Notícias de 10 de março de 2006

Confira as notícias de 10 de março de 2006 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

ASSETJ encerra a semana com mais uma rodada de visitas ao Interior — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:17

Presidente da ASSETJ visita comarcas, em todo o estado, para esclarecer os servidores sobre Projeto de Lei que visa instituir Plano de Cargos e Carreiras dos servidores.

Comissão de Entidades realiza Ato Público na terça, dia 14 — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:17

Reunião e Ato Público na Assembléia Legislativa de São Paulo, no dia 14 de março, alertará parlamentares sobre pleito de servidores em relação a reposição salarial, entre outros temas.

Fespesp convoca para reunião na segunda — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:17

Assembléia Ordinária do Conselho de Representantes da FESPESP dará início ao rodízio que a federação fará nas sedes das entidades filiadas.

Lei Orçamentária 2006 é sancionada com veto parcial — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:17

Veto parcial retira a garantia de não contingenciamento de emendas parlamentares e a inclusão de dados específicos no Sigeo.

Ministro condena lentidão da Justiça e defende reforma — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:17

Para ministro da Justiça, a lentidão nos processos é ocasionada por causa das instituições e não pelas leis, por isso a necessidade da reforma do Judiciário.

OAB diz que Congresso não pode ignorar legislação — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:17

Fim da verticalização para eleições deste ano não pode ser aplicada, segundo OAB.

A derrota do autoritarismo tucano — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:17

A sessão de 22 de fevereiro de 2006 ficará para a história da Assembléia Legislativa e de todo o Estado de São Paulo. Naquela sessão foi votada a Lei Orçamentária do Estado para 2006, deixando para trás o modelo viciado, autoritário e arcaico adotado pelos tucanos, inaugurando uma nova relação entre o Estado e suas instituições com a sociedade.

Entidade quer baixar gastos de câmaras de cidades pequenas — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:17

Presidente da Confederação Nacional de Municípios defende teto menor da receita das prefeituras para gastos com as câmaras de vereadores.

Coligações partidárias — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:17

Leia a ação da OAB contra o fim da verticalização

STF considera constitucional teto de R$ 24,5 mil — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:17

Após muita discussão, o limite do teto salarial engloba salários e adicionais, mas questões como vantagens pessoais não foram definidas.

Eleições no MP - Candidatos a procurador-geral de SP falam de propostas — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:17

Com discursos semelhantes, candidatos apresentam diferenças em questões administrativas.

Governo deve dar reajuste de até 76% para policiais federais — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:17

O ministro da Justiça confirmou reajuste para os policiais federais. As negociações se estendem desde o ano passado.

Bilhete Único terá de estar cadastrado ou carregado a partir do dia 18 — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:17

Bilhete Único não será aceito sem crédito.

Iamspe inaugura ambulatório inédito de Proctologia Feminina no Dia da Mulher — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:17

Novo serviço vai ajudar a prevenir o câncer de cólon-retal e também tratará a principal causa de incontinência urinária.

A morosidade como decorrência de estrutura insuficiente — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:17

Em resposta aos artigos “Justiça Federal: de cada 10 processos, apenas dois são julgados” e “A sociedade perde com a demora do Judiciário”, publicados nos dias 3 e 7 de março, nos quais foi feita menção à 7ª Vara Federal de Porto Alegre, necessário prestar alguns esclarecimentos.

Ministério da Saúde lança sítio da Rede BiblioSUS — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:17

Entra no ar na próxima segunda-feira (13) o novo sítio da Rede de Bibliotecas e Unidades de Informação Cooperantes da Saúde - Brasil (Rede BiblioSUS). A data do lançamento foi escolhida em homenagem ao Dia Nacional do Bibliotecário, 12 de março.

CMED autoriza reajuste de preços de medicamentos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:17

A partir de 31 de março de 2006, os fabricantes de medicamentos poderão reajustar os preços de seus produtos obedecendo ao índice fixado em três faixas diferenciadas, respectivamente até 5,51%, 4,57% e 3,64%. Esses valores devem permanecer inalterados até março de 2007.

Descontinuidade da distribuição do medicamento Metformina 850 mg — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:17

1 - Em virtude de dificuldades de produção da Metformina, registrou-se a falta do medicamento, em 2005, não só em Ribeirão Preto (SP), mas também em outros municípios do país.

Ministério da Saúde expande programa Farmácia Popular para farmácias e drogarias privadas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:17

O Ministério da Saúde publicou hoje a portaria que expande o programa Farmácia Popular do Brasil para farmácias e drogarias privadas. A partir de agora, o Ministério da Saúde passa a cadastrar as farmácias e drogarias que enviarem a documentação exigida para habilitação no programa.

Esclarecimentos sobre gripe aviária — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:17

A imprensa brasileira tem noticiado, com regularidade, a situação da gripe aviária no mundo. O fato é positivo por levar o assunto para a população e divulgar informações importantes para seu esclarecimento. Para auxiliar nesse processo, o Ministério da Saúde vem esclarecer alguns pontos que têm sido apresentados de forma confusa em algumas reportagens.

Funasa libera R$ 3,7 milhões para a saúde indígena — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:17

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) anunciou hoje a liberação de R$ 3,75 milhões para serem aplicados na atenção à saúde dos povos indígenas. O valor é destinado ao pagamento das organizações não-governamentais (ONGs) que atuam em parceria com a Funasa no atendimento realizado nas aldeias.