A construção de uma nova sede do fórum foi um dos assuntos tratados no encontro

 

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Celso Limongi, esteve na última sexta-feira (24/03) em Osasco, onde se reuniu com o prefeito Emídio Pereira de Souza para tratar da construção da nova sede do fórum local, e com os juízes da região para ouvir deles o relato do trabalho do Judiciário na cidade, sobretudo de dificuldades e necessidades.

 

Do prefeito o desembargador ouviu o compromisso da administração municipal em colaborar com a construção do novo prédio do fórum, que já não comporta mais o movimento judicial de Osasco e demais cidades da Comarca. A prefeitura doou um terreno ao lado da atual sede do fórum e já se comprometeu em arcar com 20% do custo da obra. Falta agora somente a contrapartida do Governo do Estado.

 

Após a reunião com o prefeito o presidente do TJSP recebeu a Medalha Oficial da Cidade de Osasco em cerimônia realizada também na prefeitura, com a presença de secretários municipais, vereadores, magistrados e advogados.

 

Na reunião com os juízes no fórum Limongi ouviu elogios e pedidos. Os primeiros, por conta de sua iniciativa em visitar as cidades do interior do Estado para ouvir dos juízes e juízas os problemas de trabalho e as necessidades para incrementá-lo. Segundo a juíza diretora de Osasco, Ângela Moreno Pacheco Rezende Lopes, esta foi a primeira vez que ela viu, em 16 anos de magistratura, a presença de um presidente do Tribunal em visita oficial à cidade.

 

Limongi orientou os juízes da região a estabelecerem convênios com a Prefeitura para que procuradores municipais despachem na sede do fórum como forma de agilizar processos como pagamentos de dívidas e impostos. O juiz assessor da Presidência do TJSP, Eduardo Marcondes, que acompanhou o desembargador na visita juntamente com os juízes Cláudio Gracioto e Ronnie Herbert Barros Soares, explicou aos colegas que o Tribunal está trabalhando para que a informatização dos processos agilizará as execuções fiscais em Osasco, eliminando etapas e simplificando sua tramitação.

 

A juíza diretora do fórum falou da necessidade de instalar um setor de atendimento ao consumidor na Comarca, quando foi orientada pelo juiz Cláudio Gracioto a instalar um setor de conciliação, nos moldes do projeto de Atendimento Diferenciado do TJSP no Fórum Vergueiro, na capital, conhecido como "Expressinho". Trata-se de convênio do Tribunal com grandes empresas prestadoras de serviços para dirimir casos de reclamações de clientes antes do ajuizamento de ações. O índice de acordos atingidos tem sido de 70%.

 

Na reunião, Limongi ouviu ainda sobre a necessidade de instalação de um Juizado Especial Cível, o que também deverá ser viabilizado junto à Prefeitura, de reorganização do serviço de segurança do fórum, entre outros temas. O presidente do TJSP reiterou que está à disposição, ele e sua equipe de assessores, para dar encaminhamento à solução dos problemas operacionais de todas as comarcas do Estado.

 

Aproximadamente 435 funcionários trabalham no Judiciário de Osasco nas oito varas cíveis, quatro criminais, três varas da Família e das Sucessões, uma Vara da Infância e da Juventude, uma Vara do Júri e das Execuções, dois Anexos Fiscais e um Juizado Especial Cível.

 

Esta é a quarta visita do presidente ao interior do Estado. Em 13 de janeiro, Celso Limongi esteve em São José dos Campos para visitar o fórum e o novo prédio em fase de construção. Também firmou convênios com universidades para instalações de Juizados Especiais e Cartórios Anexos.

 

Em Sumaré, o presidente visitou o fórum em 28 de janeiro e informou que estuda a possibilidade de instalação da 5ª Vara. A informatização do Judiciário, a carência de servidores, e a estrutura dos fóruns foram assuntos discutidos, na visita que o presidente fez a Sorocaba, em 13 de março.

 

A Comarca de Osasco é a sede da 4a Circunscrição Judiciária, que é composta pelas cidades Barueri, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Jandira, Carapicuíba.