Notícias de 06 de julho de 2006

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Abertas as inscrições para o Prêmio CNT de Jornalismo 2006 — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:29

Estão abertas as inscrições para o PRÊMIO CNT DE JORNALISMO 2006. O Prêmio prestigia, há 13 anos, os trabalhos jornalísticos que evidenciam o papel fundamental do setor de transporte no desenvolvimento econômico, social, político e cultural do País.

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:29

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, com emenda, o Projeto de Lei 5471/05, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 141 cargos de juiz do Trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sediado em São Paulo. A aprovação da proposta, que é uma reivindicação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), foi recomendada também pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Oficiais de Justiça na Assembléia Legislativa — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:29

A presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), Drª. Yvone Barreiros Moreira, esteve nesta terça-feira, dia 04 de julho, na Assembléia Legislativa para participar da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, na qual seria discutida a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano de Cargos e Carreiras (PCC). No entanto, apenas cinco deputados compareceram e o presidente da comissão, deputado Caldini Crespo, deu por encerrada a sessão por falta de quorum. Se o plano de cargos e carreiras, elaborado pelo Tribunal de Justiça for aprovado da maneira que foi escrito, mais de 20 mil servidores do judiciário em nada serão beneficiados, tendo em vista o reiterado pretexto de falta de verba orçamentária. Basta analisar a rejeição das 24 emendas elaboradas por servidores, rejeitadas, hoje, conforme parecer do deputado Paulo Sérgio.

III Prêmio Abecip de Jornalismo — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:29

A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) convida os jornalistas da imprensa escrita, rádio, TV e internet a participar do III Prêmio Abecip de Jornalismo, cujo objetivo é reconhecer os trabalhos que mais se aprofundaram nas questões do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

AÇÃO SINDICAL - Reunião entre entidades do sistema prisional traça meta de atuação — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:29

Entidades ligadas a defesa dos servidores penitenciários no Estado de São Paulo estiveram reunidas nesta terça-feira na capital afinando o discurso e a atuação perante a categoria no decorrer dos próximos dias. O clima de tensão, que já é uma constante entre os trabalhadores prisionais, se agravou na última semana, quando atentados vitimaram funcionários de presídios da Grande São Paulo.

Assembléia recebe ofício do TJMG que trata da carreira dos servidores — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:29

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), des. Hugo Bengtsson Júnior, encaminhou ontem, 4/7, três ofícios para Assembléia Legislativa de Minas (ALMG). Os documentos contém proposições legislativas que tratam da divisão judiciária do Estado (PLC 87/06) e das carreiras dos servidores do TJMG (PL 3.476/06) e do Tribunal de Justiça Militar (PL 3.477/06).

Aprovado projeto de Simon que institui a cidadania na escola — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:29

Projeto de lei do senador Pedro Simon (PMDB-RS) instituindo no ensino fundamental e médio do país matéria dedicada ao desenvolvimento dos valores éticos e de cidadania, foi aprovado hoje - por unanimidade - na Comissão de Educação do Senado. Conforme Simon, a aplicação da medida torna-se cada vez mais necessária nos dias atuais, “pois vivemos num tempo em que os valores morais e os princípios éticos da cidadania, ficam soterrados num cenário nunca visto de corrupção generalizada na administração pública”.

Brasil e Uruguai assinam acordo de integração energética — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:29

Os ministros de Minas e Energia do Brasil, Silas Rondeau, e do Uruguai, Jorge Lepra, assinaram nesta quarta-feira, 5, no Rio de Janeiro, um memorando de entendimentos para desenvolver a integração energética entre os dois países.

Auditores-fiscais decidem amanhã (6) se continuam em greve — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:29

Em plenária em Brasília, o Unafisco Sindical encaminhou pela suspensão da greve e manutenção do estado de mobilização e da Assembléia Nacional Permanente até que o Executivo abra, efetivamente, uma negociação com a categoria

A ilegalidade do protesto das dívidas tributárias — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:29

O procedimento adotado pelas Administrações Públicas (Estaduais, Municipais e Federais), no sentido de se levar a protesto as certidões da dívida ativa, tem sido muito comentado. Geralmente, o referido protesto ocorre antes da ação de execução, onde o contribuinte é comunicado acerca da existência do débito, sendo-lhe concedido um prazo para defesa administrativa. Não sendo paga a dívida, ele recebe uma nova comunicação de que será protestado.

Cooperativa oferece crédito pessoal a servidores do Judiciário paulista — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:29

As Cooperativas de Crédito (JUDCRED) e a de Consumo (JUDCON) que firmaram convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo em maio passado, atendem servidores na Praça da Sé, 371 - cj. 309/310 – Centro – São Paulo. Os telefones são: 0800-7730280, 3105-5898, 3112-0010, 3101-0412, das 8 às 17h e, pelo site: www.judcred.org.br ou www.judcon.org.br.

Saúde: Unesp realiza campanha de prevenção do câncer bucal — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:29

Promovida por docentes da Disciplina de Diagnóstico Bucal e Serviço de Medicina Bucal da Faculdade de Odontologia (FO), campus de Araraquara, a 13ª Campanha de Prevenção do Câncer Bucal ocorre de 4 a 13 de agosto, durante a Feira Agro Comercial e Industrial da Região de Araraquara (Facira).

Saúde: Estado assume e deve inaugurar neste semestre Hospital de Cidade Tiradentes — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:29

O Hospital de Cidade Tiradentes, no extremo leste da cidade de São Paulo, passou a ser estadual. Convênio assinado no dia 26 transferiu a gestão da unidade da prefeitura para a Secretaria de Estado da Saúde. Será gerenciado por uma Organização Social de Saúde (OSS), com custeio do Estado. O modelo já foi adotado em outras unidades da capital – Itaim Paulista, Vila Alpina, Sapopemba, Sapopembinha, Grajaú e Pedreira – e tem aprovação média de 95% dos usuários.

RADIOBRÁS ELEIÇÕES 2006 - Sete candidatos se registram para disputa presidencial — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:29

Terminado o prazo legal para a oficialização de candidaturas na Justiça Eleitoral em todo o país, por parte dos partidos. Agora há pouco, passou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Heloísa Helena (Psol), sétima candidata à Presidência da República a registrar-se. Candidatos cujos partidos não tenham realizado o registro até hoje ainda têm a possibilidade de comparecer aos tribunais até sexta-feira.

Educação: Programa quer acabar com a discriminação dentro e fora da escola — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:29

Sensibilizar os professores em relação à temática racial, e buscar a compreensão e a reflexão dos processos discriminatórios tanto em sala de aula como na sociedade. Este é um dos principais objetivos do Programa São Paulo: Educando pela Diferença para a Igualdade, uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e do Ministério da Educação, via Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD).

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:29

O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a suspensão do expediente forense no período de 20 de dezembro deste ano a 6 de janeiro de 2007. A determinação é do Conselho Superior da Magistratura (CSM) que baixou o provimento nº 1.127 e saiu publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (5/7).

Seminário da Federação Estadual começa nesta quinta (06) — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:29

A Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp) realiza o seminário "As Reformas Neoliberais e o Serviço Público" que acontecerá nos dias 06 e 07 de julho, quinta e sexta-feira, na sede da Associação dos Serventuários de Justiça dos Cartórios Oficializados do Estado de São Paulo (Asjcoesp) na Praça da Liberdade, 130 - 3º andar, centro da Capital.

Seminário da Fespesp inicia conclamando servidores à luta pela defesa do Serviço Público — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:29

A mesa inicial de abertura contou com a presença do presidente da Fespesp, José Gozze; o presidente da associação anfitriã, Clodomil Antonio Orsi, o 1º Vice-presidente da Federação, Joacy Carneiro de Mesquita e o secretário geral da entidade, Antonio Carlos Duarte Moreira.

Reforma Administrativa gera debates acalorados no Seminário da Fespesp — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:29

O 1º painel de debates "O Servidor Público após a Reforma Administrativa" contou com a participação dos palestrantes José Eduardo Martins Cardozo, deputado federal (PT/SP); Arnaldo Faria de Sá, deputado federal (PTB/SP), Roberto Felício, deputado estadual (PT/SP) e Julio Bonafonte, 2º Vice-presidente da Fespesp. Os trabalhos foram mediados pelo Secretário da Federação Antonio Carlos Duarte Moreira.

Apresentação técnica e discussão política marcam debates sobre a Reforma da Previdência — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:29

O 2º painel de debates "O Servidor Público após a Reforma da Previdência" contou com a participação dos palestrantes João Eduardo Dado Leite de Carvalho, presidente licenciado do Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda; Paulo Sebastião Gonçalves Olympio, presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul e Osmar Marchese, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp. Os trabalhos foram mediados pela 1ª Secretária da Federação; Yvone de Barros Moreira.