A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM, Estado da Paraíba, na forma da Constituição Federal, Art. 37, incisos I e II, torna público, através da ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA, doravante denominada ADVISE CONSULTORIA, em datas, locais e horários especificados neste Edital, abertura de inscrições para o Concurso Público nº 001/2009, para provimento dos cargos públicos de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Agente de Consultório Odontológico, Analista Administrativo, Assistente Escolar, Assistente Jurídico, Assistente Social, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Serviços, Borracheiro, Enfermeiro, Eletricista, Encanador, Farmacêutico/Bioquímico, Fiscal de Arrecadação e Tributos Municipais, Fiscal de Obras Municipais, Fisioterapeuta, Gari, Jardineiro, Marceneiro, Mecânico, Médico, Merendeira, Motorista, Nutricionista, Odontólogo, Operador de Máquinas, Pedreiro, Professor A, Professor B (Artes), Professor B (Biologia), Professor B (Ciências), Professor B (Educação Física), Professor B (Espanhol), Professor B (Filosofia), Professor B (Geografia), Professor B (História), Professor B (Inglês), Professor B (Matemática), Professor B (Português), Professor B (Química), Professor B (Sociologia), Professor da Educação Infantil, Psicólogo, Recepcionista, Supervisor Escolar, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática e Vigilante. O presente Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nesta RESOLUÇÃO (Instruções Especiais), que ficam fazendo parte integrante deste Edital. RESOLUÇÃO (INSTRUÇÕES ESPECIAIS) I - DA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 1. O presente Concurso Público será realizado sob a supervisão da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público, composta por membros do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Capim em exercício indicada pelo Prefeito Municipal por meio de Portaria. 2. O Concurso Público será executado pela ADVISE CONSULTORIA, a quem compete o cumprimento das cláusulas e condições estipuladas no instrumento de Contrato celebrado para este fim com a Prefeitura Municipal de Capim sendo responsável, inclusive, pelos esclarecimentos necessários e acompanhamento dos recursos administrativos decorrentes do Concurso. 3. Compete a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público, supervisionar e fiscalizar todas as fases do presente Concurso Público. II - DO CONCURSO PÚBLICO 1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, nos cargos constantes nas Leis Municipais nº 017/1997, nº 020/1997, nº 053/2000 e na Lei Municipal nº 149/2009 e suas modificações posteriores c/c as Leis Federais nº 11.350/2006, Art. 67, Inciso I, nº 9.394/96(LDB), nº 10.741/03, Art. 27, Parágrafo Único, Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004 e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público e da Lista de Cadastro de Reservas. 2. O prazo de validade do Concurso será de 02 anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura Municipal de Capim, ser prorrogado uma vez, por igual período. 3. Os cargos, número de vagas em ampla concorrência e para cadastro de reseva, remuneração, requisitos mínimos exigidos, jornada de trabalho semanal e a taxa de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo: CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO CARGOS* AMPLA CONCORRÊNCIA CADASTRO DE RESERVA REMUNERAÇÃO (R$) REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS JORNADA DE TRABALHO TAXA DE INSCRIÇÃO Auxiliar de Serviços 14 - 465,00 Alfabetizado 40 h 25,00 Borracheiro 01 02 465,00 Alfabetizado 40 h 25,00 Eletricista 02 02 465,00 Alfabetizado 40 h 25,00 Encanador 02 02 465,00 Alfabetizado 40 h 25,00 Gari 14 21 465,00 Alfabetizado 40 h 25,00 Jardineiro 02 - 465,00 Alfabetizado 40 h 25,00 Marceneiro 01 01 465,00 Alfabetizado 40 h 25,00 Mecânico 01 02 465,00 Alfabetizado 40 h 25,00 Merendeira 10 03 465,00 Alfabetizado 40 h 25,00 Motorista 05 - 480,00 Alfabetizado + Carteira Nacional de Habilitação - CNH - categoria "B" 40 h 25,00 Operador de Máquinas 01 01 495,00 Alfabetizado + Carteira Nacional de Habilitação - CNH - categoria "D" ou "E" 40 h 25,00 Pedreiro 02 02 465,00 Alfabetizado 40 h 25,00 Vigilante 14 05 465,00 Alfabetizado 40 h 25,00 * Total de Vagas (Incluindo-se a reserva para Candidatos Portadores de Deficiência). CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO CARGOS* AMPLA CONCORRÊNCIA CADASTRO DE RESERVA REMUNERAÇÃO (R$) REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS JORNADA DE TRABALHO TAXA DE INSCRIÇÃO Agente Comunitário de Saúde 02 10 480,00 Ensino Fundamental Completo acrescido de Curso Básico de Formação Continuada na Área + Comprovação de residência na Comunidade destinada para o concurso público 40 h 27,00 Agente de Combate às Endemias 04 04 480,00 Ensino Fundamental Completo 40 h 27,00 * Total de Vagas (Incluindo-se a reserva para Candidatos Portadores de Deficiência). CARGOS DE NÍVEL MÉDIO CARGOS* AMPLA CONCORRÊNCIA CADASTRO DE RESERVA REMUNERAÇÃO (R$) REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS JORNADA DE TRABALHO TAXA DE INSCRIÇÃO Agente Administrativo 10 09 480,00 Ensino Médio Completo 40 h 37,00 Agente de Consultório Odontológico 02 04 495,00 Ensino Médio + Curso Técnico Profissionalizante na área específica com registro no conselho de classe específico 40 h 37,00 Assistente Escolar 05 05 465,00 Ensino Médio Completo 40 h 37,00 Auxiliar de Farmácia 01 01 495,00 Ensino Médio Completo 40 h 37,00 Fiscal de Arrecadação e Tributos Municipais 01 02 495,00 Ensino Médio Completo 40 h 37,00 Fiscal de Obras Municipais 01 02 495,00 Ensino Médio Completo 40 h 37,00 Recepcionista 04 - 465,00 Ensino Médio Completo 40 h 37,00 Técnico em Contabilidade 01 01 495,00 Ensino Médio + Curso Técnico Profissionalizante na área específica com registro no conselho de classe específico 40 h 37,00 Técnico em Enfermagem 11 - 495,00 Ensino Médio + Curso Técnico Profissionalizante na área específica com registro no conselho de classe específico 40 h 37,00 Técnico em Informática 01 01 495,00 Ensino Médio Completo + Curso Básico em Informática 40 h 37,00 * Total de Vagas (Incluindo-se a reserva para Candidatos Portadores de Deficiência). CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CARGOS* AMPLA CONCOR- RÊNCIA CADASTRO DE RESERVA REMUNE- RAÇÃO (R$) REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS JORNADA DE TRABALHO TAXA DE INSCRIÇÃO Analista Administrativo 04 06 1.245,00 Nível Superior em qualquer área 40 h 62,00 Assistente Jurídico - 02 1.245,00 Nível Superior em Direito com registro no conselho de classe específico 40 h 62,00 Assistente Social 01 02 800,00 Nível Superior em Serviço Social com registro no conselho de classe específico 40 h 62,00 Enfermeiro 02 04 800,00 Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico 40 h 62,00 Farmacêutico/Bioquímico 01 - 800,00 Nível Superior em Farmácia e/ou com especialização em bioquímica e com registro no conselho de classe específico 40 h 62,00 Fisioterapeuta 01 - 800,00 Nível Superior em Fisioterapia com registro no conselho de classe específico 30 h 62,00 Médico 02 04 1.200,00 Nível Superior em Medicina com registro no conselho de classe específico 40 h 62,00 Nutricionista 01 03 800,00 Nível Superior em Nutrição com registro no conselho de classe específico 40 h 62,00 Odontólogo 02 - 800,00 Nível Superior em Odontologia com registro no conselho de classe específico 40 h 62,00 Professor A 10 20 694,00 Nível Superior em Pedagogia com habilitação em Ensino para as Séries Iniciais 30 h 62,00 Professor B (Artes) 01 01 770,00 Nível Superior de Licenciatura Plena em Educação Artística 30 h 62,00 Professor B (Biologia) 01 02 770,00 Nível Superior de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas 30 h 62,00 Professor B (Ciências) 02 03 770,00 Nível Superior de Licenciatura Plena em Ciências 30 h 62,00 Professor B (Educação Física) 01 01 770,00 Nível Superior de Licenciatura Plena em Educação Física 30 h 62,00 Professor B (Espanhol) 01 01 770,00 Nível Superior de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Espanhola 30 h 62,00 Professor B (Filosofia) 01 01 770,00 Nível Superior de Licenciatura Plena em Filosofia 30 h 62,00 Professor B (Física) 01 01 770,00 Nível Superior de Licenciatura Plena em Física 30 h 62,00 Professor B (Geografia) 02 03 770,00 Nível Superior de Licenciatura Plena em Geografia 30 h 62,00 Professor B (História) 01 03 770,00 Nível Superior de Licenciatura Plena em História 30 h 62,00 Professor B (Inglês) 01 02 770,00 Nível Superior de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa 30 h 62,00 Professor B (Matemática) 02 03 770,00 Nível Superior de Licenciatura Plena em Matemática 30 h 62,00 Professor B (Português) 02 03 770,00 Nível Superior de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa 30 h 62,00 Professor B (Química) 01 01 770,00 Nível Superior de Licenciatura Plena em Química 30 h 62,00 Professor B (Sociologia) 01 01 770,00 Nível Superior de Licenciatura Plena em Sociologia 30 h 62,00 Professor da Educação Infantil 10 05 694,00 Nível Superior em Pedagogia com habilitação em Ensino para as Séries Iniciais 30 h 62,00 Psicólogo 01 02 700,00 Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico 30 h 62,00 Supervisor Escolar 03 02 700,00 Nível Superior em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar 30 h 62,00