Notícias de 08 de julho de 2006

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Auditores-fiscais decidem por suspensão da greve — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:16

Reunidos em quatro assembléias em São Paulo, os auditores-fiscais da Receita Federal (AFRFs) decidiram pela suspensão da greve da categoria. O movimento paredista teve início em 2 de maio. Mas a categoria decidiu manter o estado de mobilização e de Assembléia Permanente. A assembléia também considerou por unanimidade que a MP 302, publicada na última sexta-feira (30), que trata da remuneração das carreiras de Auditoria Fiscal e outras, não atende os pleitos da campanha salarial.

Curso aborda Código do Consumidor agora aplicado a bancos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:16

“Os Bancos e o Código de Defesa do Consumidor” é o tema do curso de atualização que será ministrado pela acadêmica, advogada e especialista em direito digital, Patrícia Peck, dia 27 de julho, próximo, em São Paulo.

Barretos instala Banco de Tumores — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:16

Preocupada em oferecer o que há de mais moderno na prevenção e tratamento de diversos tipos de câncer, a Fundação Pio XII acaba de instalar, em sua sede em Barretos, o Banco de Tumores, terceiro deste tipo no país. O Banco vai contribuir para a formação de um cadastro nacional dos tipos de câncer e auxiliar na busca pela cura da doença.

Instituto CEMA participa do Projeto Cidadania em Ação — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:16

Das 9h às 16h do dia 15 de julho, oftalmologistas do CEMA realizarão exames através do auto-refrator, um aparelho para investigar miopia, hipermetropia, astigmatismo e presbiopia. Verificarão também a pressão intra-ocular da população. As pessoas que necessitarem de acompanhamento médico serão encaminhadas ao Instituto CEMA.

Seminário discutirá direitos de homossexuais — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:16

A Câmara sedia na próxima quarta-feira (12) o 3º Seminário Nacional Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (GLBT). O evento, promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; e de Educação e Cultura, vai discutir o compromisso com o respeito e a igualdade de direitos.

Municípios poderão receber capacitação para gerir recursos públicos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:16

Os gestores municipais que desejem capacitação na área de gestão de recursos públicos terão treinamento da Controladoria-Geral da União. A seleção será feita por sorteio e o treinamento vai envolver cursos presenciais e à distância, além de organização de biblioteca básica com a legislação específica para o controle e o combate às fraudes em licitações. Os sorteios serão bimestrais e o primeiro deles será realizado no próximo dia 19/7.

Câmeras de vídeo em escolas podem ser obrigatórias — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:16

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6779/06, da deputada Maninha (Psol-DF), que torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo em escolas públicas e privadas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). Segundo Maninha, o objetivo é contribuir para a melhoria da segurança nos estabelecimentos de ensino do País.

Filosofia e sociologia agora são disciplinas obrigatórias no ensino médio — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:16

O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu nesta sexta-feira, 7, por unanimidade, que as escolas de ensino médio devem oferecer as disciplinas de filosofia e sociologia. A medida torna obrigatória a inclusão das duas matérias no currículo do ensino médio em todo o país, ampliando o que já era praticado em 17 estados.

Seminário debaterá iniciativas de educação para adultos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:16

As comissões de Educação e Cultura e de Legislação Participativa promovem na terça-feira (11) o seminário "Educação ao Longo da Vida", que avaliará a relação entre a capacitação da população adulta, o seu desempenho econômico e o fortalecimento da identidade nacional. O evento também discutirá as políticas educacionais sugeridas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Memórias de 1932 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:16

Corre o mês de maio de 1932, quando o Instituto dos Advogados, o Instituto de Engenharia e a Sociedade de Medicina e Cirurgia lançam um documento em defesa da restauração do regime constitucionalista. O protesto dá corpo à insatisfação dos paulistas que, humilhados, viam a terra de Anchieta invadida pelos mercenários do general Flores da Cunha – os lenços vermelhos que, com arrogância, se serviam das lojas e restaurantes sem nada pagar e passeavam pelas ruas, alarmando a população com tiros para o ar.

Consciência? — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:16

O dicionário nos diz que consciência é a faculdade de estabelecer julgamentos morais dos atos realizados. No universo social, é a noção ou idéia sobre certos acontecimentos importantes à vida do povo. Falemos do óbvio. Estamos no Brasil, País no qual se tem assistido ao espetáculo de verdadeiros atentados à consciência moral (faculdade de distinguir o bem do mal) de seus indivíduos, em razão da corrupção desenfreada de governantes.

O espectro da reforma da previdência — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:16

Com a proximidade da sucessão presidencial, a ardilosa elite dominante volta a fazer o seu jogo sujo de pressão. Qualquer que seja o eleito, ela pretende impor a sua agenda regressiva. Seu alvo novamente é a previdência social. Nos últimos dias, a mídia burguesa não parou de especular sobre a pretensa urgência de uma nova reforma do setor. O jornal Folha de S.Paulo, o mesmo que cedeu suas peruas para enviar presos à tortura durante a ditadura militar, é o mais inescrupuloso de todos nesta nefasta campanha. Na semana passada, estampou mais uma manchete venenosa: “PT e PSDB querem adiar aposentadorias”.

Juiz sem rosto é a melhor forma para garantir segurança — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:16

A melhor forma para garantir segurança aos juízes que julgam questões relacionadas ao crime organizado é implantar o sistema do “juiz sem rosto”. Pelo sistema, o juiz não aparece como autor da sentença de condenação. A opinião é do presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, que é contra a criação de varas especializadas em crime organizado. A proposta foi defendida pelo Conselho Nacional de Justiça, em maio.

Mais de 33 mil pessoas se inscrevem para trabalho voluntário durante o Pan 2007 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:16

Os escolhidos para formar o voluntariado dos Jogos serão divididos de acordo com sua área profissional e estarão espalhados por aeroportos, no credenciamento, no atendimento aos espectadores, na logística, na área médica, entre outras. Os voluntários receberão uniformes, alimentação, transporte dentro do Rio de Janeiro e um certificado de participação.

Agência promove chat sobre revisão constitucional — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:16

A Agência Câmara de Notícias vai promover, na próxima terça-feira (11), bate-papo pela internet sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 157/03, a chamada PEC da Revisão Constitucional. O relator da proposta na comissão especial que analisou o assunto, deputado Roberto Magalhães (PFL-PE), responderá às perguntas do internautas a partir das 10 horas.

Poupatempo: Unidade Móvel atende a população de Sorocaba — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:16

Na Unidade Móvel, serão prestados serviços como emissão de RG, Carteira de Trabalho e Atestado de Antecedentes Criminais, além de uma série de serviços públicos eletrônicos, disponibilizados pelo e-poupatempo, como consulta de débitos de IPVA, DPVAT, multas de trânsito, pontos na CNH, registro de Boletim de Ocorrência, entre outros. Todas as taxas geradas pelos serviços do Poupatempo poderão ser pagas no Banco Nossa Caixa, instalado dentro da Unidade.