Notícias de 07 de julho de 2006

Confira as notícias de 07 de julho de 2006 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Frio pode causar dores em dentes sensíveis — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:29

Avaliação preventiva pode minimizar o aborrecimento durante o inverno

Metodista instala aparelho telefônico especial para deficientes — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:29

A Universidade Metodista de São Paulo está sempre preocupada em atender as necessidades das pessoas com deficiência que circulam pelos Campi. Atualmente, são 40 funcionários com deficiência, mas novas contratações já estão em processo, além dos cerca de 30 alunos. A tendência desses números é aumentar a cada ano.

Secretarias Municipal e Estadual de Educação unificam matrículas e obras — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

Portaria conjunta determina integração das redes. Novo sistema de matrículas facilita vagas para pais de alunos. A meta é acabar com três turnos diurnos da rede estadual até o final de 2006 e da rede municipal até 2008.

Ruas de São Paulo se manterão limpas durante a campanha eleitoral — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

O secretário das subprefeituras e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral reuniram-se e acertaram rigor absoluto na fiscalização.

Saúde: SP cria e lança o mais moderno sistema de dados para transplantes do mundo — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

A Secretaria de Estado da Saúde lança nesta sexta-feira, 7 de julho, às 9h30, o mais moderno sistema informatizado de transplantes do mundo. Doadores e receptores do Estado serão cadastrados e terão todos os dados atualizados on-line, 24 horas por dia, de qualquer parte do planeta. O coordenador da Central de Transplantes do Estado, Luiz Augusto Pereira, e o consultor do Serviço de Coordenação de Transplantes da Espanha, Jordi Valrdell i Bergadà, farão o lançamento.

Febem: Projeto pedagógico permite que internos superem a defasagem escolar — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

A formatura escolar é um passo importante para o futuro de qualquer estudante. E na Febem, esse é um dos principais objetivos perseguidos pelos profissionais que atuam na área da educação. Desde o julho de 2005, um projeto pioneiro tem permitido que internos da instituição superem a dafasagem escolar, por meio de uma metodologia de ensino diferenciada.

Saúde: São Paulo bate recorde de transplantes — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

O Estado de São Paulo conseguiu que os transplantes de órgãos voltassem a crescer neste ano de 2006. Segundo balanço da Secretaria de Estado da Saúde, o acréscimo foi de 5%, comparando-se o primeiro semestre deste ano com mesmo período de 2005. Mas mais do que isso, o balanço estadual mostra que os transplantes de córneas (consideradas tecidos) chegaram a resultados extremamente positivos, com crescimento de 13,5% em relação ao semestre inicial de 2005 e 55% ao mesmo período de 2004. Pode ser considerado o melhor semestre da história.

Ministro da Saúde visita obras de hospital e inaugura farmácia popular em Guarulhos — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

O ministro da Saúde, Agenor Álvares, inaugurou hoje (6), em parceria com a Prefeitura de Guarulhos, a 167a unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil. Em sua visita à cidade, o ministro também conheceu as obras do Hospital Municipal Bonsucesso, que conta com investimento de R$ 24 milhões do Ministério da Saúde e outros R$ 6,64 milhões do município. A expectativa é de que o hospital beneficie 500 mil pessoas da região.

Medida Provisória reestrutura carreiras do Executivo — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

A Câmara analisa a Medida Provisória 304/06, que cria o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e dispõe sobre carreiras do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); sobre servidores dos antigos territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima e sobre o quadro funcional das agências reguladoras.

"Expressinho" concilia 90,60% das reclamações recebidas em junho — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

O sistema contribui para evitar a sobrecarga de processos judiciais

Brasil vai contribuir para a Central Internacional para Compra de Medicamentos — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse hoje (6) que o Brasil pretende contribuir com a implementação da Central Internacional para Compra de Medicamentos (Cicom) com uma parcela do orçamento, até que o país desenvolva um mecanismo para a taxação de passagens aéreas.

Agentes penitenciários terão licença para usar armas fora do trabalho — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

Os agentes penitenciários terão licenças para portar armas fora do trabalho de trabalho. A regra será regulamentada por uma portaria do Ministério da Justiça e Polícia Federal. O ministro Márcio Thomaz Bastos confirmou a informação e explicou que o Estatuto do Desarmamento prevê essa modificação. "O Estatuto do Desarmamento tem espaço para isso de modo que os agente penitenciários tem condição, tem o direito e, agora, tem a necessidade de usarem armas", disse.

Congresso analisa medidas provisórias que reajustam salários do funcionalismo — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

Estão no Congresso Nacional as nove medidas provisórias editadas no dia 29 de junho pelo Poder Executivo. Elas vão se unir a outras nove MPs que aguardam emendas, análise, relatório e votação na Câmara, incluindo a MP 291/06, que reajustou em 5% em 1º de abril os benefícios mantidos pela Previdência Social acima de um salário mínimo. O prazo para a instalação das comissões mistas que deveriam analisar as MPs encerrou-se nesta quinta-feira (6) e, por isso, elas seguem para análise no Plenário da Casa Iniciadora - a Câmara dos Deputados.

Previdência suspende 27 mil aposentadorias e pensões — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

O Ministério da Previdência suspendeu o pagamento de mais 27 mil aposentadorias e pensões de beneficiários que não fizeram o recadastramento nas agências bancárias.

Senado aprova projetos de interesse dos servidores do Poder Judiciário — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 04/07, dois projetos de interesse dos servidores do Poder Judiciário. O primeiro deles é o PLC nº 18/06 (Na Câmara, PL 3.248/04), que dispõe sobre a organização Judiciária do Distrito Federal; e o segundo, o PLC nº 82/05 (Na Câmara, PL nº 7.405/02), que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região (Mato Grosso do Sul).

Entidades sindicais apóiam projeto de Paim que acaba com fator previdenciário — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

O projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que acaba com o fator previdenciário (PLS 296/03) foi defendido por representantes de diversas entidades sindicais que estiveram presentes na audiência pública realizada no Senado nesta quinta-feira (6). A sessão foi promovida em conjunto pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS).

Juntos no Júri - TJ-SP mantém um só julgamento para Suzane e Cravinhos — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

por Fernando Porfírio

Pará instala primeiro juizado do país especializado em meio ambiente — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

Os moradores da região metropolitana de Belém (PA) terão, ainda este mês, o primeiro juizado estadual do país especializado em meio ambiente. Oficialmente instalado no dia 23 de junho, ele deverá estar aberto ao público no próximo dia 20.

TSE aprova novas instruções; material impresso deverá informar CGC da gráfica — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na semana passada as três instruções que faltavam para completar as regras para as eleições de outubro. O responsável pela redação final da legislação eleitoral deste ano, ministro Gerardo Grossi, acatou 13 sugestões feitas por partidos políticos.

Dilma confirma veto a reajuste para aposentados — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou ontem que o presidente Lula vai vetar o reajuste de 16,67% para os aposentados e pensionistas do INSS com rendimento acima de um salário mínimo. O aumento foi aprovado pelo Senado na última terça-feira.

INSEGURA PÚBLICA – SISTEMA PRISIONAL — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

Ato de Desagravo mostra indignação da sociedade

Fiscais da Receita voltam ao trabalho após dois meses de greve — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

Auditores e fiscais da Receita Federal retornarão ao trabalho na sexta-feira, conforme decisão tomada em uma série de assembléias na quinta-feira. A paralisação da categoria durou mais de dois meses e prejudicou o fluxo de mercadorias do comércio exterior.

Receita abre consulta ao segundo lote de restituições do IR 2006 — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

A Receita Federal abre hoje (7), a partir das 8 horas, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2006 (ano-base 2005). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 0300-78-0300, informando apenas o número do CPF.

Publicada Resolução do CJF sobre especialização de varas federais em crime organizado — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

Publicada no Diário Oficial, Seção I, desta quinta-feira (06) a Resolução n. 517 do Conselho da Justiça Federal (CJF), que autoriza a inclusão dos crimes praticados por organizações criminosas na competência das varas federais criminais especializadas em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.

Menos reclamações e mais soluções — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

por Danilo Pretti Di Giorgi

Projeto de lei prevê criação de foros especializados para julgar violência contra mulher — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

A ministra Nilcéia Freire, da secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, disse hoje (7) que o projeto de lei que trata sobre a violência contra a mulher prevê a criação de uma nova instância para o julgamento desses casos, por meio de varas especializadas.

RADIOBRÁS ELEIÇÕES 2006 - Eleitores já são quase 126 milhões no Brasil — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, há pouco, o número total de eleitores do país. Ao todo, 125.913.479 brasileiros estão aptos a votar nas eleições de outubro, nos 5.565 municípios e em 93 países. Em comparação ao eleitorado de outubro de 2002, quando existiam 115.253.834 eleitores, houve crescimento de 9,25%.

Aprovada a atualização da regulamentação profissional dos Jornalistas — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 79/04, que atualiza a regulamentação profissional dos Jornalistas, foi aprovado pelo Senado no dia 4 de julho.

Parlamento do Mercosul: à luz da União Européia, mas em momento de crise — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:23

A criação do Parlamento do Mercosul, marcada para dezembro deste ano, acontece em um dos momentos de maior crise do bloco econômico desde a assinatura do Tratado de Assunção, marco inicial da integração econômica entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, há 15 anos. Coincidência ou não, o fato é que o fortalecimento das instituições do Mercosul é visto como uma das saídas para o impasse – que chega a colocar o futuro do acordo em dúvida – e, conseqüentemente, para que os laços entre os vizinhos continuem se estreitando.