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PSDB já debate a 3ª reforma da Previdência

por micelliúltima modificação 10/02/2008 11:18 Boletim da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência


A terceira reforma da Previdência deverá ser um dos temas centrais do seminário sobre questão fiscal que o PSDB irá promover no Rio, no dia 16 de março na Fundação Getúlio Vargas. Entre os economistas ligados ao partido que deverão ser convidados a participar, estão o ex-ministro da Previdência no último ano do governo Fernando Henrique, José Cechin, e o economista do BNDES Fábio Giambiagi, que integrou a assessoria econômica do ministério do planejamento quando o prefeito paulistano José Serra era o titular da pasta, em 1995.

Tucanos discutirão mudança em seminário no Rio - Cechin: ex-ministro de FHC propõe mudar regra do fator previdenciário
 
A terceira reforma da Previdência deverá ser um dos temas centrais do seminário sobre questão fiscal que o PSDB irá promover no Rio, no dia 16 de março na Fundação Getúlio Vargas. Entre os economistas ligados ao partido que deverão ser convidados a participar, estão o ex-ministro da Previdência no último ano do governo Fernando Henrique, José Cechin, e o economista do BNDES Fábio Giambiagi, que integrou a assessoria econômica do ministério do planejamento quando o prefeito paulistano José Serra era o titular da pasta, em 1995. Com idéias divergentes na estratégia, mas comuns no objetivo de reestruturar o Regime Geral de Previdência, Cechin e Giambiagi participam de um grupo de trabalho patrocinado por entidades empresariais do mercado de capitais. Segundo o coordenador do Plano Diretor do Mercado de Capitais, que congrega vários grupos de trabalho para tratar de assuntos do interesse do setor, Thomaz Tosta de Sá, o setor deve entregar uma proposta acabada de reforma da Previdência para todos os candidatos a presidente da República em abril.  Admirado no PSDB, mas sem filiação ao partido, Giambiagi tem as propostas mais radicais. Quer uma reforma constitucional que introduza a idade mínima para aposentadoria de 65 anos, no Regime Geral de Previdência, eliminando o benefício da aposentadoria das mulheres com cinco anos a menos de tempo de contribuição do que os homens, e a desvinculação entre o salário mínimo e o piso para benefícios previdenciários.  A idade mínima sobreviveu para o funcionalismo, mas foi retirada do regime geral pelo Congresso na primeira reforma constitucional da Previdência, feita no governo Fernando Henrique, entre 1995 e 1998. No segundo mandato do ex-presidente, foi criado o fator previdenciário, um mecanismo de cálculo do benefício que reduz a aposentadoria concedida em idade abaixo da expectativa de vida da população, incentivando assim o trabalhador a retardar sua aposentadoria.
Para tornar suas propostas palatáveis, Giambiagi sugere regras de transição de longo prazo. "É preciso dar uma carência para a reforma começar a entrar em vigor, de no mínimo, quatro anos. Para eliminar a diferenciação entre homem e mulher no regime da Previdência, seria preciso 15 anos. Cairia para 2 anos em um primeiro momento e seriam tirados 12 meses a cada 5 anos", afirmou.
Para Giambiagi, a situação do Regime Geral da Previdência é alarmante. Cita que a despesa da Previdência em relação ao PIB passou de 2,5% em 1988 para 8% em 2005. "O fator previdenciário atenuou, mas não resolveu o problema", disse.  Idealizador do fator previdenciário, Cechin concorda com Giambiagi, mas afirma que uma emenda constitucional que introduza a idade mínima para o regime geral pode ser politicamente inviável. O ex-ministro trabalha com duas propostas: uma, na mesma linha de Giambiagi, ofereceria como contrapartida a eliminação da parte do trabalhador na contribuição previdenciária. Outra, menos radical e sem envolver mudanças constitucionais, reveria a fórmula de cálculo do fator previdenciário.  A fórmula atual ganharia um deságio para abater do valor final o total gasto pela Previdência com os pagamentos por invalidez, pensão alimentícia e licença-maternidade, que não estão cobertos pela contribuição previdenciária. "Houve um erro de desenho na fórmula do fator. Ele foi concebido para que a contribuição previdenciária custeasse a aposentadoria, mas não previu o risco de antecipação do benefício", disse o ex-ministro.  Em paralelo, Cechin sugere uma reforma radical, "se o agente público achar que tem cacife para tanto", conforme explica. O novo modelo estabeleceria a idade mínima de 65 anos para os setores público e privado, sem diferenciação de sexo, com a eliminação da contribuição dos trabalhadores de 7,65% a 11% do salário, para trabalhadores que ingressassem agora no mercado de trabalho.  "Não há como tirar a contribuição patronal, para que não haja estímulo a demissões de trabalhadores contratados pelo sistema antigo", disse Cechin. O ex-ministro apresentou suas propostas para o governador paulista Geraldo Alckmin, em uma reunião reservada no Palácio dos Bandeirantes.  Os dois conselheiros dos tucanos divergem também sobre a desvinculação do piso previdenciário do pagamento do salário mínimo. Giambiagi é a favor e Cechin, contra. "Desde a vinculação, feita pela Constituição de 1988, o salário mínimo teve um aumento real de 90%, repassado para os aposentados, o que é uma maluquice absoluta. Isto explica porque triplicamos o que se gasta com o INSS neste período", disse Giambiagi. Giambiagi propõe uma outra emenda constitucional, jogando a definição do piso previdenciário para uma lei complementar, que estabeleceria o reajuste anual de acordo com o IPCA dos últimos 12 meses.  Para Cechin, seria um gesto de pouca utilidade. "As pessoas empregadas que recebem salário mínimo são 700 mil. Os aposentados que ganham este valor são cerca de 15 milhões, dois terços do total dos beneficiados pelo regime geral. Desvincular é estimular a informalidade e gerar prejuízos para um número de pessoas muito maior ", disse, propondo que o mínimo seja aumentado à razão da disponibilidade de caixa da Previdência.  É a vez de Giambiagi classificar a proposta como politicamente inviável. "Todos os anos, desde a Constituição, o governo concede aumento real para o mínimo. As leis que possibilitam pisos estaduais para salários não foram aplicadas. O mínimo precisa de aumento real todo ano, por uma questão política do país", disse o economista. 
 
Fonte: VALOR ECONÔMICO / CÉSAR FELÍCIO - O boletim VERMELHO do PcdoB reproduziu esta matéria e deu o seguinte título: Radicalização Neoliberal  - PSDB debate nova "reforma radical" da Previdência
 
Boletim da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência




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