Governos locais vão fornecer infra-estrutura para moradias de pescadores de baixa renda

O Ministério das Cidades vai criar uma linha de atendimento especial para financiar a construção de moradias para pescadores com renda mensal de até três salários mínimos. A medida faz parte do termo de cooperação assinado hoje (14) pela secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, e o ministro de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, durante conferência nacional que discute o desenvolvimento sustentável da categoria, em Brasília.

"A parceria vai criar uma modalidade especial dentro dos programas do Ministério das Cidades, a exemplo das que beneficiam as populações kalunga e indígena", explica a secretária. As construções vão respeitar as características de cada comunidade, como a arquitetura local e as formas de organização social. O financiamento será concedido aos trabalhadores cadastrados pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) e poderá ser solicitado por intermédio das associações de pescadores.

Prefeituras e governos estaduais também poderão apresentar demandas ao MCidades. "A contrapartida dos governos locais é fundamental para essa ação", ressalta a secretária, explicando que eles poderão oferecer, por exemplo, obras de infra-estrutura para as comunidades, como água, luz e esgoto, além de terrenos.

A Caixa Econômica Federal e o Ministério do Planejamento, por meio da secretaria de Patrimônio da União, também participam da cooperação. "Serão doadas áreas de propriedade do Governo Federal para a construção de casas", explica a secretária. Um grupo gestor, com representantes de cada um dos órgãos envolvidos, se reúne esta semana para finalizar o projeto, que deve começar no próximo mês.

Ministério das Cidades
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