Notícias de 14 de julho de 2006

Confira as notícias de 14 de julho de 2006 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Instituto Unibanco premia iniciativas de educação — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

Projeto é marco na promoção da Educação de jovens e Adultos

"Ele está vindo para o nosso lado" — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

Ressentido com Lula e o PT, o ex-presidente Itamar Franco sinaliza apoio a Alckmin e reforça divisão no PMDB por Edson Sardinha

Atos terroristas — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

por Marcelo Gatti Reis Lobo

Lula melhorou a vida dos mais pobres, diz Franklin Martins — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

Afastado da Rede Globo após quase uma década de trabalho, um dos mais conhecidos comentaristas políticos do País concedeu uma entrevista coletiva pela internet. O SINJUS-MG participou da coletiva. Franklin Martins foi bombardeado por perguntas relacionadas à conjuntura política nacional e ao procedimento da mídia. Ele relembrou a cobertura da imprensa na crise política, defendeu uma reforma no sistema eleitoral e falou sobre suas perspectivas para as próximas eleições. Confira, abaixo, a entrevista.

Programa Fazendo Escola realiza cadastramento de coordenadores até 24 de julho — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

O Programa Fazendo Escola, do Governo Federal, que presta apoio a estados e municípios na educação fundamental de jovens e adultos, reforça a convocação das equipes coordenadoras para se cadastrarem no sistema de Monitoramento de Educação de Jovens e Adultos (Monieja), até o próximo dia 24 de julho.

Saúde registra queda no número de casos de febre hemorrágica da dengue — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

Os indicadores da febre hemorrágica da dengue (FHD) no Brasil apresentaram tendência de redução no primeiro semestre de 2006, se comparados com o mesmo período do ano passado. A informação foi dada, na tarde de hoje (13), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, pelo secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. Entre janeiro e junho de 2006, as secretarias estaduais e municipais de Saúde notificaram 278 casos de FHD, com 23 óbitos. No período analisado, a letalidade foi de 8,27%. Em 2005, foram notificados 463 casos, com 45 óbitos e letalidade de 9,72%.

Senado aprova Lei do Saneamento — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), por unanimidade, o projeto de Lei do Saneamento. Um acordo de lideranças partidárias garantiu a aprovação do marco regulatório do setor, esperado há 20 anos. Para o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, que acompanhou a votação no Senado Federal, a nova legislação deve passar a vigorar em breve.

Juventude Cidadã capacitará mais de 62 mil jovens — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

Serão atendidos 42 municípios de todas as regiões brasileiras, além de 24 cidades do Rio Grande do Norte.

Ainda no tempo de casa grande e senzala — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

por Grijalbo Fernandes Coutinho

Audiência discute caos instalado no sistema penitenciário de SP — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa debateu nesta quinta-feira a situação dos servidores penitenciários do Estado. A audiência pública foi um compromisso originado durante o Ato de Desagravo realizado na semana passada sede do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP).

15 MORTOS - Missa homenageia agentes assassinados durante ataques — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

Agentes penitenciários, autoridades religiosas e deputados estiveram participando na manhã desta quinta-feira de uma missa ocorrida no salão de eventos do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP). O ato prestou homenagens aos servidores penitenciários fatalmente vitimados pela onda de violência que assola o Estado de São Paulo desde meados do mês de maio.

Regras de remuneração - Procuradores questionam lei que vincula salários — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

A Anape — Associação Nacional dos Procuradores dos Estados está questionando a Lei Complementar 22/94, que vincula vencimento-base de delegados de polícia e procuradores. A associação recorreu ao Supremo Tribunal Federal por entender que a norma do estado do Paraná descumpre as previsões constitucionais do sistema de remuneração dos servidores públicos.

Mão na massa - Câmaras do TJ-SP terá membros do Órgão Especial — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

por Adriana Aguiar

TJ alerta sobre golpe dos precatórios — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo alerta os credores de precatórios de execuções judiciais, estaduais e municipais

Lista de processos - ONG divulga candidatos que respondem a ações penais — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

A relação dos candidatos que buscam a reeleição e que respondem a processos criminais deve ser publicada, até o final de julho, no site da ONG Transparência Brasil. A informação é do diretor da entidade, Cláudio Weber Abramo, durante o 33º Encontro do Colégio de Presidente dos Tribunais Regionais Eleitorais, que começou nesta quinta-feira (13/7), em Cuiabá, e vai até sábado.

Prefeitura e ONGs mostram as ações de atendimento à criança e ao adolescente — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

Seminário, que comemorou os 16 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mostrou os programas da Prefeitura no atendimento da criança em situação de rua e também as ações de entidades não-governamentais na cidade.

Subprefeitura promove seminário sobre Agenda 21 — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

No último sábado (8/7), o anfiteatro do Centro Cultural da Juventude recebeu uma discussão sobre a Agenda 21 e sua implantação na Subprefeitura.

Saúde: Iamspe abre 70 vagas para curso de enfermagem — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), da Secretaria de Estado da Saúde, abriu inscrições para o Curso de Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem. São 70 vagas, destinadas aos funcionários da entidade.

Sabesp: Aposentados podem escolher a melhor data para o vencimento de sua conta de água — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

Aumenta a cada dia o número de benefícios colocados a disposição de um tipo “especial” de clientes, os aposentados e pensionistas. De instituições financeiras a prestadoras de serviços, quase todas já oferecem uma gama de vantagens e facilidades que tem atraído este público, como empréstimos com juros mais baixos, descontos em farmácias, e etc...

Governo do Estado nomeia mil Agentes de Segurança Penitenciária — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

O governador Cláudio Lembo nomeou mil novos Agentes de Segurança Penitenciária aprovados em concurso público, para trabalharem nos presídios do Estado. A nomeação foi publicada nesta quinta-feira, dia 13, no Diário Oficial do Estado.

Reforma política, um imperativo — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

Os escândalos amplamente divulgados pelos meios de comunicação e a recente confusão gerada pelas dúvidas da verticalização deixaram escancarada uma enorme dívida deixada pelo atual Congresso: não ter feito uma reforma política adequada à dinâmica da democracia e aos interesses do país no momento. Estamos às vésperas das eleições e não temos regras que impeçam o uso da máquina pública nas campanhas eleitorais pelo Brasil afora, que garantam uma disputa em condições de igualdade entres os candidatos aos mais variados cargos eletivos, ou que exijam fidelidade partidária de quem vai se eleger. por Eunício Oliveira

Projeto de Tuma prevê pena de até 30 anos para quem matar agentes públicos — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai examinar, em decisão terminativa, projeto de lei do Senado estabelecendo maior severidade para autores de infrações penais que atentarem contra a vida de agentes públicos. O projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (PFL-SP), acrescenta um parágrafo no Código Penal determinando reclusão de 20 a 30 anos para os que matarem policiais, que nos últimos meses têm sido alvo do crime organizado.

O programa Cidadania & Serviço Público da Fespesp entrevista, neste domingo, Lineu Mazano do Sisstesp — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

No próximo domingo, dia 16 de julho, o programa Cidadania & Serviço Público da Fespesp entrevista Lineu Neves Mazano, presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos da Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo (SISSTESP).

Câmara pode ficar quatro meses sem votar — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:16

Plenário da Câmara não delibera desde 13 de junho. Se não houver acordo entre governo e oposição, votações poderão ser retomadas só em outubro

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova projeto de lei que cria estímulo fiscal para projetos ambientais — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:16

São Paulo, SP - O substitutivo ao projeto de lei 5974/05 – e seu apenso o PLS 5162/05 - que dispõe sobre estímulos fiscais para projetos ambientais foi aprovado por unanimidade, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 12 de julho. Entre outras atribuições, o projeto prevê que pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do imposto de renda devido, respectivamente, até 80% (oitenta por cento) e até 40% (quarenta por cento) dos valores efetivamente doados a entidades sem fins lucrativos, para aplicação em projetos de conservação do meio ambiente e promoção do uso sustentável dos recursos naturais. De autoria do Senado Federal, o projeto substitutivo foi redigido com o apoio do Grupo de Trabalho (GT) IR Ecológico, composto por representantes de ONGs ambientais, empresas e voluntários comprometidos com o tema ambiental.

Ministério da Saúde inaugura em Várzea Paulista a 173ª farmácia popular do país — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:16

A unidade funcionará em uma área de 120 metros quadrados para o atendimento estimado de 110 mil pessoas. Esta é a 48a farmácia popular implementada no estado de São Paulo, que já contava com unidades do programa em Aparecida, Botucatu, Catanduva, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guaratinguetá, Guarulhos, Indaiatuba, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba (duas), Itu (duas), Jandira, Limeira, Marília, Mogi-Mirim, Osasco, Ribeirão Pires, Santa Bárbara d'Oeste, Santo André, São Carlos, São José do Rio Preto, São Paulo (17), Sumaré, Suzano e Taboão da Serra.

Roraima recebe equipe do Projeto Suporte — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:16

Pela segunda vez, a população do estado de Roraima será beneficiada pelas ações do Projeto Suporte, uma iniciativa do Instituto Nacional de Tráumato-Ortopedia (Into) do Ministério da Saúde. De 16 a 22 de julho, o Hospital Geral de Roraima, localizado à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, s/nº, Novo Planalto, em Boa Vista, realizará cerca de 50 cirurgias ortopédicas de alta complexidade.

ONGs aprovam capacitação em projetos sociais — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:16

A segunda capacitação em projetos sociais, direcionada a organizações da sociedade civil que atuam na prevenção das hepatites, foi aprovada pelos participantes. Promovido pelo Ministério da Saúde, entre 11 a 13 de julho, em Brasília, o curso atendeu as expectativas das organizações não governamentais (ONGs) carentes em informações sobre a elaboração de projetos e execução do controle social no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:16

Extinto no Judiciário pela Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o nepotismo persiste nos Poderes Executivo e Legislativo. Os dados são difíceis de levantar, uma vez que as contratações de parentes na União, nos estados e nos municípios ocorrem mediante nomeações esparsas, publicadas em diversas edições do Diário Oficial.