O Ministério da Saúde inaugurou nesta sexta-feira (17), em Franco da Rocha (SP), a 117ª unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil. Ela foi instalada na Rua Coripheu Azevedo Marques, 83, Vila Linhares, em uma área de 191 metros quadrados. Por meio de uma parceria entre o ministério e a prefeitura, a farmácia repassará à população medicamentos a preço de custo, adquiridos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) exclusivamente para o programa.

A estimativa é que 122 mil pessoas sejam beneficiadas pela farmácia popular de Franco da Rocha, que contará com, no mínimo, 95 itens de medicamentos (correspondentes a 2 mil unidades ou apresentações comerciais, entre frascos, cartelas, bisnagas, injetáveis e preservativos masculinos), além de profissionais farmacêuticos e funcionários qualificados para orientar o usuário sobre os cuidados com a saúde e o uso correto da medicação.

Esta é a 39ª unidade do Farmácia Popular do Brasil inaugurada só no estado do São Paulo, que já contava com farmácias funcionando na capital (17 unidades) e nos municípios de Aparecida, Botucatu, Catanduva, Carapicuíba, Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Indaiatuba, Itaquaquecetuba (duas unidades), Itu (duas unidades), Jandira, Limeira, Marília, Mogi-Mirim, Osasco, Ribeirão Pires, Santo André, São Carlos, São Paulo (17 unidades), Sumaré e Taboão da Serra.

Outras 34 unidades estão credenciadas ao programa em São Paulo, ou seja, em processo de implementação em Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Birigui, Campinas, Cotia, Francisco Morato, Guaratinguetá, Guarulhos, Hortolândia (duas unidades), Itapecerica da Serra, Itapevi, Jacareí (duas unidades), Mauá (duas unidades), Ourinhos, Piracicaba (duas unidades), Poá, Ribeirão Preto (cinco unidades), Santa Bárbara D'Oeste, Santos, São João do Rio Preto, São Vicente, Sertãozinho, Suzano e Várzea Paulista.

Seguindo o padrão do programa, a farmácia popular de Franco da Rocha conta com profissionais farmacêuticos e funcionários qualificados para orientar o usuário sobre os cuidados com a saúde e o uso correto da medicação. Ela também está equipada com aparelho de televisão e vídeo/DVD para a exibição de campanhas do Ministério da Saúde. Todas as unidades possuem estrutura adaptada à realidade regional, permitindo uma adequada atenção farmacêutica e a realização de ações educativas.

Com a inauguração de hoje, o Farmácia Popular passa a contar com 117 unidades em todo o país. Outras 260 aderiram ao programa, estando aptas a serem instaladas pelos parceiros do Ministério da Saúde (governos estaduais, prefeituras municipais ou entidades filantrópicas).

Após a confirmação do credenciamento da unidade ao Programa Farmácia Popular do Brasil, os gestores parceiros recebem do Ministério da Saúde um financiamento inicial de até R$ 50 mil para reforma e adaptação dos locais onde as farmácias serão instaladas. Têm garantidos, também, R$ 10 mil mensais para manutenção das unidades, como pagamento de pessoal e contas de águas, luz e telefone.

Somadas as (117) unidades inauguradas e as (260) credenciadas, são 377 adesões até o momento, número próximo da meta definida pelo governo federal de credenciar 500 farmácias populares, em todo o país, até o final deste ano.

Acesso - O horário de atendimento das farmácias populares é padronizado. De segunda a sexta-feira, elas funcionam das 8h às 18h e, aos sábados, das 8h às 12h. Para ter acesso aos medicamentos, basta o interessado se dirigir à farmácia popular munido da receita médica ou odontológica. Não há necessidade de o usuário passar por qualquer procedimento burocrático.

As primeiras unidades do Farmácia Popular foram instaladas em junho de 2004. Com a inauguração de hoje, o programa está implementado em 85 cidades: São Paulo, Aparecida, Carapicuíba, Ferraz de Vasconcelos, Osasco, Indaiatuba, Sumaré, Itu, Diadema, São Carlos, Mogi Mirim, Itaquaquecetuba, Jandira, Limeira, Marília, Botucatu, Santo André, Ribeirão Pires, Taboão da Serra, Catanduva e Franco da Rocha (SP); Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, São João do Meriti/Pavuna, Barra Mansa, Petrópolis, Itaguaí, Seropédica, Magé e Queimados (RJ); Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna, Juazeiro, Barreiras, Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Feira de Santana, Jacobina, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas (BA); Caxias do Sul,  Sapiranga, Santa Maria e São Francisco de Paulo (RS); Manaus (AM); Goiânia, Jataí, Formosa e Aparecida de Goiânia (GO); Recife, Olinda e Petrolina (PE); Curitiba, Apucarana, Araucária e Sarandi (PR); Teresina (PI); Belém, Santarém,  Altamira e Ananindeua (PA); Fortaleza e Iguatu (CE); Sobradinho (DF), Sousa, Bayeux, Patos, Campina Grande, Piancó e Guarabira (PB); Palmas (TO); Viçosa, Montes Claros, Conselheiro Lafaiete e Montes Claros (MG), Aracaju, Itabaiana e Nossa Senhora do Socorro (SE); Porto Velho (RO); Timom e Pinheiro (MA); Rio do Sul (SC), Rio Branco (AC) e Boa Vista (RR).

Os principais beneficiários do programa são usuários com dificuldade financeira para fazer o tratamento da doença em virtude dos preços do medicamento praticados no mercado. Os medicamentos oferecidos pelas farmácias populares são adquiridos pela Fiocruz - exclusivamente para o programa - em laboratórios públicos e privados e repassados à população pelo valor de custo. Dessa forma, é possível uma redução de até 90% no preço dos produtos e nas despesas do usuário com aquisição de medicamentos.

Beneficiários - Pesquisas recentes divulgadas pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelaram que a despesa com a saúde é um dos itens que mais oneram o orçamento familiar. De acordo com o levantamento, os gastos com a saúde ocupam, em geral, o quarto lugar no orçamento das famílias brasileiras, atrás apenas das despesas com habitação, alimentação e transporte.

Em 21 meses de funcionamento, o programa já colocou à disposição dos usuários mais de 15 milhões de unidades de medicamentos. Os maiores beneficiários são pacientes que sofrem de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e problemas gástricos. Entre os dez medicamentos mais procurados, oito são indicados para esses tratamentos.

A lista de produtos disponíveis nas farmácias populares está de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Ela leva em consideração as prioridades nacionais de saúde como também a segurança, eficácia terapêutica, qualidade e disponibilidade dos medicamentos.

Levantamento do Ministério da Saúde constatou que o Programa Farmácia Popular do Brasil tem a aprovação de 91% dos usuários. O atendimento prestado nas unidades foi considerado um ponto forte, com 97% de aprovação.

O objetivo do programa é ampliar a assistência farmacêutica e oferecer à população brasileira mais uma opção de acesso aos medicamentos. É um serviço complementar de assistência à saúde de todos os brasileiros, independentemente do poder aquisitivo do usuário. Não há lucro no fornecimento dos produtos, que são repassados aos usuários a preço de custo. O programa tem orçamento próprio e é implementado sem prejuízo às ações de suprimento já previstas e garantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Informações sobre a lista completa dos medicamentos oferecidos nas farmácias populares, as patologias atendidas, os endereços das unidades e outras orientações sobre o programa podem ser obtidas por meio do Disque Saúde (0800 61 1997) ou pela internet www.saude.gov.br/farmaciapopular.

Agência Saúde
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