 2008, conforme especificações abaixo: Nº de Vagas Área Regime de Trabalho Classe Habilitação Exigida 01 Química Dedicação Exclusiva DI-1 Licenciatura Plena em Química. 01 Letras - Português- Inglês Dedicação Exclusiva DI-1 Licenciatura Plena em Letras - Habilitação: Português-Inglês com respectivas Literaturas. 01 Informática Aplicada ao Geoprocessamento Dedicação Exclusiva DI-1 Graduação em Informática, Ciências da Computação, Sistemas de Informação ou Engenharia da Computação, com Mestrado ou Dissertação de Mestrado ou Doutorado na área objeto do concurso. 01 Geração de Informações Espaciais e Geoprocessamento Dedicação Exclusiva DI-1 Graduação em Agronomia ou Engenharia Florestal com Mestrado ou Dissertação de Mestrado ou Doutorado na área objeto do concurso. 01 Paisagismo Dedicação Exclusiva DI-1 Graduação em Arquitetura, com Mestrado ou Doutorado. 01 Informática Dedicação Exclusiva DI-1 Graduação em Informática, Ciência da Computação ou Sistemas de Informação, com Mestrado ou Doutorado na área objeto do concurso. 01 Agricultura Dedicação Exclusiva DI-1 Licenciatura em Ciências Agrárias ou Graduação em Agronomia, com Mestrado ou Doutorado na área objeto do concurso. I - O Concurso Público de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 7 vagas no Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria e está regulamentado pelas Normas para Concurso Público, aprovadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria, em sua 624ª sessão, Resolução n. 005/2003, e será constituído das seguintes provas: Prova de Títulos, Prova Escrita e Prova Didática. II - O não comparecimento a qualquer uma dessas provas implicará desistência do Concurso por parte do candidato. III - De acordo com a Lei 10.741, de 1°/10/2003, art. 27: "O primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais avançada". IV - As inscrições serão realizadas no Campus da UFSM, nas dependências do Colégio Politécnico da UFSM, prédio 70, sala 10, bloco A, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 11h30min. V - Taxa de inscrição: R$ 65,00 para as áreas de Química e Letras - Português/Inglês e R$ 100,00 para as demais áreas. A guia de pagamento deverá ser obtida na Internet em www.tesouro.fazenda.gov.br. SIAFI - Guia de recolhimento da União, Impressão - GRU Simples, Unidade Favorecida: Código 153164, Gestão 15238, Recolhimento Código 28830-6, Número de Referência: 15316415238414, e deverá ser paga nas agências do Banco do Brasil. A taxa de inscrição não será devolvida em nenhuma hipótese. VI - No ato da inscrição ao concurso, o candidato deverá apresentar: diploma de graduação; histórico escolar da graduação; carteira de identidade; comprovante de recolhimento da taxa de inscrição e documento comprobatório da qualificação acadêmica (diplomas, atestados, certificados ou atas de defesa), além do atendimento às exigências complementares. Obs.: A titulação de Mestrado ou Doutorado obtida no exterior deve estar com o reconhecimento em andamento ou devidamente reconhecido no Brasil. A documentação necessária deverá ser apresentada em cópia autenticada ou ser autenticada no momento da inscrição, pelo Colégio Politécnico da UFSM. VII - A relação de títulos e trabalhos publicados (Curriculum Vitae) deverá ser apresentada e comprovada no ato da realização da prova escrita. VIII - A comprovação legal da habilitação exigida dar-se-á no ato da posse. IX - A remuneração inicial bruta para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, é de R$ 2.757,64 para a Classe DI, Nível 1, com graduação, de R$ 4.094,25 para a Classe DI, Nível 1, com mestrado e de R$ 6.055,01 para Classe DI, Nível 1, com doutorado. X - A inscrição poderá ser realizada por procuração, sendo proibido aos servidores públicos federais regidos pelo Regime Jurídico Único (Lei 8.112, de 11/12/90) atuar como procuradores ou intermediários, junto a repartições públicas. XI - Não serão aceitas inscrições pelo correio, via fac-símile ou correio eletrônico. XII - Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares deste Concurso que vierem a ser publicados pela UFSM. XIII - No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do concurso, somente será permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar- se-á somente após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos do novo cargo. XIV - Maiores informações serão prestadas aos interessados no local das inscrições, nos dias e horários programados para as mesmas ou através do telefone (55)3220-8273. XV - Após 15 (quinze) dias da homologação dos resultados do Concurso pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para retirar na CPPD - Câmara de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o Curriculum vitae entregue no ato de realização da prova escrita, depois do que os currículos serão incinerados. XVI - A nomeação dos candidatos que se classificarem no concurso só será efetivada após a liberação do código de vaga pelo MEC. XVII - O prazo de validade do Concurso será de um ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme Decreto n. 4.175, de 27/3/2002 e Portaria 450, de 06/11/2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Felipe Martins Müller, Vice-Reitor, no exercício da Reitoria.