O painel sobre aspectos jurídicos do projeto de lei de fusão dos Fiscos terá como palestrantes Misabel Derzi, professora de Direito Tributário e Financeiro da UFMG, Osires Lopes Filho, tributarista e ex-SRF, e o juiz federal Erik Frederico Gramstrup.

Entre os participantes: os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), Heloísa Helena (Psol-AL), Amir Lando (PMDB-RO); o deputado federal Alberto Goldman (PSDB-SP); juristas e tributaristas como Misabel Derzi e Osires Lopes Filho, além de participantes internacionais como: Mariano Ribagorga (Espanha); Julio Gambina (Argentina) e Serge Colin (França).
 
1º Seminário Internacional de Administração Tributária e Previdência Social
 
O "1º Seminário Internacional de Administração Tributária e Previdência Social" ocorrerá nos dias 20 e 21 de março de 2006, das 8h30 às 18h, em São Paulo. O objetivo é aprofundar o debate sobre o projeto de fusão dos Fiscos, que no momento tramita no Senado. E aprofundar o debate sobre a administração tributária e previdência social, sob o enfoque político, jurídico, internacional, social e econômico no Brasil.
 
A proposta do Seminário é trazer para o Brasil a experiência de outros países sobre a fusão dos fiscos e ampliar e aprofundar esse debate com a sociedade. Está prevista a participação de especialistas da Espanha, França, Argentina e Alemanha. Do Brasil participarão senadores, deputados Federais, renomados juristas, especialistas e representantes do governo, empresariado e movimentos sociais.
 
O evento é promovido pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (UNAFISCO SINDICAL) e pelas Delegacias Sindicais de São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória, Brasília, Belo Horizonte, Campinas e Ceará, com o apoio de várias entidades do País.
 
Painéis
 
O evento será dividido nos seguintes painéis: "O Papel do Parlamento nas Mudanças Previdenciárias e Tributárias da Nação"; "Aspectos Jurídicos do Projeto de Lei de Fusão dos Fiscos"; "A Fusão dos Fiscos no Mundo - Experiências Internacionais" e "O Brasil que Queremos - Uma administração Tributária para a Sociedade".
 
Os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), Heloísa Helena (Psol-AL), Jefferson Peres (PDT-AM), Amir Lando (PMDB-RO) e o deputado federal Alberto Goldman (PSDB-SP) participarão do primeiro painel da programação, que discutirá o papel do Parlamento nas mudanças previdenciárias e tributárias da Nação.
 
Para debater as experiências de fusão no mundo estão confirmadas as presenças de Mariano Ribagorda, diretor de programas especiais da Tesouraria da Seguridade Social da Espanha; Julio Gambina, economista argentino; Anne Meurer, ex-diretora do Instituto de Previdência Federal para os Assalariados da Alemanha; do AFRF Átila Gomes, que é professor da UFRJ, e o Secretário-Geral do Sindicato Nacional Unificado dos Impostos da França, Serge Colin.
 
O painel sobre aspectos jurídicos do projeto de lei de fusão dos Fiscos terá como palestrantes Misabel Derzi, professora de Direito Tributário e Financeiro da UFMG, Osires Lopes Filho, tributarista e ex-SRF, e o juiz federal Erik Frederico Gramstrup.
 
Também já confirmaram participação, na abertura do evento, o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o prefeito do Rio, Cesar Maia, e o superintendente da 8ª RF, Edmundo Rondinelli Spolzino.
 
Entre as entidades apoiadoras estão: ABI (Associação Brasileira de Imprensa); ACE/SP (Associação dos Correspondentes Estrangeiros de São Paulo); ANPAF (Associação Nacional do Procurados Federais); ANPPREV (Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social); COFECON (Conselho Federal de Economia); ORDENSERV (Ordem dos Servidores Públicos do Brasil); SINASEMPU (Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União);Sindiunião (Sindicato Nacional dos Procuradores Autárquicos, dos Assistentes Jurídicos e dos Advogados da Administração Direta, Indireta e Funcional da União); SINPAIT (Sindicato Paulista dos Auditores Fiscais do Trabalho);SINPROPREV (Sindicato Nacional dos Procuradores da Previdência Social); SJSP (Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo).
 
1º Seminário Internacional
Administração Tributária e Previdência Social
Local: Auditório Nobre do Ministério da Fazenda (Av. Prestes Maia, 733, 22º andar - Centro - São Paulo-SP).
 
As inscrições - R$ 100,00 (até 15/03) e R$ 120,00 (até 18/03) podem ser feitas pelo site (www.unafiscosindical-sp.org.br/seminario). Mais informações pelo fone 11 5531-0784.
 
Unafisco - Delegacia Sindical SP
www.unafiscosindical-sp.org.br
 
O Unafisco - Delegacia Sindical São Paulo é a entidade de classe que representa 1.640 Auditores-Fiscais da Receita Federal (AFRFs) em São Paulo. Sendo 730 Auditores-Fiscais ativos, 590 aposentados e 320 pensionistas.
 
A Delegacia Sindical representa os interesses da categoria na cidade de São Paulo e, juntamente com outras 70 Delegacias Sindicais localizadas em outras cidades do território nacional, é uma representação do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, sediado em Brasília.
 
Fonte: Departamento de Comunicação
UNAFISCO - Delegacia Sindical São Paulo
Daniel Castro
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