NOTA À IMPRENSA

Sobre a descontinuidade da distribuição do medicamento Metformina 850 mg, o Ministério da Saúde esclarece que:

       1 - Em virtude de dificuldades de produção da Metformina, registrou-se a falta do medicamento, em 2005, não só em Ribeirão Preto (SP), mas também em outros municípios do país;

2 - A compra (por meio de processo licitatório) e o envio do medicamento aos estados foram regularizados nos últimos meses de novembro e dezembro, pelo Ministério da Saúde;

3 - Vale destacar que o abastecimento das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) é responsabilidade das secretarias estaduais e municipais de saúde;

4 - O cálculo do quantitativo de medicamentos para hipertensão e diabetes, enviado a todos os municípios do país, é feito levando em conta a população total da cidade e a quantidade de habitantes com idade igual ou superior a 40 anos, faixa etária mais suscetível ao desenvolvimento da hipertensão e do diabetes. Em caso de alteração dessa demanda, é necessário que as secretarias de saúde comuniquem a referida ocorrência ao Ministério da Saúde e solicitem o acréscimo no quantitativo de medicamentos;

5 - Para evitar a descontinuidade do atendimento à população, o governo federal elevará em 136%, a partir do próximo mês de abril, o valor per capita do repasse mensal de recursos aos estados e municípios, que passarão a comprar diretamente os medicamentos da atenção básica (que inclui desde antitérmicos e antiinflamatórios até remédios contra hipertensão, asma e diabetes);

6 - A descentralização da compra dos medicamentos básicos, a partir de abril, e o incremento financeiro pelo Ministério da Saúde foram acordados entre as três esferas de governo (federal, estadual e municipal), tendo como objetivo a melhoria da prestação de serviços aos brasileiros que utilizam o SUS.

Agência Saúde

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