A Comissão Especial da Revisão Constitucional (PEC 157/03) ouvirá amanhã os presidentes de cinco partidos políticos sobre a proposta de eleição de uma Assembléia Nacional Revisora no ano que vem. Foram convidados os presidentes do PDT, Carlos Lupi; do PCdoB, Renato Rabelo; do PL, Luciano Castro; do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP); e do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC).
A comissão decidiu ouvir os partidos para garantir um consenso sobre o parecer do relator da PEC, deputado Roberto Magalhães (PFL-PE). Um dos pontos polêmicos da proposta, de autoria do deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP), é a redução do quorum necessário para a aprovação das alterações na Constituição - de três quintos dos parlamentares votantes para a maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos votos.
O relator afirma que as diversas alterações à Constituição provam que o seu texto original não atende mais às necessidades da sociedade brasileira. "Uma Constituição que está todo dia sendo emendada tem algo de errado", avalia.

 

A comissão se reunirá a partir das 14h30, no plenário 16.

 

Da Redação/PT