J.Batista
 
A Comissão Especial da Revisão Constitucional (PEC 157/03) adiou a votação do relatório do deputado Roberto Magalhães (PFL-PE), que estava prevista para esta terça-feira, para ouvir os presidentes de partidos (quatro de cada vez) sobre a proposta de eleição de uma Assembléia Nacional Revisora no ano que vem. A votação do parecer foi adiada para a próxima terça-feira (21), às 14h30.

Segundo o presidente da comissão, Michel Temer (PMDB-SP), o adiamento é necessário para que se busque um consenso entre os partidos políticos e se leve adiante a tese da revisão.

Os parlamentares concordaram com a idéia da consulta aos partidos, "como medida necessária para garantir legitimidade ao parecer do relator", avaliou o deputado Alceu Collares (PDT-RS).
 
Sugestões
O relator afirmou que está aberto ao debate e às sugestões que forem apresentadas pelos partidos. O deputado explicou que alguns partidos não compareceram à reunião possivelmente como forma de inviabilizar os trabalhos. Magalhães destacou que a proposta precisa ser aprovada ainda neste ano, para que a Assembléia de Revisão da Constituição seja instalada em fevereiro de 2007.
 
Adiamento
Diversas organizações representativas da sociedade também solicitaram o adiamento da votação do relatório, para a realização de mais audiências públicas, por se tratar de matéria polêmica e de interesse de todos os cidadãos brasileiros. Alguns juristas divergem sobre a constitucionalidade da proposta.
O relator defende a revisão, argumentando que as diversas alterações à Constituição provam que seu texto original não atende mais às necessidades da sociedade brasileira. Para Roberto Magalhães, as emendas "só resultam em remendos, sem perspectiva mais ampla e sem sistemática".
 
Reportagem - Antonio Barros e Simone Salles
Edição - Renata Tôrres
 
Agência Câmara