A Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp) realiza o seminário "As Reformas Neoliberais e o Serviço Público" que acontecerá nos dias 06 e 07 de julho, quinta e sexta-feira, na sede da Associação dos Serventuários de Justiça dos Cartórios Oficializados do Estado de São Paulo (Asjcoesp) na Praça da Liberdade, 130 - 3º andar, centro da Capital.

O evento, realizado anualmente pela Federação, trará importantes painés de discussão com a participação de convidados especializados. Isso não só propiciará o aprofundamento das discussões sobre as reformas e suas conseqüências para o serviço e o servidor públicos, como ainda apontar caminhos para a garantia de direitos.

Mais informações podem ser obtidas em horário comercial com Ivoneide nos telefones: (11) 3104-3836 e (11) 3107-2118. O credenciamento de Imprensa deverá ser feita com o Diretor de Imprensa da Fespesp, Sylvio Micelli no e-mail: fespesp@fespesp.com.br.

Programação

O temário será dividido em três painéis e terá como destaques, importantes temas como reformas da previdência, administrativa, sindical, constitucional, entre outras.

06 de julho de 2006 - quinta-feira

* 08:30 hs - Sessão Solene de Abertura

* 10 hs - Painel 1

O Servidor Público após a Reforma Administrativa

Palestrantes:
JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO - DEPUTADO FEDERAL - PT/SP
LUIZA ERUNDINA - DEPUTADA FEDERAL - PSB/SP
ROBERTO FELÍCIO - DEPUTADO ESTADUAL - PT/SP
JULIO BONAFONTE - 2º VICE-PRESIDENTE DA FESPESP

a) análise sobre os direitos antes e depois da Reforma Administrativa
b) o servidor admitido antes da Reforma Administrativa e seus direitos
c) o servidor admitido após a Reforma Administrativa
d) os efeitos da Reforma Administrativa no estado de São Paulo

* 12:30 hs - Intervalo para o almoço

* 13:30 hs - Painel 2

O Servidor Público após a Reforma da Previdência

Palestrantes:
ARNALDO FARIA DE SÁ - DEPUTADO FEDERAL - PTB/SP
EDSON APARECIDO - DEPUTADO ESTADUAL - PSDB/SP
PALMIRO MENNUCCI - DEPUTADO ESTADUAL - PPS/SP
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO - PRESIDENTE DO SINAFRESP
PAULO SEBASTIÃO GONÇALVES OLYMPIO - PRESIDENTE DA ASJ/RS

a) análise sobre aposentadoria e pensão antes e depois da Reforma da Previdência
b) o sistema previdenciário para o aposentado e o pensionista
c) a nova previdência para os servidores públicos da ativa
d) os futuros servidores e o sistema de previdência
e) aplicação da nova legislação previdenciária no estado de São Paulo

* 16 hs - Pausa para o café

* 16:30 hs - Painel 3

As novas reformas em andamento

Palestrantes:
VICENTE PAULO DA SILVA - DEPUTADO FEDERAL- PT/SP
IVAN VALENTE - DEPUTADO FEDERAL - PSOL/SP
ALTAMIRO BORGES - JORNALISTA E DIRETOR DO PCDOB
LINEU NEVES MAZANO - PRESIDENTE DO SISSTESP
OSMAR MARCHESE - COORDENADOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNICAMP (STU)

a) a Reforma Constitucional
b) a Reforma Sindical
c) a Reforma Trabalhista
d) os direitos do cidadão ao serviço público gratuito
e) o Servidor Público como agente dos direitos do cidadão
f) Qualidade no Serviço Público

07 de julho de 2006 - sexta-feira

* 08:30 hs - Abertura das mesas temáticas
a) Mesa temática I - Reforma Administrativa
b) Mesa temática II - Reforma da Previdência
c) Mesa temática III - O serviço público, o servidor e o cidadão

* 12 hs - Intervalo para o almoço

* 13 hs - Plenária I
a) apresentação do relatório, conclusões, recomendações e propostas das mesas temáticas

* 15:30 hs - Pausa para o café

* 16 hs - Plenária II
a) debate e votação dos relatórios, recomendações e propostas das mesas temáticas
b) debate e votação das recomendações e propostas das Entidades

* 17:30 hs - Encerramento solene do Seminário

Informou Sylvio Micelli / FESPESP
(11) 9373-4488