Notícias de 19 de março de 2006

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Inaugurada em Franco da Rocha a 117ª farmácia popular do país — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O Ministério da Saúde inaugurou nesta sexta-feira (17), em Franco da Rocha (SP), a 117ª unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil. Ela foi instalada na Rua Coripheu Azevedo Marques, 83, Vila Linhares, em uma área de 191 metros quadrados. Por meio de uma parceria entre o ministério e a prefeitura, a farmácia repassará à população medicamentos a preço de custo, adquiridos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) exclusivamente para o programa.

Inaugurada em Suzano a 118ª farmácia popular do país, a 40ª do estado de São Paulo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O Ministério da Saúde inaugurou neste sábado (18), em Suzano (SP), a 118ª unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil. Ela foi instalada na Rua General Francisco Glicério, 1.579, Centro, em uma área de 150 metros quadrados. Por meio de uma parceria entre o ministério e a prefeitura, a farmácia repassará à população medicamentos a preço de custo, adquiridos pela Fundação Oswaldo Cruz, exclusivamente para o programa.

Ministério do Esporte apresenta instalações construídas para o Pan 2007 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Nesta segunda-feira (20/03), a partir das 10h30, o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, apresenta oficialmente o projeto do complexo esportivo da Vila Militar de Deodoro, um dos locais de competição dos Jogos Pan-americanos Rio 2007. A cerimônia lançará a maquete das obras, além de descerrar a Pedra Fundamental de Deodoro.

Cidadania & Serviço Público deste domingo foca Psicólogos e o visitário do TJ — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A presidente Dayse Franco Bernardi da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (AASPTJ-SP) será a entrevistada do Programa Cidadania & Serviço Público da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo, dos dois próximos domingos, 19 e 26 de março.

Presidente do TJ-SP marca reunião com Entidades na quarta, 22 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Celso Limongi atendeu ofício de entidades e adiantou a reunião que estava marcada para o dia 29. A presidência receberá as entidades no próximo dia 22 de março, às 9 horas no Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista.

Deputado Roberto Felício apresenta Projeto de Lei para docentes — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O artigo 10 da Lei Complementar 836/97 revogou vários dispositivos da LC 444/85. No que se refere às jornadas de trabalho docente, extinguiu os conceitos de hora-aula e horas-atividade, implementando as jornadas de trabalho baseadas em horas-relógio, ou seja, com duração de 60 minutos.

Caseiro diz que confirma "até morrer" suas declarações — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O caseiro Francenildo Santos Costa confirmou ontem, na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos, as denúncias que havia feito contra o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ao jornal O Estado de S. Paulo. Nildo, como é mais conhecido, disse "confirmar até morrer" que Palocci freqüentava uma casa no Lago Sul, em Brasília, alugada por um ex-assessor do ministro quando ele era prefeito de Ribeirão Preto (SP).

TJ-SP autoriza vista de processo fora do balcão — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Os advogados paulistas agora poderão retirar os processos dos cartórios por 45 minutos, sem a antiga burocracia. A autorização foi concedida pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo a pedido da OAB-SP.

Nova presidente do STF, Ellen Gracie também assume CNJ — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Os ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram que a eleição da ministra Ellen Gracie para presidente do STF também abrangeu a indicação da ministra para a Presidência do Conselho Nacional de Justiça. A conclusão foi tirada durante a sessão plenária desta quarta-feira (15/3). Assim, o Supremo deverá oficiar o Senado Federal para que, cumprindo a regra constitucional, sabatine a ministra.

Arquivado inquérito contra deputado Donisete Braga — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (15/3) o arquivamento do inquérito da Procuradoria-Geral de Justiça para apurar eventual participação do deputado estadual Donisete Braga (PT) no assassinato do ex-prefeito Celso Daniel. A decisão foi tomada por votação unânime depois do voto apresentado pelo relator, Walter Guilherme.

Alckmin abre nesta segunda-feira (20) seminário do UNAFISCO — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Entre os participantes: os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), Heloísa Helena (Psol-AL), Amir Lando (PMDB-RO) e Romeu Tuma (PFL); o deputado federal Alberto Goldman (PSDB-SP); Roberto Busato , presidente nacional da OAB; juristas e tributaristas como Misabel Derzi e Osires Lopes Filho, além de participantes internacionais como: Mariano Ribagorga (Espanha); Julio Gambina (Argentina) e Serge Colin (França); representando o governo estarão o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o superintendente da 8ª RF, Edmundo Rondinelli Spolzino.

PEC prevê redução da jornada de trabalho do agente prisional — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

São Paulo, SP - Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 497/06, que pretende fixar em seis horas diárias - e 36 horas semanais - a carga de trabalho dos servidores penitenciários. Atualmente, a jornada da categoria é de 44 horas semanais.

CPMI quer indiciar Duda por obstruir investigações — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O relator da CPMI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou nesta quarta-feira que vai solicitar um estudo à consultoria jurídica da comissão para verificar se o publicitário Duda Mendonça pode ser indiciado por obstrução das investigações.

Câmara aprova exibição de obra de arte em prédios públicos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (14), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 709/03, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que obriga órgãos públicos federais a expor obras de artistas nacionais. O projeto foi encaminhado para o Senado. A obrigatoriedade alcança todos os órgãos da União - incluindo suas autarquias e fundações - que funcionem em imóveis com mais de 1.000 m² de área construída.

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Câmara aprovou na terça-feira (14) e encaminhou para o Senado o Projeto de Lei 1780/96, da deputada Socorro Gomes (PCdoB-PA), que garante a realização gratuita de exame de DNA em ações de paternidade.

CCJ aprova licença para mulher fazer consulta preventiva — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (14), por unanimidade, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1542/91, do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que concede a servidoras públicas e trabalhadoras de empresas privadas um dia de licença anual para realizar consultas preventivas de doenças previstas no Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, do Ministério da Saúde. Entre elas estão o câncer de colo uterino, de ovário, de mama e de pulmão, aids, osteoporose, endometriose e mortalidade materna.

Novo Peticionamento Eletrônico no Campus Vale do Anhangabaú oferece serviço gratuito à população — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi, por meio de seu Escritório Experimental de Advocacia, oferece à população local as facilidades do serviço de Peticionamento Eletrônico da Unidade Descentralizada do Juizado Especial Federal Cível. Localizado no Campus Vale do Anhangabaú, nas dependências da instituição, o novo serviço garante atendimento imediato na entrada de ações de competência do juizado e elimina de vez a utilização de papel nos processos de petição solicitados pela população.

50% de desconto: professores da rede pública, a hora é essa! — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Para ter cargo de direção e supervisão dentro de uma escola, é necessário maior capacitação do profissional da área da educação. Reconhecido pelo MEC com nota máxima, e na seara nacional da educação, o Instituto Singularidades – Faculdade de Curso Normal Superior – em São Paulo, vem se destacando no mercado por seu currículo moderno, construtivista e antenado com a evolução da educação no mundo globalizado.

Despesas para transplante devem ser cobertas por planos de saúde — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Por 11 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto do então senador Carlos Bezerra que acrescenta, entre as exigências mínimas dos planos de saúde que incluem internação hospitalar, a cobertura de despesas com cirurgia e transporte de órgãos destinados a transplante do segurado.

Comissão entrega Ação Popular contra a privatização do Metrô — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo, ao lado da Fenametro (Federação Nacional dos Metroviários), da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e de representantes de diversos partidos políticos e entidades da sociedade civil, montou uma comissão nesta sexta-feira para entregar ao Fórum da Fazenda Pública de São Paulo uma ação civil pública, com o pedido de anulação do processo de licitação que prevê a privatização da Linha 4-Amarela do Metrô paulistano.

Campanha contra tuberculose na Estação Guaianazes da CPTM — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Ao longo da próxima semana a Estação Guaianazes, localizada na Linha E (Luz – Estudantes) da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), será palco de uma campanha contra a tuberculose. O evento, promovido pela Supervisão de Vigilância em Saúde, da Prefeitura de São Paulo, faz parte das ações planejadas para a “Semana Mundial de Luta Contra a Tuberculose”.

Homens também podem desenvolver câncer de mama — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Poucas pessoas sabem, mas o câncer de mama também pode afetar o homem e se não diagnosticado precocemente, pode levar à morte. De acordo com um estudo da Universidade do Texas, nos Estados Unidos, nos últimos 20 anos, a incidência de tumores de mama no sexo masculino cresceu 25%. Além do aumento do número da doença, o problema é que na maior parte dos casos, ela somente é detectada em um estágio avançado - justamente porque câncer de mama é mais comum em mulheres do que em homens.

Prêmio ANA receberá inscrições até 22 de abril — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Agência Nacional de Águas prorrogou até o dia 22 de abril o prazo de inscrições para a primeira edição do Prêmio ANA. O Regulamento do Prêmio e a Ficha de Inscrição encontram-se na página da ANA na internet (www.ana.gov.br/prêmio/ ). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas apenas através de remessa postal registrada, endereçada à Comissão Organizadora do Prêmio ANA

Mais uma tentativa de fuga, mais uma rebelião em São Paulo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

São Paulo,SP – Desde às 19h00 de sexta-feira, três agentes de segurança penitenciária estão sendo mantidos reféns por um grupo de presos que superlotam o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Itapecerica da Serra, localizado no quilômetro 290 da Rodovia Régis Bittencourt, na Grande São Paulo.

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 512/06, do deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), que define valor idêntico para os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados federais, senadores e ministros de Estado. A iniciativa do projeto de lei que fixa o subsídio dos ministros do Supremo continuaria com o STF.

Proposta facilita compensação de dívida com poder público — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei Complementar 324/05, do deputado Ney Lopes (PFL-RN), que permite aos contribuintes - pessoas físicas e jurídicas - compensarem suas dívidas com eventuais créditos que tenham com a fazenda pública federal, estadual, distrital ou municipal.