Notícias de 29 de março de 2006

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Conferência discute trabalho, gestão e formação em Saúde — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, participou da abertura da 3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no Hotel Blue Tree, em Brasília. Até o dia 30, os participantes vão discutir temas como práticas de trabalho, gestão, formação e participação. Sempre com o foco na melhoria do atendimento prestado à população, as conferências de Saúde são instâncias onde representantes dos vários segmentos sociais avaliam e propõem diretrizes para a formulação da política de saúde nas três esferas de governo.

Estudo inédito aponta trajetória dos cursos de saúde no Brasil — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Os ministros da Saúde, Saraiva Felipe, e da Educação, Fernando Haddad, divulgaram hoje (28), em Brasília, um estudo que mapeou a trajetória dos 14 cursos da área da Saúde entre 1991 e 2004. A iniciativa, inédita no país, vai subsidiar a formulação de uma política nacional de formação de profissionais do setor que pretende adequar os cursos ao principal desafio do Sistema Único de Saúde (SUS): prestar uma assistência universal e integral à população. A divulgação desse estudo integra as comemorações do Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril. Este ano, o tema central é a formação de recursos humanos.

Bolivianos ilegais recebem auxílio de estudantes de direito — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Essas cenas retratam a história de muitos bolivianos que têm chegado ao Brasil para trabalhar ilegalmente, em sua maioria, em confecções de roupas nas ruas do bairro do Bom Retiro, Brás, Belém, Pari, Mooca e Vila Maria. Atualmente existem cerca de 12 mil bolivianos ilegais no Brasil e é esta clandestinidade que os transforma em “reféns” de seus patrões. Sob constante ameaça de denúncia pelos donos das oficinas de costura onde trabalham, os bolivianos se submetem a essa situação de trabalho escravo. Para eles, pior seria ter que voltar ao seu país, onde o panorama é dos piores da América do Sul.

Conselho Federal de Economia aprova a escolha do Ministro Guido Mantega para a Fazenda — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O Conselho Federal de Economia (COFECON), na pessoa de seu presidente, o economista Synésio Batista da Costa - empresário, conselheiro pelo Conselho Regional de Economia de São Paulo (CORECON/SP) - afirma sentir-se feliz porque, finalmente, seus 80 mil filiados no Brasil inteiro estão agora representados, no Ministério de maior relevância da República, por um economista.

Secretaria de Educação inaugura espaço especial para o ensino de línguas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A Secretaria Municipal de Educação (SME) inaugura nesta quarta-feira (29/03) o Centro Municipal do Ensino de Línguas Estrangeiras Modernas. O evento acontece na EMEF Nilo Peçanha (rua Enéas Luís Carlos Barbanti, 660 - Freguesia do Ó).

Contribuinte tem 30 dias para entregar a declaração — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Para Antonio Carlos Bordin, sócio-diretor da Assessor e Bordin Consultores, na hora do preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, é importante que sejam tomadas algumas precauções para evitar deslizes que podem ocasionar contratempos.

Virgílio cobra explicações de Lula sobre quebra de sigilo do caseiro — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

"É impossível não cobrar explicações do presidente Lula sobre a quebra do sigilo do caseiro; é impossível fingir que de novo ele não sabe de nada; que ele teria a idade mental de uma criança de quatro anos; que estaria inimputavelmente ao largo do alcance da lei brasileira", afirmou o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

CNJ discute hoje mudança de estrutura no TJ do Rio de Janeiro — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá discutir a legalidade da resolução baixada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que altera a estrutura dos cargos de comissão daquela Corte. No início de março, o Órgão Especial do tribunal carioca aprovou norma que torna os cargos comissionados, antes subordinados aos gabinetes dos desembargadores, vinculados diretamente ao Departamento de Coordenação e Assessoria Direta aos Desembargadores e Secretarias de Órgãos Julgadores do tribunal.

Demora em reajustar salário não causa dano moral — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A demora do presidente da República em encaminhar projeto de lei que prevê o reajuste do salário dos servidores públicos pode configurar dano material, mas não enseja reparação por danos morais. O entendimento é da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Sindicatos entregam manifesto de repúdio ao mandato de Alckmin — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Presidente Venceslau, SP – Faltando apenas três dias para entregar o cargo de governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin recebeu nesta terça-feira, durante visita à Presidente Prudente, no extremo oeste de São Paulo, um ofício contendo o relato das principais falhas administrativas e a falta de investimentos que os quase dez anos do governo tucano propiciou à segunda região mais pobre do Estado.

Livro didático chega a todos os municípios do Brasil — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Todos os alunos de escolas públicas do ensino médio iniciaram o ano letivo de 2006 com livros didáticos de português e matemática em mãos. São 12,5 milhões de livros distribuídos para sete milhões de estudantes de 13.200 escolas. Para atender a todos os municípios brasileiros, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) também está fornecendo 6,4 milhões de dicionários para as escolas públicas do ensino fundamental (17 milhões de alunos). Os dicionários são adequados à faixa etária e à série em que as crianças estão matriculadas.

Saúde: Hospital das Clínicas promove jornada de combate à hanseníase — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Nos dias 7 e 8 de abril haverá Jornada de Combate à Hanseníase no anfiteatro do Hospital das Clínicas (HC). As inscrições e o curso são gratuitos. O evento é dirigido a médicos da rede pública, dermatologistas, neurologistas e demais profissionais da área de saúde. Das 120 vagas, 70 já foram preenchidas até o momento. Médicos que quiserem participar, devem formalizar interesse de cadastro pelo e-mail ceap.ichc@hcnet.usp.br.

Desativação do Complexo Tatuapé começa nesta quarta-feira — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A ação será acompanhada pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e pela presidente da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, Berenice Giannella. Juntos, eles derrubarão as primeiras paredes da unidade, em uma cerimônia simbólica, que contará com a presença de representantes do Poder Judiciário e de entidades civis da região.

Maioria das desincompatibilizações deve ser efetivada até sexta, dia 31 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Conforme tabela divulgada pelo TSE, a maior parte dos candidatos às eleições de 1º de outubro que ocupam cargos públicos tem prazo até a próxima sexta-feira, 31, para se afastar de suas funções, seis meses antes da realização do primeiro turno

Confira as últimas tramitações da PEC dos Precatórios no Senado Federal — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Conforme despacho do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, juntado às fls. 23 a 28 o Ofício JS/2006/015, de 15/03/2006, do Deputado Federal Julio Semeghini, encaminhando "sugestões para serem analisadas e incorporadas `as minutas de PEC e Emenda sobre Precatórios". À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Ata da Reunião Conjunta de Entidades do Funcionalismo - Plenário Tiradentes - 28/03/2006 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

II-) ENTIDADES PARTICIPANTES (que assinaram a lista de presença): FESPESP - FESSP-ESP - AASPTJ-SP - AOJESP - APAMPESP - APASE - APEOESP - ASJCOESP - ASSETJ - AFUSE - SIN-HC - ASSOJUBS - CPP - SINDALESP - SINDSAÚDE/SP - SINDICATO UNIÃO - UNICAMP/STU

ASSETJ visita Mogi das Cruzes e Guararema — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

Dando continuidade às visitas para o Estado, a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio de seu presidente, José Gozze, acompanhado por diretores, visita hoje as comarcas de Mogi das Cruzes e Guararema, na Grande São Paulo, com o intuito de esclarecer os servidores sobre o Projeto de Lei Complementar nº 43/2005, que institui o Plano de Cargos e Carreiras do Servidores do TJ paulista.

Comissão de Entidades realiza ato na posse de Cláudio Lembo na sexta, 31 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:18

A plenária analisou a conjuntura político-eleitoral e decidiu substituir o ato no Palácio dos Bandeirantes por esta manifestação, para aproveitar a posse do novo Governador e reiterar as reivindicações do conjunto das Entidades. Decidiu-se também entregar ofício solicitando audiência ao Governador Claudio Lembo, no dia 31/03/06, na ALESP, quando de sua posse, às dez horas.