Ata da Reunião Conjunta de Entidades do Funcionalismo - Plenário Tiradentes - 28/03/2006
II-) ENTIDADES PARTICIPANTES (que assinaram a lista de presença): FESPESP - FESSP-ESP - AASPTJ-SP - AOJESP - APAMPESP - APASE - APEOESP - ASJCOESP - ASSETJ - AFUSE - SIN-HC - ASSOJUBS - CPP - SINDALESP - SINDSAÚDE/SP - SINDICATO UNIÃO - UNICAMP/STU
I-) COORDENAÇÃO: José Gozze (FESPESP), Maria Clara Tobo (FESSP-ESP), Angelo (SINDSAÚDE)
II-) ENTIDADES PARTICIPANTES (que assinaram a lista de presença): FESPESP - FESSP-ESP - AASPTJ-SP - AOJESP - APAMPESP - APASE - APEOESP - ASJCOESP - ASSETJ - AFUSE - SIN-HC - ASSOJUBS - CPP - SINDALESP - SINDSAÚDE/SP - SINDICATO UNIÃO - UNICAMP/STU
Justificou ausência: Lineu (SISSTESP)
III-) PAUTA
a) Informes
b) Data-base
c) PEC 157/2003
d) Manifestação do dia 31/03/06.
IV-) RESUMO DAS DISCUSSÕES
Após apresentações iniciais e justificativa de ausência segue a reunião.
a) Informes:
- Angelo, SINDSAÚDE/SP, informou sobre a Assembléia Geral do sindicato, na sexta-feira, que, embora tendo conseguido que uma comissão fosse recebida pela assessoria do Gabinete do Secretário, nada avançou em relação às reivindicações dos servidores em relação à campanha salarial. Nova assembléia está marcada para 18/04.
- Osmar Marchese, STU/UNICAMP, informou que também estão em campanha salarial por um índice de 6% pois, dada a autonomia da Universidade, têm tido reajustes anualmente.
- Reinaldo (SINDALESP) informou sobre o reajuste do 6,51% que os servidores do legislativo tiveram, bem como a continuidade da discussão dos demais ítens de reivindicação no âmbito da Mesa Permanente de Negociação Coletiva de Trabalho. Foi conseguido também um prêmio de qualificação para o pessoal que tem nível universitário
- Gozze (FESPESP/ASSETJ) relatou as reuniões com o Tribunal de Justiça, para a revisão salarial, com resultado negativo até o momento, pois o Tribunal depende de aval do Governador, diferentemente das Universidades e Legislativo, que têm maior autonomia; dia 12/04 está marcada nova reunião com o Tribunal de Justiça e a promessa é de que o reajuste seja retrativo a 1º de março. Wagner (SINDICATO UNIÃO) adenda, dizendo que o judiciário está sendo "veladamente terceirizado, com a contratação de estagiários e sem a realização de concursos.
- Maria Clara (FESSP-ESP) relata a reunião que a federação teve com a Casa Civil, no dia 17/03, resumindo que nenhuma das reivindicações - antecipação da data-base, revisão e reposição salarial, bem como extensão e incorporação das gratificações a todos os servidores - teve resposta e José Maria (CPP) relatou as tratativas infundadas para marcar reunião com o líder do Governo, durante toda a semana.
b) Data-base:
- a plenária analisou a conjuntura político-eleitoral e decidiu que temos de investir no próximo Governador e líder do Governo, reforçando a reunião da semana que vem, para decidirmos os paróximos passos, conforme sugestão feita pelo Angelo.
- Decidiu-se também entregar ofício solicitando audiência ao Governador Claudio Lembo, no dia 31/03/06, na ALESP, quando de sua posse, às dez horas.
c) PEC 157/2003:
- Marchese (STU/UNICAMP) e Maricler (AASPTJ) relataram o "estado da arte' da referida PEC, avaliando que embora o trabalho das entidades tenha conseguido postergar o andamento da votação, pois agora estão sendo feitas audiências públicas com os presidentes dos diferentes partidos, não podemos discuidar de estar sempre em Brasília, tendo sido sugerido fazer-se um esquema de rodízio entre as entidades, para ida a Brasília.
- Depois do debate, decidiu-se fazer uma reunião da plenária de entidades em Brasília, em data a ser acordada com o MOSAP (Gozze entrará em contato), para pressionar os deputados.
d) Manifestação do dia 31/03/06
- a plenária analisou a conjuntura político-eleitoral e decidiu substituir o ato no palácio dos Bandeirantes por reunião na ALESP no dia 31/03/06, a partir da 9:00 horas, para aproveitar a posse do novo Governador e reiterar as reivindicações do conjunto das Entidades.
- Decidiu-se também entregar ofício solicitando audiência ao Governador Claudio Lembo, no dia 31/03/06, na ALESP, quando de sua posse, às dez horas.
e) Encaminhamentos:
- Cada entidade deverá envidar esforços para vir à ALESP no dia 31/03, às 9 horas, para durante a posse do Governador, entregar o ofício solicitando audiência para discutir as reivindicações: data-base, reposição salarial, extensão e incorporação das gratificações aos servidores, bem como os demais ítens constantes do Plano de Ação conjunto das Entidades e constantes do Boletim Servidores em Luta.
V - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
SEXTA - 31/03/2006 - 9 HORAS - ALESP - pressão junto ao novo governador
TERÇA - 04/04/2006 - 10 HORAS - REUNIÃO DA PLENÁRIA DAS ENTIDADES NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. PLENÁRIO TIRADENTES
Ata por Marcia Clara Tobo
Informou Sylvio Micelli
Salas com mais de 40 alunos poderão ter microfones