SEMINÁRIO FESPESP - ON LINE - BOLETIM 1
Seminário da Fespesp inicia conclamando servidores à luta pela defesa do Serviço Público

A Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp) iniciou na manhã desta quinta (06), o seminário "As Reformas Neoliberais e o Serviço Público", na sede da Associação dos Serventuários de Justiça dos Cartórios Oficializados do Estado de São Paulo (Asjcoesp).

A mesa inicial de abertura contou com a presença do presidente da Fespesp, José Gozze; o presidente da associação anfitriã, Clodomil Antonio Orsi, o 1º Vice-presidente da Federação, Joacy Carneiro de Mesquita e o secretário geral da entidade, Antonio Carlos Duarte Moreira.

Em seu discurso de abertura, José Gozze conclamou a luta pela defesa do serviço público. Confira a íntegra do discurso

"Já participei de vários seminários, congressos e outros encontros tendo em pauta o servidor e o serviço público. Presidindo a FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – FESPESP já é o quarto seminário. Falamos da representação política dos servidores públicos, falamos das reformas organizadas para levar o país do estado do bem estar social para o estado neoliberal, falamos dos direitos subtraídos dos servidores públicos, falamos do desmantelamento do serviço público em prejuízo do cidadão, aquele que paga cada vez mais imposto para receber cada vez menos a proteção do Estado.

Anos se passaram, governos se sucederam e o caos no serviço público, apesar da nossa luta, tem se agigantado. Os direitos dos servidores jogados na lata do lixo. Os salários arrochados. Os aposentados vergonhosamente massacrados com os abonos e gratificações, disfarçados de recomposição salarial, que a eles não são repassados. Dividas trabalhista jogada em infindáveis e impagáveis precatórios.

A Constituição, desrespeitada quando determina reposição da inflação aos salários dos servidores, ou quando a questão é o direito de greve.  Até a OAB, pasmem senhores e senhoras,  até a Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo, processou as Entidades do Judiciário pela greve que parou a justiça neste Estado. Essa Entidade que no passado veio às ruas para defender a democracia se juntou à cúpula do Poder Judiciário para punir aqueles servidores que queriam apenas e tão somente a reposição da inflação, acreditando que se está na Carta Magna tem que ser cumprida por aqueles que juraram cumpri-la.

Agora, neste seminário, pretendemos entender um pouco a catástrofe que atingiu o serviço público e que jogou na sarjeta aquele que é o principal agente entre o cidadão e seus direitos constitucionais, o servidor público. Como fazer chegar aos brasileiros, especialmente aos mais pobres que é a maioria,  educação, saúde, segurança, cultura, justiça senão através do servidor público?

Primeiro veio à reforma administrativa, depois as várias reformas previdenciárias, como ondas destruidoras de um tsunami a engolirem direitos, derrubar estruturas, instalar a insegurança. Os que virão para o serviço público virão como categoria inferior sem nenhuma importância, os que já estão perderão cada vez mais, apodrecendo nas mãos de governantes que pouco tem de compromisso com aqueles que o elegeram. Os aposentados se pensionistas? Destes os governantes esperam que resignados aguardem o final do tempo que lhes foi dado viver. Aliás, o discurso para eles é que infelizmente estão vivendo demais. Quem foi que inventou essa longevidade em prejuízo do estado neoliberal?  Já chegou o tempo em que o governo culpa o idoso pelo fracasso da sua política neoliberal. Portanto, castigo para aqueles que insistem em viver um pouco mais.

Mas o que parece adormecido. Adormecido não está.  Não está tão impotente quanto parece. Está encolhido no fundo do beco, açoitado, sofrido, faminto. E aí só cabe a reação daqueles que de tanto ser encurralado, de tanto apanhar  criam forças para enfrentar o inimigo.

No Estado de São Paulo os servidores estão se preparando. A Comissão de Entidades tem reunido as principais lideranças do funcionalismo, tem discutido caminhos, tem buscado vitórias e as principais delas: um salário justo em cumprimento ao art. 37, X, da Constituição Federal,  sem os subterfúgios de abonos e gratificações, uma aposentadoria digna com extensão e incorporação dos atuais abonos aos aposentados e pensionistas, uma previdência que respeite o passivo atuarial de anos e anos de contribuição única do servidor, uma assistência à saúde com a cota parte do patrão-Estado, entre outras.

Vamos buscar nestas eleições o voto consciente do servidor público, vamos derrubar os picaretas das casas legislativas e depois, seja quem for o eleito para o Palácio do Planalto e para  o Palácio do Morumbi saibam eles que não vamos continuar a sermos pisoteados sem reação. A ser mantida a atual política com o serviço público e com seus servidores o Estado de São Paulo vai presenciar uma das maiores paralisações da sua história e então o cidadão, aquele que cada dia paga mais impostos e recebe menos serviços vai descobrir que o verdadeiro culpado não está atrás do balcão da repartição pública, está no salão mais requintado do Palácio amparado pela Casa Legislativa que prefere se transformar num anexo do executivo em vez de se transformar na casa do povo como ela mesmo costuma se chamar.

O que esperamos hoje é que nesse seminário sejam discutidos estes temas tão caros e importantes e que amanhã, como fruto do debate possamos encontrar o caminho da luta e com ela readquirirmos a dignidade".

O evento, realizado anualmente pela Federação, trará importantes painés de discussão com a participação de convidados especializados. Isso não só propiciará o aprofundamento das discussões sobre as reformas e suas conseqüências para o serviço e o servidor públicos, como ainda apontar caminhos para a garantia de direitos.

1º Painel
O Servidor Público após a Reforma Administrativa

Palestrantes:
JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO - DEPUTADO FEDERAL - PT/SP
ARNALDO FARIA DE SÁ - DEPUTADO FEDERAL - PTB/SP
ROBERTO FELÍCIO - DEPUTADO ESTADUAL - PT/SP
JULIO BONAFONTE - 2º VICE-PRESIDENTE DA FESPESP

a) análise sobre os direitos antes e depois da Reforma Administrativa
b) o servidor admitido antes da Reforma Administrativa e seus direitos
c) o servidor admitido após a Reforma Administrativa
d) os efeitos da Reforma Administrativa no estado de São Paulo

Informou Sylvio Micelli / FESPESP