Por Jefferson Nascimento

"Com as aulas recuperamos a auto-estima e temos uma nova visão da vida". Este é o sentimento do reeducando Vicente Pedro dos Santos, beneficiado pelo Projeto Ressocialização Educativa, desenvolvido na Casa de Custódia de Palmas, capital do estado do Tocantins. O projeto leva aulas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, para dentro dos presídios. No Tocantins, o projeto é desenvolvido, além de Palmas, nos municípios de Gurupi, Araguaína e Porto Nacional, totalizando 150 reeducandos, que para freqüentar as aulas, devem estar cumprindo pena em regime semi-aberto ou apresentar bom comportamento.

Os alunos do projeto falam com entusiasmo das transformações que o ensino provocou. "Quando chegamos aqui, nos sentimos derrotados, sem expectativa de nada e sem esperança", conta Vicente.

O estudante Vando de Souza Teixeira, 23 anos, que está na prisão desde os 19 anos, explica que foi aprovado nos Exames Supletivos do ensino fundamental e este ano está estudando a 1ª série do ensino médio. "A escola mudou meu modo de pensar e de agir", comemora o reeducando.

O Projeto Ressocialização Educativa é hoje referência nacional e vem chamando a atenção do Ministério da Educação, que já enviou uma equipe de técnicos para visitar a Casa de Custódia de Palmas. "Estamos trabalhando para melhorar a educação no Brasil. O MEC e o Ministério da Justiça estão atuando juntos, para oferecer aos presos um ambiente para estudos e uma educação não só preocupada com os conteúdos, mas com as mudanças de valores, e o que vem sendo feito no Tocantins é algo excepcional", frisou o técnico, Carlos Teixeira, do Ministério da Educação.

A equipe de professores que atua nos presídios é qualificada e passa por capacitações, antes de assumir a sala de aula. "Entendemos que a Educação é o único instrumento para o desenvolvimento e, sobretudo, é capaz de mudar a realidade e proporcionar uma qualidade de vida melhor às pessoas", ressaltou a secretária da Educação e Cultura do Tocantins, Maria Auxiliadora Seabra Rezende. Os estudantes ganharam todo o material escolar e as aulas são ilustradas com palestras.

O projeto é realizado pelo Governo do Estado, por meio das secretarias da Educação e Cultura, Segurança Pública e Cidadania e Justiça e foi implantado em 2005.

Descobrindo talentos
Uma questão de oportunidade. É isso que está acontecendo com os reeducandos, beneficiados com o Projeto de Ressocialização. Depois que as aulas começaram nos presídios, novos talentos estão sendo descobertos. É o caso de José Carlos Moreira Miranda, de 31 anos. Uma poeta que sonha com a liberdade e usa a educação como caminho para ser bem aceito na sociedade. "A escola é a chave que está abrindo portas e proporcionando o nosso encontro com o aprendizado", contou José Carlos, que já escreveu várias poesias, inclusive algumas publicadas no informativo "Nova Geração", publicação feita pelos próprios reeducandos da
Casa de Custódia de Palmas.

A escola ajudou os reeducandos a formularem novas idéias sobre a vida, além de ter a oportunidade de aprender novas coisas. Quem participou do projeto está vivenciando momentos alegres. A partir dele, os alunos e reeducandos se sentem mais valorizados, o que para muitos é ter de volta dignidade.

A agente penitenciária Maria Clélia Veras César Silva trabalha há oito anos, na Casa de Custódia de Palmas e revela que "os alunos estão evoluindo muito como pessoa, aprenderam a ter mais respeito, passaram a ter mais credibilidade e são mais disciplinados".

Outro talento descoberto é Vicente Pedro dos Santos, autor da peça "A Educação no Cárcere", já encenado pelos próprios reeducandos, e retrata as mudanças que a escola está provocando na vida dos presos. A peça apresentada para os técnicos do Ministério da Educação, Carlos Teixeira e Daniele Barros Duarte, que conheceram a educação no sistema prisional do Tocantins.

Para Daniele, que tinha como referência os trabalhos de educação promovidos nas penitenciárias do Rio de Janeiro, conhecer outras realidades foi positivo para avaliar e chegar ao melhor programa para atender a população carcerária do País. "Já conhecíamos o trabalho do Tocantins apresentado em seminários. Agora estamos vendo na prática como está sendo desenvolvido o projeto de ressocialização", frisa Daniele.

Recursos
Em 2005, o Tocantins foi um dos sete estados beneficiados com recursos do Governo Federal para serem investidos na educação penitenciária. Os recursos do Estado somam R$ 91.278,00 que estão sendo aplicados no projeto de "Ressocialização Educativa no Sistema Prisional do Estado do Tocantins", e tem como objetivo fortalecer as ações educativas desenvolvidas nas Unidades do Sistema Prisional, desencadeando um processo de reflexão sobre a humanização do sistema, por meio da formação continuada integrada dos agentes educativos (professores e servidores do sistema penitenciário).

Segundo dados do Ministério da Justiça, 18% dos detentos estudam e 75% não completaram o Ensino Fundamental. Por meio de parcerias entre o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça, os investimentos nessa área vêm para mudar a realidade e ampliar a escolaridade da população encarcerada.

Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins- SEDUC
Ascom- 3218-6151