Durante o evento, será apresentado o resultado de uma pesquisa que avaliou a Lei das Licitações
 
Ainda estão abertas as inscrições para o 2.º Encontro Brasileiro sobre Licitações Públicas, que ocorre entre os dias 19 e 21 de março, em Florianópolis (SC). Cerca de 400 especialistas em Licitações Públicas se reunirão durante o evento, que vai contar com nove palestras com temas como o Controle das Licitações e o Papel dos Tribunais de Contas, Judiciário e Ministério Público e a Terceirização de Serviços na Administração Pública.
 
Nesse encontro, será apresentado o resultado de uma pesquisa feita com promotores, juristas, professores, advogados e servidores públicos de todo o país que avaliaram a Lei n.º 8.666/93, a Lei de Licitações. A idéia é promover aperfeiçoamentos no texto legal evitando o surgimento de problemas como o desvio de recursos. Será criada ainda uma comissão de representantes dos institutos de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná que vai referendar o documento que será encaminhado para apreciação do Congresso Nacional.
 
O 2.º Encontro Brasileiro sobre Licitações Públicas vai contar com as participações dos juristas Edgar Guimarães, Juarez Freitas (ambos coordenadores científicos do evento), Romeu Felipe Bacellar Filho, Salomão Ribas e Diógenes Gasparini, entre outros.
 
Serviço: 2.º Encontro Brasileiro sobre Licitações Públicas, dias 19, 20 e 21 de março, no Centro de Convenções do Majestic Palace Hotel  (Av. Beira Mar Norte, 2746, Florianópolis-SC), das 8h30 às 18h. Informações e inscrições no site www.bidding.com.br, pelo e-mail atendimento@bidding.com.br ou pelo telefone (41) 3339-7300.
 
Programação
 
Dia 19/03/2006 – Domingo
 
18h: Abertura oficial
 
Palestra de Abertura: LICITAÇÃO: PRINCIPAIS VÍCIOS
Juarez Freitas
Presidente: Salomão Ribas
 
20/03/2006 – Segunda-feira
 
08h30 às 10h30: Presidente da mesa: Rodrigo Valgas
 
1ª PALESTRA: PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO DOS LICITANTES/ Luciano Ferraz
2ª PALESTRA: O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/ Romeu Felipe Bacellar Filho
 
10h30 às 11h: Intervalo para café
 
11h00 às 12h: Debates
 
12h00 às 14h: Intervalo para almoço
 
14h00 às 16h: Presidente da mesa: Marcelo Harger
 
3ª PALESTRA: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: POSSIBILIDADES E PROCEDIMENTOS/ Diogenes Gasparini
 
4ª PALESTRA: ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DE ATOS EM SEDE DE LICITAÇÃO: PRESSSUPOSTOS E EFEITOS/ Jessé Torres Pereira Júnior
16h00 às 16h30 : Intervalo para café
 
16h30 às 17h30: Debates
 
Dia 21/03/2006 – Terça-feira
 
08h30 às 10h30 Presidente da mesa: Ruy Samuel Espíndola
5ª PALESTRA: ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/ Salomão Ribas
 
6ª PALESTRA: CONTRATAÇÃO EM CONDIÇÕES DIVERSAS DO EDITAL E DA PROPOSTA VENCEDORA/ Joel de Menezes Niebuhr
 
10h30 às 11h: Intervalo para café
 
11h00 às 12h: Debates
 
12h00 às 14h: Intervalo de almoço
 
14h00 às 16h: Presidente da mesa: Ericson Scorsim
7ª PALESTRA: FASE DE HABILITAÇÃO NO PREGÃO: DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, JULGAMENTO E CAUTELAS/ Luiz Bernardo Dias Costa
 
8ª PALESTRA: PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE RECURSOS EM LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO/ Edgar Guimarães
 
16h00 às 16h30: Intervalo para café
 
16h30 às 17h30: Debates
 
17h30 Presidente de mesa: Sérgio Cadermatori
 
PALESTRA ENCERRAMENTO: CONTROLE DAS LICITAÇÕES E O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO/ Adilson Abreu Dallari
 
Fonte: Central de Notícias
com os jornalistas Priscila Bueno e Guilherme Vieira
pelos telefones (41) 3018-8062 e 9968-0378 ou 8412-5240.