Notícias de 21 de março de 2006

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Sebrae-SP realiza Semana do Empreendedor no Jabaquara — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Entre os dias 27 a 31 de março o Sebrae-SP/Escritório Regional Capital Sul e a Subprefeitura do Jabaquara realizarão a Semana do Empreendedor no Jabaquara. Esta ação, que possui o apoio da Associação Comercial de São Paulo - Distrital Jabaquara, Escola de Empreendedores, Rotary Club e Itaú, vai oferecer aos empreendedores e empresários da região um ciclo gratuito de palestras e cursos de gestão empresarial.

Samaritano amplia parceria com Prefeitura de SP e participa do Programa Mãe Paulistana — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O Hospital Samaritano, de São Paulo, ampliou sua parceria com a Prefeitura do Município para colaborar na viabilização do programa Rede de Proteção à Mãe Paulistana. A partir de segunda-feira (20 de março), cerca de 15 médicos do Samaritano vão atuar, em regime de plantão de 24 horas, sete dias por semana, no Centro de Regulação Obstétrica e Neonatal, no Hospital de Vila Nova Cachoeirinha, Zona Norte. O centro é o “cérebro” do programa, de onde são monitoradas as gestantes e a rede de atendimento da capital.

Gripe Aviária - A quem pode interessar? — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Destaque nos principais meios de comunicação, tem alimentado preocupações nos mais distintos segmentos da população mundial com relação ao seu potencial de transmissão entre as pessoas. Devemos lembrar que o vírus se transmite de uma ave para outra da mesma espécie.

Educação: Direito de todos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

"Com as aulas recuperamos a auto-estima e temos uma nova visão da vida". Este é o sentimento do reeducando Vicente Pedro dos Santos, beneficiado pelo Projeto Ressocialização Educativa, desenvolvido na Casa de Custódia de Palmas, capital do estado do Tocantins. O projeto leva aulas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, para dentro dos presídios. No Tocantins, o projeto é desenvolvido, além de Palmas, nos municípios de Gurupi, Araguaína e Porto Nacional, totalizando 150 reeducandos, que para freqüentar as aulas, devem estar cumprindo pena em regime semi-aberto ou apresentar bom comportamento.

CONSIGNADO: Bancos têm que devolver descontos indevidos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Os bancos conveniados com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para operar o empréstimo consignado para aposentados e pensionistas têm um prazo de 48 horas para devolver ao titular do benefício os valores descontados indevidamente. A determinação consta da Instrução Normativa 121, de julho de 2005, que define as regras para concessão dos empréstimos.

Economia Solidária forma agentes de desenvolvimento local — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Os 252 agentes locais de desenvolvimento e os 26 gerentes de projetos, qualificados durante toda a semana passada pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), já retornaram a suas comunidades para atuarem na sensibilização dos moradores e na organização de cooperativas ou outras formas associativas.

São Paulo ganha primeiro museu dedicado à língua portuguesa na Estação da Luz — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Uma verdadeira viagem pelo nosso idioma, com direito a filmes, audição de leituras e módulos interativos. Isso é o que oferece o Museu da Língua Portuguesa, inaugurado nesta segunda-feira, dia 20, pelo governador Geraldo Alckmin. Esta é a primeira instituição totalmente dedicada ao idioma natal de um país.

ONG Associação Aliança Feminina inaugura 1ª ala do novo Núcleo de Atendimento à Saúde da Mulher — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

No próximo dia 23 de março (quinta-feira), às 12 hs, a ONG Associação Aliança Feminina irá inaugurar a 1ª ala do Núcleo de Saúde da Mulher, localizado no antigo hospital do Morumbi. O Programa denominado “Mulher Diga Não ao Câncer” será responsável pelo rastreamento, prevenção, tratamento e seguimento das DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis), HPV (Papilomavírus humano) e câncer ginecológico.

Resolução da Anvisa pode sobrecarregar Judiciário — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a de nº 30, que entrou em vigor no último dia 16 de fevereiro, “pode sobrecarregar os nossos tribunais com inúmeras ações sobre a responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde, que fizerem uso de materiais reprocessados, bem como dos médicos, caso ocorram contaminações em razão do reuso desses produtos”. O alerta é da advogada Alessandra Abate, da Correia da Silva e Mendonça do Amaral Advogados, especializada em responsabilidade civil na saúde.

Programa ‘Ponte Cultural’, parceria da Secretaria de Educação com o Santander Banespa, tem inscrições abertas até 20/4 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Até 20 de abril, estarão abertas as inscrições para o programa Ponte Cultural, que levará professores da rede estadual de ensino para cursos de Língua e Cultura Espanhola na Universidade de Salamanca, na cidade de mesmo nome, na Espanha.

Programas de computador podem ser isentos de impostos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/06, do deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de instituírem impostos sobre a produção e a comercialização de programas de computador (softwares).

CPMI adia reunião para leitura do relatório final — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios cancelou a reunião prevista para amanhã para a leitura do relatório final do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). De acordo com o presidente da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), os parlamentares devem definir, ainda amanhã, quando voltarão a se reunir. O relatório final não pôde ser concluído porque os cinco sub-relatórios ainda não foram entregues.

Projeto reestrutura carreira dos servidores do MPU — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6469/05, do Ministério Público da União (MPU), que reestrutura a carreira dos servidores do órgão. De acordo com a proposta, a carreira terá três cargos de provimento efetivo: analista, de nível superior; técnico, de nível médio; e auxiliar, de nível fundamental. As atribuições dos cargos poderão ser detalhadas por especialidade profissional. Os salários serão compostos pelo vencimento básico do cargo - que irá variar de R$ 1.325 a R$ 6.957 - e pela Gratificação de Atividade do Ministério Público da União (Gampu), fixada em 50% desse vencimento.

Vice da OAB sustenta ilegalidade da Super Receita em seminário — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, sustentou hoje (20), ao mediar painel do Primeiro Seminário Internacional de Administração Tributária e Previdência Social, em São Paulo, que a proposta de criação da Super Receita – de centralização da arrecadação de tributos e contribuições sociais da União em único órgão – viola a Constituição Federal. Para Aristoteles, a violação ocorre exatamente na transferência das atribuições da Previdência Social para a Secretaria da Receita Federal, uma vez que se trata de fusão e não de integração.

TSE pede pressa na conclusão da reforma do Judiciário — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, pediu ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, pressa na votação da segunda etapa da reforma do Judiciário (Proposta de Emenda à Constituição 358/05), em análise na Câmara. Ele também defendeu a regulamentação de dois pontos da primeira etapa da reforma, concluída em dezembro de 2004: a súmula vinculante e o instituto da repercussão geral, que permite ao Supremo Tribunal Federal (STF) selecionar os recursos extraordinários que serão julgados pelo próprio tribunal a partir da importância do assunto para a sociedade

Pagamento de multas poderá ser parcelado — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Se o Projeto de Lei 118/06, apresentado pelo deputado Rogério Nogueira (PDT), for aprovado, os proprietários de veículos poderão parcelar o pagamento de multas aplicadas.

Projetos protegem direitos de servidores públicos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Câmara analisa dois projetos de lei do deputado Carlos Souza (PP-AM) que visam garantir direitos de servidores públicos. O PL 6433/05 elimina o artigo 5º da Lei 4384/64 e torna possível a concessão de medida liminar em mandados de segurança impetrados visando à reclassificação ou equiparação de servidores públicos, ou à concessão de aumento ou extensão de vantagens.

Comissão ouvirá partidos sobre revisão constitucional — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Comissão Especial da Revisão Constitucional (PEC 157/03) ouvirá amanhã os presidentes de cinco partidos políticos sobre a proposta de eleição de uma Assembléia Nacional Revisora no ano que vem. Foram convidados os presidentes do PDT, Carlos Lupi; do PCdoB, Renato Rabelo; do PL, Luciano Castro; do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP); e do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC).

Desembargadores param em protesto ao CNJ — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Os desembargadores mineiros cumprem o que prometeram e fazem paralisação hoje, 20/3 e, ainda, ameaçam com a operação-padrão, que diminui o tempo de trabalho para seis horas por dia. A iniciativa dos magistrados de Minas Gerais é um manifesto contra a proposta de resolução sobre o teto salarial, que estará em votação amanhã, 21/3, às 14 horas.

Penitenciária de Iperó continua em rebelião. Prédio poderá ser desativado devido proporções da destruição — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Sorocaba, SP - Já dura oito horas a rebelião na Penitenciária “Odon Ramos Maranhão”, em Iperó, próximo a Sorocaba. Os rebelados mantém 22 servidores penitenciários reféns, sendo pelo menos 17 agentes de segurança e os outros cinco reféns, ocupantes de cargos administrativos na unidade.

PEC autoriza contribuição previdenciária menor nos estados — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 496/06, do deputado Roberto Gouveia (PT-SP), que permite que os estados, os municípios e o Distrito Federal fixem alíquotas de contribuição previdenciária de seus servidores abaixo da estabelecida para os servidores da União, atualmente de 11%. Além disso, a proposta determina que aqueles entes federativos recolham, a título de contribuição previdenciária, o dobro do que for recolhido pelo servidor.

Senado Federal confronta calote oficial — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O Poder Público promete pagar uma dívida histórica com parcela da população brasileira. Com desconto, de preferência, e sem definir um prazo para o acerto de contas. Apadrinhada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, e do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a proposta de emenda constitucional (PEC) destinada a incentivar estados e municípios a pagar uma dívida já vencida de R$ 61,5 bilhões em precatórios.

Celso Limongi, presidente do TJ, recebe entidades amanhã, 22. Data-base estará em pauta. — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Celso Limongi atendeu ofício de entidades e adiantou a reunião que estava marcada para o dia 29. A presidência receberá as entidades amanhã, dia 22 de março, às 9 horas no Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista.

Sindicato e funcionários de CDP celebram ato em memória de agentes assassinados — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

São Paulo, SP – Ato ecumênico realizado no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, lembrou a data de um ano da morte dos agentes de segurança penitenciária Willians Nogueira e Vicente Luzan da Silva, mortos de forma brutal durante rebelião ocorrida na unidade em março de 2005.

Parceria Governo do Tocantins e Cesgranrio tem ótimos resultados — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A parceria entre o Governo do Estado e a Fundação Cesgranrio tem sido responsável por melhorias consideráveis no ensino de Língua Portuguesa e Matemática, nas escolas públicas do Tocantins. "A comprovação disso são os resultados que o Estado vem tendo quanto ao desempenho dos alunos, de 2000 a 2003", ressalta Nilma Santos Fontenive, consultora da Cesgranrio.

Mal termina rebelião em Iperó, começa outra em Franco da Rocha — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

São Paulo, SP – Enquanto se avalia os danos pessoais e materiais causados pela rebelião na Penitenciária “Odon Ramos Maranhão”, em Iperó, quando 22 servidores penitenciários foram mantidos reféns por mais de sete horas e que terminou com a invasão da tropa de choque da Polícia Militar, outro presídio já se encontra tomado por presos rebelados.

Emendas ao PLC 17 beneficiam servidores penitenciários em São Paulo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Pelo menos dois deputados estaduais já apresentaram suas proposituras visando incluir os servidores penitenciários no Projeto de Lei Complementar que institui Adicional Operacional de Localidade – AOL. O texto original, de autoria do Governador Alckmin, só beneficia as polícias.

Anamatra propõe no CNJ nova política remuneratória para a magistratura — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), José Nilton Pandelot, defenderá hoje no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a adoção de uma nova política remuneratória para a magistratura brasileira. O Conselho definirá nesta terça-feira as regras que vão limitar os salários de desembargadores, juízes e servidores do Judiciário. A Anamatra enviou emendas à proposta de resolução.

Sindicatos e entidades se unem contra a privatização da Linha 4 do Metrô paulista — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

No próximo dia 23 de março, quinta-feira, um ato vai marcar o lançamento da Campanha Diga Não à Privatização do Metrô. O evento acontece a partir das 18h, no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa, e pretende mostrar à população a importância de impedir o processo de privatização da Linha 4-Amarela do Metrô, pretendida pelo governador Geraldo Alckmin. Com essa mobilização, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo pretende garantir que o Metrô continue público, prestando serviços de qualidade e com profissionais capacitados.

Guarulhos terá ações pela preservação da água — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Apresentação teatral, distribuição de água e de folhetos educativos sobre consumo e preservação, além de um debate específico estão entre as ações de conscientização que acontecem em Guarulhos, na Grande São Paulo, nesta quarta-feira (22/3), no Dia Mundial da Água.

Três presídios em rebelião no Estado neste momento — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Presidente Venceslau, SP – Três unidades prisionais no Estado de São Paulo se encontram sob comando de presos em ações sincronizadas de rebeliões. Além da Penitenciária III de Franco da Rocha, que está rebelada desde às 19h00 de ontem, aderiram ao movimento o CDP de Mogi das Cruzes, na grande São Paulo e o CDP de Caiuá, no extremo oeste paulista.

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrega nesta quarta-feira ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação que pode acabar com o nepotismo nos poderes Legislativo e Executivo. O documento solicita ao MPF a instauração de procedimento administrativo para posterior ação de improbidade contra os membros de ambos os poderes que, ao manterem parentes não concursados em cargos comissionados, violando os princípios de moralidade e impessoalidade, estão sujeitos à referida ação.

Seminário no Embu exalta o Dia Mundial da Água — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Fonte de vida, a água é celebrada simbolicamente numa data especial. O Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, é uma ocasião de grande importância no âmbito da educação socioambiental, enfatizando a absoluta necessidade da preservação e conservação dos recursos hídricos e de se promover a melhoria da qualidade de vida dos ambientes urbanos. O município de Embu é privilegiado por fornecer 30% de água para a região metropolitana de São Paulo. Este motivo por si só já é de grande responsabilidade para cuidarmos deste precioso recurso natural. Mas, além disso aproximadamente 60% do território de Embu das Artes pertence à Área de Proteção aos Mananciais.