O Desembargador ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando o contrato celebrado com a Fundação para o Vestibular da UNESP - VUNESP e os termos do Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, FAZ SABER que autorizou a abertura de Concurso Público para 01 (um) cargo de MÉDICO (Clínico Geral) e 01 (um) cargo de MÉDICO (Psiquiatra), do SQC-III do Quadro do Tribunal de Justiça, na Comarca da CAPITAL, Padrão "1-A", da Escala de Vencimentos Nível Universitário - SAÚDE, Tabela II, ficando designado o MM. Juiz de Direito abaixo mencionado para presidir a Comissão Examinadora do Concurso, como segue: Presidente da Comissão Examinadora: Juiz de Direito Doutor SILMAR FERNANDES. Cargos: 02 (dois) podendo ocorrer o provimento dos demais cargos que vierem a vagar ou que forem criados até o final do prazo de validade do presente Concurso ou em número inferior, segundo a disponibilidade orçamentária existente e no interesse do serviço. CARGOS VAGAS REQUISITOS (na data da posse) TAXA Médico Clínico Geral 01 Diploma de curso de Ensino Superior de Medicina registrado pelo órgão competente e Registro do Conselho Regional de Medicina e Titulo de Especialista em Clínica Médica e/ou Residência Médica completa em Clínica Médica, em Instituição reconhecida pelo MEC 60,00 Médico Psiquiatra 01 Diploma de curso de Ensino Superior de Medicina registrado pelo órgão competente e Registro do Conselho Regional de Medicina e Titulo de Especialista em Psiquiatria e/ou Residência Médica completa em Psiquiatria, em Instituição reconhecida pelo MEC 60,00 SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: Planejar e executar tarefas que envolvam as funções de realização de consultas e exames médicos, ambulatoriais e emergenciais; avaliação de exames complementares; inspeção de saúde; emissão de laudo médico e pareceres; realização de visitas domiciliares ou em dependências hospitalares, remoção de pacientes paras instituições hospitalares; avaliação de atestados médicos e outras próprias da categoria médica. I - DA ABERTURA DO CONCURSO 1. Estarão abertas no período 01.06.2009 a 29.06.2009 as inscrições para o Concurso acima mencionado. 2. O candidato aprovado que vier a ser nomeado estará sujeito à Jornada de 4 (quatro) horas diárias, perfazendo 20 (vinte) horas semanais, percebendo vencimentos e demais vantagens num total de R$ 5.172, 26 (cinco mil, cento e setenta e dois reais e vinte e seis centavos), valor referente a março/2008, mais auxílios para alimentação, saúde e transporte. II - DAS INSCRIÇÕES 1. São condições para inscrição: a) ser brasileiro; b) ter 18 anos de idade completos até a data do encerramento das inscrições; c) ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral; d) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar; e) não ter sido condenado por crime contra o patrimônio, a Administração, a fé pública, os costumes previsto na Lei nº 11.343 de 23.08.2006; f) ter concluído o curso de Ensino Superior de Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina e possuir, até a data da posse, Titulo de Especialista e/ou Residência Médica completa em Clínica Médica, para os candidatos à vaga de Clinico Geral e Psiquiatria, para os candidatos à vaga de Psiquiatra, em Instituição reconhecida pelo MEC. 2. As inscrições devem ser efetuadas via internet - site www.vunesp.com.br. 2.1. Para inscrever-se via internet, o candidato deverá acessar o site www.vunesp.com.br, durante o período de 01.06.2009 a 29.06.2009 localizar os "links" correlatos ao Concurso até às 23h59min do dia 29.06.2009, quando o cadastro (ou ficha de inscrição) será retirado(a) do sistema, e efetuar sua inscrição conforme os procedimentos descritos a seguir: