Notícias de 28 de março de 2006

Confira as notícias de 28 de março de 2006 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Cega defende direito de andar com cão-guia no Metrô — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O Tribunal de Justiça de São Paulo vai passar por uma situação inédita na manhã desta segunda-feira (27/3). A advogada Thaís Martinez, deficiente visual, vai sustentar oralmente no processo que move contra a Companhia do Metropolitano de São Paulo. Ela tenta assegurar seu ingresso nas dependências do Metrô acompanhada de seu cão-guia, Boris. O fato inédito é que o animal, da raça labrador, acompanhará Thaís no julgamento.

TJ e INQJ traçam objetivos estratégicos para gestão 2006/2007 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Foi realizada a terceira reunião referente ao programa de Direcionamento Estratégico para Gestão 2006/2007, com a participação das secretárias, juízes assessores da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e auditores do Instituto Nacional de Qualidade Judiciária (INQJ).

Presidente do TJ ouve juízes de Osasco — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Celso Limongi, esteve na última sexta-feira (24/03) em Osasco, onde se reuniu com o prefeito Emídio Pereira de Souza para tratar da construção da nova sede do fórum local, e com os juízes da região para ouvir deles o relato do trabalho do Judiciário na cidade, sobretudo de dificuldades e necessidades.

ASSETJ participa de audiência em Santos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Desde o início do ano, a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio de seu presidente, José Gozze, acompanhado por diversos diretores e conselheiros, tem visitado comarcas por todo o estado com o intuito de esclarecer os servidores sobre o Projeto de Lei Complementar nº 43/2005, que institui o Plano de Cargos e Carreiras do Servidores do TJ paulista.

Ministro Saraiva Felipe debaterá sobre o SUS no Fórum Brasileiro de Cidades — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Saraiva Felipe debaterá sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) nas cidades. Essa será a oportunidade para que os secretários municipais de saúde e prefeitos discutam a respeito desse atendimento em seus respectivos municípios

ONG de São Paulo informa gratuitamente o que fazem os vereadores da cidade — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O Boletim E-LEITOR CIDADÃO traz as principais notícias da Câmara como os projetos aprovados mais importantes, resultados de CPIs e outras atividades. O eleitor também pode acompanhar, com mais detalhes, o que fez o vereador escolhido por ele. Cadastre-se agora: é gratuito.

Secretaria avaliará reivindicações do Sindsaúde até 18 de abril — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Secretaria de Saúde do Estado se comprometeu a dar uma resposta às reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Saúde do Estado (Sindsaúde) até o dia 18 de abril, quando a categoria realizará assembléia sobre a campanha salarial deste ano. O acordo foi firmado mediante a intermediação dos deputados Roberto Gouveia (federal), Fausto Figueira e Carlos Neder (estaduais), todos do PT. Os três participaram, na manhã de sexta-feira (24/03), da assembléia geral do sindicato em frente à sede da Secretaria Estadual, em São Paulo, que tinha como objetivo iniciar as negociações com o Governo do Estado sobre o reajuste salarial da categoria. O encontro reuniu cerca de 500 servidores.

TV Assembléia e TV Câmara celebram acordo de cooperação — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Assembléia Legislativa realizou cerimônia nesta segunda-feira, 27/3, para celebrar assinatura do acordo de cooperação técnica entre a TV Assembléia e a TV Câmara, representadas no evento pelo presidente do Legislativo paulista, Rodrigo Garcia, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebello.

Parceria vai melhorar saúde bucal de alunos da rede pública — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, e o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, firmaram hoje acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de ações de saúde bucal e segurança alimentar e nutricional para crianças e adolescentes envolvidos com as atividades do Programa Segundo Tempo, do governo federal. O acordo busca melhorar a qualidade de vida dos estudantes de ensino fundamental e médio dos estabelecimentos públicos de educação por meio da prevenção odontológica e a promoção da alimentação saudável.

Todos ao ato unificado do funcionalismo público federal! — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Neste dia 29 de março, às 15 horas, os servidores federais do estado de São Paulo vão às ruas protestar contra o arrocho imposto pelo governo Lula. Os servidores também irão denunciar o descumprimento dos acordos realizados pelo governo durante a greve da categoria em 2005. Além de não reajustar os salários da categoria, o governo nem mesmo cumpre os acordos rebaixados firmados ano passado.

Corregedoria vai examinar conduta de Angela Guadagnin — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, pediu ao corregedor-geral da Casa, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), que examine o comportamento da deputada Angela Guadagnin (PT-SP) ao dançar no Plenário na última quarta-feira (22). Ela comemorava a absolvição do deputado João Magno (PT-MG), acusado de quebra de decoro parlamentar por envolvimento suposto no "mensalão".

Guardas judiciários poderão ter porte de armas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Câmara analisa projeto de lei do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) que garante o porte de armas a integrantes das guardas judiciárias. O PL 6540/06 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), que restringe o direito de portar armas de fogo a integrantes das Forças Armadas; das guardas municipais; das empresas de segurança privada e de transporte de valores; das polícias Rodoviária e Ferroviária Federal; da Polícia Civil; da Polícia Militar; e do Corpo de Bombeiros Militar, entre outros.

CCJ vota autorização de porte de arma a oficial de Justiça — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) reúne-se amanhã e poderá votar o Projeto de Lei 5415/05, da deputada Edna Macedo (PTB-SP), que autoriza o porte de armas de fogo pelos oficiais de Justiça, para sua defesa pessoal.

Busato: queda de Palocci será melhor para o governo e o País — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou há pouco não acreditar que a saída do governo do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, deverá implicar qualquer mudança de rumos na economia brasileira. “Não acredito, pois tecnicamente a economia não se alterou quando mudou o governo (de Fernando Henrique Cardoso para Luiz Inácio Lula da Silva) e não será agora que vai mudar, só com a saída de um ministro”, disse Busato em entrevista à imprensa em Blumenau (SC), ao saber do pedido de demissão de Palocci. Para Busato, a demissão do ministro, “pode ser até melhor para o governo e o País, pois contra Palocci pesam graves acusações – e por isso ele renunciou-, ao passo que pode ser escolhido alguém para substituí-lo por certo isento de acusações tão graves”.

Lançamento no Congresso da Frente contra o voto secreto dos Parlamentares — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Acontece hoje (dia 28), a partir das 15h30, na rampa do Congresso Nacional, ato público suprapartidário, contra o voto secreto em plenário. O movimento, denominado “Quero saber como vota meu representante”, é resultado da “indignação popular” contra as constantes absolvições de deputados envolvidos no esquema de “mensalão” e previamente acusados pela Comissão de Ética da Câmara Federal.

Governador nomeia Rodrigo Pinho para Procurador-Geral de Justiça — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O Procurador de Justiça Rodrigo Pinho foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, na tarde de hoje (27/03), pelo Governador Geraldo Alckmin. Pinho foi votado por 61,8% dos Promotores e Procuradores de Justiça que compareceram às urnas no último sábado (25/03).

Presidente da CEF diz que entregou extratos a Palocci — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, afirmou nesta segunda-feira (27/3) que entregou os extratos do caseiro Francenildo dos Santos Costa ao agora ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci. A afirmação foi feita em depoimento à Polícia Federal, em Brasília.

Como o ministro explica a Lula a sua demissão — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

”Senhor Presidente e amigo, Peço a Vossa Excelência meu afastamento, nesta data, do cargo de Ministro de Estado da Fazenda. Desde 1º de janeiro de 2003, trabalhei incansavelmente para corresponder à confiança com que Vossa Excelência me honrou ao escolher-me para servir ao seu lado como executor da política econômica de seu governo..."

Governo Lula perde mais um homem-forte e volta a ser assombrado pela questão ética — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, não resistiu à pressão das denúncias, agravadas pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo, e entregou seu cargo. Guido Mantega, que presidia o BNDES, já assumiu a Pasta, dizendo que a política econômica será mantida. Mesmo assim, o Planalto sai no prejuízo, como no ano passado

Francenildo Costa participa de ato e depoimento na OAB-SP — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O caseiro Francenildo dos Santos Costa - que afirmou ter visto o ministro da Fazenda Antônio Palocci em uma casa em Brasília usada para distribuição de propina e que teve seu sigilo bancário irregularmente quebrado - participa na próxima quinta-feira (30/03), às 11 horas, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385, 1° andar), de um ato público.

III PRÊMIO ABECIP DE JORNALISMO — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) convida os jornalistas da imprensa escrita, rádio, TV e internet a participar do III Prêmio Abecip de Jornalismo, cujo objetivo é reconhecer os trabalhos que mais se aprofundaram nas questões do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).