Notícias de 16 de março de 2006

Confira as notícias de 16 de março de 2006 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Ribeirão Preto faz Ato contra SPPrev na próxima semana — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:17

O conjunto de entidades do funcionalismo público na região de Ribeirão Preto realiza, na próxima quarta, dia 22, um ato público contra a alteração do sistema de previdência dos servidores públicos paulistas, pretendida pelo governo por meio dos projetos de lei 30, 31 e 32.

Presidente do TJ-SP marca reunião sobre data-base. Entidades pedem antecipação. — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:17

O conjunto de entidades representativas de servidores do Judiciário do Estado de São Paulo, foi informado que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Celso Luiz Limongi, em resposta a ofício encaminhado no último dia 07 de março, marcou uma reunião para o dia 29 de março.

Inscrições para o FBC já estão abertas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:17

As inscrições para o FBC - Fórum Brasileiro de Cidades, já estão abertas pela internet. Os interessados poderão escolher entre o cadastro individual, ou em grupos. A data limite para a inscrição é 16 de maio, primeiro dia do evento.

Profissionais se preparam para a campanha de vacinação indígena — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:17

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio do Departamento de Saúde Indígena (Desai), realiza em Brasília (DF), entre 10 e 12 de abril, a oficina de preparação dos monitores que vão acompanhar a vacinação dos povos indígenas. O objetivo da oficina é otimizar o acompanhamento da atuação das equipes de saúde nas áreas indígenas e orientar a organização do serviço para o melhor resultado da campanha de vacinação que, este ano, vai alcançar 21 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Profissionais da área de imunização e vigilância epidemiológica participam da capacitação.

Tocantins inaugura nova Casa de Saúde Indígena — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:17

Os indígenas de Tocantins vão ganhar um reforço no atendimento à saúde. A Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) inaugura, na sexta-feira (17), a nova sede da Casa de Saúde Indígena (Casai) de Gurupi, que irá atender uma população de cerca de 4 mil índios das tribos Javaé, Krahô, Kanela, Xerente e Karajás.

Seminário vai avaliar ações do Plano Nacional de Educação — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:17

A Comissão de Educação e Cultura deverá realizar seminário para continuar o processo de avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE), com a análise das ações no período 2004-2006. Proposto pelo presidente da comissão, deputado Paulo Delgado (PT-MG), o encontro deverá ser realizado em conjunto com o Senado e com a participação do Ministério da Educação. A data ainda não foi marcada.

Comissão ouvirá partidos sobre revisão constitucional — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Comissão Especial da Revisão Constitucional (PEC 157/03) adiou a votação do relatório do deputado Roberto Magalhães (PFL-PE), que estava prevista para esta terça-feira, para ouvir os presidentes de partidos (quatro de cada vez) sobre a proposta de eleição de uma Assembléia Nacional Revisora no ano que vem. A votação do parecer foi adiada para a próxima terça-feira (21), às 14h30.

CCJ aprova PEC que cria varas femininas em juizados — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou no último dia 13 a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 485/05, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que cria varas especializadas em questões relativas às mulheres nos juizados especiais.

Seguridade permite promoção de remédio prestes a vencer — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou no último dia 8 o Projeto de Lei 4065/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que proíbe as farmácias de realizarem promoções de remédios com prazo de validade inferior a seis meses.

CCJ aprova licença de 120 dias para mãe adotante — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 381/01, que estende a licença-maternidade de 120 dias para a mãe adotante, sem prejuízo do emprego ou do salário. O autor da proposta, deputado Feu Rosa (PP-ES), afirma que o objetivo é assegurar o atendimento das necessidades da criança em sua adaptação à família e criar condições favoráveis à relação afetiva entre mãe e filho.

Proposta Orçamentária para 2006 é aprovada em comissão — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira o texto principal do substitutivo do relator, deputado Carlito Merss (PT-SC), à proposta orçamentária para 2006. A conclusão da votação do relatório na comissão ainda depende, no entanto, da análise de cerca de três mil destaques para votação em separado (DVS) que foram apresentados ao texto do relator.

Ellen Gracie é a primeira mulher a presidir o Supremo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A ministra Ellen Gracie foi eleita presidente do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (15/3). A escolha seguiu a praxe de eleger o ministro mais antigo da Corte que ainda não tenha ocupado o posto, em votação secreta.

José Consenzo toma posse na Conamp nesta sexta-feira — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Conamp — Associação Nacional dos Membros do Ministério Público empossa, nesta sexta-feira (17/3), o novo presidente, o promotor José Carlos Consenzo. Ele presidirá a associação durante o próximo biênio.

Verticalização: Ellen Gracie arquiva Adin da Conamp — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),ministra Ellen Gracie, determinou hoje o arquivamento da ação movida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra a emenda constitucional que acabou com a verticalização. A ministra concluiu que a entidade não tinha legitimidade para questionar um assunto que é de interesse de partidos políticos.

Amparado por habeas corpus, Duda deixa CPI sem respostas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O publicitário Duda Mendonça, em seu segundo depoimento à CPI dos Correios, na manhã de ontem, negou-se a responder a qualquer questionamento. "Não vou responder a essa pergunta" foi a frase mais usada, sob a alegação de evitar dizer algo que viesse a incriminá-lo. Duda tomou essa atitude amparado em habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

PSDB já debate a 3ª reforma da Previdência — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A terceira reforma da Previdência deverá ser um dos temas centrais do seminário sobre questão fiscal que o PSDB irá promover no Rio, no dia 16 de março na Fundação Getúlio Vargas. Entre os economistas ligados ao partido que deverão ser convidados a participar, estão o ex-ministro da Previdência no último ano do governo Fernando Henrique, José Cechin, e o economista do BNDES Fábio Giambiagi, que integrou a assessoria econômica do ministério do planejamento quando o prefeito paulistano José Serra era o titular da pasta, em 1995.

Contribuintes do município de São Paulo ainda tem dúvidas sobre o recadastramento dos imóveis — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

1) No caso de atualização dos dados cadastrais do imóvel feita por meio da Internet, é necessário encaminhar cópia de documento para a subprefeitura da região? Sim, é necessário encaminhar os documentos listados no protocolo emitido quando a atualização cadastral é feita por meio da Internet.

Luta contra a PEC dos Precatórios — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O Conselho Federal da OAB também firmou posição contra a Proposta de Emenda Constitucional 12/06, a PEC dos precatórios, que está em tramitação no Senado. A entidade pretende fazer campanha contra a PEC, divulgando a posição da OAB entre os parlamentares, e criando dificuldades para a sua aprovação.

Cerca de 20 assembléias de servidores públicos discutem em Brasília greve da categoria — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Cerca de 20 assembléias de servidores de diversos órgãos do Poder Executivo foram realizadas ontem (15) em Brasília para discutir a greve da categoria, que estava marcada para esta quarta-feira. O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep-DF) informou também que anteontem os estados realizaram 14 assembléias.

Policiais protestam para estender reajuste a inativos em SP — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Policiais civis e militares de São Paulo participaram nesta quarta-feira (15) de uma manifestação pela extensão do aumento concedido pelo governo estadual à categoria para os inativos e reivindica mudanças no valor das gratificações, que variam de 2% a 36,8% conforme a cidade onde o policial trabalha.

Funcionários do DER ameaçam entrar em greve — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Os servidores do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) prometem entrar em greve a partir desta quinta-feira. Eles estão em campanha salarial e exigem do Governo do Distrito Federal (GDF) o cumprimento de acordos firmados em 2005, como a realização de concurso público. Uma assembléia será realizada na manhã de quinta-feira para definir se haverá paralisação. A categoria possui hoje cerca de mil servidores.

Sucessão só está clara para o PT. No PFL e PMDB indecisão está de volta. E o PSDB não tem vice — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Com o prefeito paulista o partido dirigido por Jorge Bornhausen já estava acertado, mas no caso do governador o cenário não é o mesmo. Prova disso é a volta do prefeito César Maia ao quadro político, ele que surgira como pré-candidato do Partido, mas que anunciara desistência em favor de Serra.

Saúde: Secretaria faz plantão na avenida Paulista para vacinar população — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Secretaria de Estado da Saúde inicia nesta semana um projeto para facilitar o acesso da população a vacinas. O Instituto Pasteur passa a oferecer as vacinas do calendário nacional de imunização, incluindo plantão aos sábados, domingos e feriados, sempre das 8h às 20h.