Presidente do Senado destaca que a Casa pretende ser pioneira entre as instituições governamentais na garantia de acessibilidade

Acompanhado pelo presidente da Rede Sarah de Hospitais, Aloysio Campos da Paz, o presidente do Senado, Renan Calheiros, inaugurou ontem a campanha "Com as Nossas Diferenças, Somos Todos Iguais", que pretende fazer do Senado o pioneiro, entre as instituições governamentais, na garantia dos meios que proporcionem acessibilidade aos portadores de deficiência, sejam funcionários ou visitantes da Casa.

Também foi lançado o Programa de Valorização da Pessoa com Deficiência do Senado Federal e a nova página da Secretaria de Recursos Humanos na internet, que permite o acesso às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, baixa escolaridade e outros tipos de limitações.

Em seu discurso, Renan assinalou que, mais do que uma atitude assistencialista, essas iniciativas cumprem o dever constitucional de garantir aos deficientes todos os seus direitos como cidadãos brasileiros.

O senador salientou que o Congresso Nacional tem dado o exemplo, lembrando a aprovação, em 1989, da Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, e, em 1993, da Lei Orgânica da Assistência Social, que estabelece normas para atendimento às pessoas com deficiência.

– Entre outros projetos importantes que hoje tramitam no Senado, estamos empenhados na aprovação do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência, apresentado pelo senador Paulo Paim [PT-RS] – afirmou.

Renan Calheiros ainda ressaltou a aprovação, na semana passada, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do projeto de lei de autoria do senador Flávio Arns (PT-PR) que estabelece critérios especiais para a concessão de aposentadoria ao segurado com deficiência. O presidente lembrou que a gráfica do Senado tem editado regularmente livros em braile e a biblioteca já conta com uma audioteca para atender deficientes visuais.

Portal

O servidor do Senado Federal Paulo Brandão, deficiente visual, fez uma demonstração do Portal do Servidor, criado pela Secretaria de Recursos Humanos da Casa. A secretaria desenvolveu um software que faz a leitura da tela para o deficiente visual e a traduz sob a forma de áudio, que a pessoa ouve por meio de fones de ouvido. O programa pode ser acessado no endereço www.senado.gov.br/portaldoservidor.

A solenidade foi encerrada com a apresentação de um vídeo elaborado pela Rede Sarah de Hospitais e intitulado Mauri, a Diferença de Ser Igual, que relata a história de um menino que nasceu sem os braços, mas sua mãe jamais o tratou como alguém diferente. Ao contrário, a mãe de Mauri o criou como uma criança normal e rejeitou até mesmo a proposta de colocação de próteses estéticas em seu filho. Hoje, Mauri convive com as demais crianças e aprendeu a fazer com os pés tudo o que precisa.

Compareceram à cerimônia o primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (PFL-PB), que recebeu elogios de Renan Calheiros pelo trabalho em prol dos deficientes, e os senadores Romeu Tuma (PFL-SP), Flávio Arns e Paulo Paim, também envolvidos com projetos que visam facilitar a vida dos portadores de deficiência. Estiveram presentes ainda os senadores Magno Malta (PL-ES), Eduardo Suplicy (PT-SP), Heloísa Helena (PSOL-AL), Patrícia Saboya (PSB-CE), Ney Suassuna (PMDB-PB), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), além do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, e do diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi.

Foto: Geraldo Magela