SEMINÁRIO FESPESP - ON LINE - BOLETIM 3
Apresentação técnica e discussão política marcam debates sobre a Reforma da Previdência

A Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp) iniciou na manhã desta quinta (06), o seminário "As Reformas Neoliberais e o Serviço Público", na sede da Associação dos Serventuários de Justiça dos Cartórios Oficializados do Estado de São Paulo (Asjcoesp).

O 2º painel de debates "O Servidor Público após a Reforma da Previdência" contou com a participação dos palestrantes João Eduardo Dado Leite de Carvalho, presidente licenciado do Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda; Paulo Sebastião Gonçalves Olympio, presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul e Osmar Marchese, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp. Os trabalhos foram mediados pela 1ª Secretária da Federação; Yvone de Barros Moreira.

Com os temas a análise sobre aposentadoria e pensão antes e depois da Reforma da Previdência, o sistema previdenciário para o aposentado e o pensionista, a nova previdência para os servidores públicos da ativa, os futuros servidores e o sistema de previdência e a aplicação da nova legislação previdenciária no estado de São Paulo, as palestras marcaram o discurso técnico e esclarecedor dos convidados, além de, óbviamente, trazer críticas políticas às duas reformas da previdência que aconteceram em 1998 e 2003, além da perspectiva de uma nova reforma para 2007.

João Eduardo Dado fez ampla explanação sobre a questão previdenciária desde o período anterior à primeira reforma de 1998, até os dias de hoje. Falou do descaso do governo em relação à questão previdenciária origanada pela má gestão dos recursos públicos.

Paulo Olympio trouxe experiências do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE) do qual preside o Conselho Deliberativo. Também fez críticas à questão previdenciária questionando o porquê do servidor público ser considerado sempre o culpado pela ingerência governamental.

O professor Osmar Marchese trouxe críticas políticas à questão previdenciária e traçou paralelos entre as reformas feitas por dois governos ideologicamente distintos, FHC e Lula. Relatou o trabalho que as entidades do funcionalismo têm feito em Brasília na tentativa de evitar mais perdas aos servidores.

No geral, os três palestrantes criticaram os governo e as dívidas decorrentes da má versação do dinheiro público na questão previdenciária que gerou um passivo atuarial, ou seja, um valor que o Estado deve ao funcionalismo. No caso do estado de São Paulo, estudos atuariais comprovam um déficit de R$ 113 bilhões.

Após a explanção, novamente o plenário fez diversas perguntas sobre a questão previdenciária.

Informou Sylvio Micelli / FESPESP