Notícias de 20 de julho de 2006

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Justiça: Bairro de Guarulhos recebe unidade do Centro de Integração da Cidadania — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

A população de Guarulhos – em particular do Bairro dos Pimentas, na zona leste da cidade – terá à disposição, a partir de agora, serviços públicos gratuitos, além da possibilidade de acesso à Internet e outros benefícios. Desde a primeira semana do mês, funciona no município o Centro de Integração da Cidadania (CIC), vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. É a primeira unidade de Guarulhos e a nona na Grande São Paulo.

Ipesp: Recadastramento dos pensionistas nascidos em julho — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Vai até o final de julho o período de recadastramento anual obrigatório dos pensionistas que fazem aniversário nesse mês. Para isso, os beneficiários do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp) devem procurar diretamente as agências da Nossa Caixa e do Banespa ou a sede do Ipesp (em São Paulo) e os Postos de Atendimento (interior e litoral).

Iamspe: Banco de Olhos tem balanço positivo no semestre — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

O Banco de Olhos do Hospital do Servidor Público Estadual registrou no último semestre 59 cirurgias de transplante de córnea com ótimo índice de sucesso obtido pela equipe de médicos composta por Alexandre Manetta, Maria Emília Xavier e Vera Mascaro, além de outros profissionais.

Poupatempo: Unidade Móvel Sorocaba atende em Itu — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Na Unidade Móvel, serão prestados serviços como emissão de RG, Carteira de Trabalho, Atestado de Antecedentes Criminais, além de uma série de serviços públicos eletrônicos, disponibilizados pelo e-poupatempo, como consulta de débitos de IPVA, DPVAT, multas de trânsito, pontos na CNH, registro de Boletim de Ocorrência, entre outros. Todas as taxas geradas pelos serviços do Poupatempo poderão ser pagas no Banco Nossa Caixa, instalado dentro da Unidade.

Guarulhos lança plano cicloviário em toda a cidade — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Primeira pista já foi inaugurada; projeto prevê a criação de faixas nas principais vias públicas do município

Capacitação em Saúde Bucal atinge 450 gestores do Brasil Sorridente — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

O Ministério da Saúde, através da Coordenação Nacional de Saúde Bucal, está capacitando, até novembro, gestores de Centros de Especialidade Odontológica (CEO) do Programa Brasil Sorridente, e coordenadores estaduais e municipais de Saúde Bucal. A previsão é de que cerca de 450 gestores, em dez Estados, concluam o curso ofertado durante quatro dias.

Projeto exige diploma para cargo de oficial de Justiça — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6782/06, do deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), que exige formação universitária em Direito, Contabilidade, Economia ou Administração para a ocupação do cargo de oficial de Justiça.

Projeto Social promove acesso de jovens da periferia à universidade — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Iniciativa permite aos estudantes de baixo poder aquisitivo disputar vagas com alunos das melhores escolas e cursinhos do País

Segurança máxima - Beira-Mar é transferido para presídio federal do PR — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

O traficante Fernandinho Beira-Mar foi transferido, na noite de terça-feira (18/7), da Superintendência da Polícia Federal em Brasília para o presídio federal de segurança máxima de Catanduvas (PR). Ele é a primeira pessoa a ficar no presídio, inaugurado em junho deste ano. Não há previsão de quando outros presos serão transferidos para o local, segundo o Ministério da Justiça. As informações são da Agência Globo

Mais trabalho - Juízes do Órgão Especial do TJ-SP voltam para câmaras — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo vão voltar a atuar nas câmaras de julgamento. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19/7) na reunião da cúpula do Judiciário paulista.

Caneta legal - Poder Executivo é quem mais produz leis no Brasil — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Os últimos cinco presidentes do Brasil editaram 911 Medidas Provisórias. A estatística mostra que o Executivo é o grande ator na produção de leis no país. Por volta de 70% das quatro mil leis editadas entre 1985 e 2006 são de autoria do Planalto, quando são considerados os pacotes econômicos, reformas, a inflação.

Vereadores concorrem às eleições e Câmara pode ser renovada em 16% — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Novamente, a história se repete: os vereadores de São Paulo tentarão vaga para outros cargos eletivos em outubro. Dos 55 vereadores, 10 serão candidatos a vagas como de deputado e governador.

Hospital Geral de Bonsucesso (RJ) realiza primeiro transplante com base no critério de urgência — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

O Hospital Geral de Bonsucesso (HGB), unidade da rede pública federal do Rio de Janeiro, realizou o primeiro transplante de fígado do Estado com base no novo critério de fila de espera, que passou a ser organizada de acordo com a gravidade do paciente. A cirurgia foi realizada na última segunda-feira (17).

Prefeitura entrega novo ambulatório de Cardiologia no Hospital do Servidor Público — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Com a reforma e a reestruturação do setor foram reunidos em um mesmo espaço o atendimento ambulatorial e a realização de exames cardiológicos.

Governo Paulista é criticado por política de privatização dos serviços — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

A eficiência é a principal bandeira de defesa do governo paulista. Os movimentos sociais, porém, contestam tal eficácia, afirmando que a política de Estado mínimo tem causado destruição da Saúde Pública de São Paulo. As chamadas Organizações Sociais de Saúde (OSS), apesar de desconhecidas da maioria da população, existem há 8 anos. Implementadas por Lei Federal, as OSS fazem parte do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado – criado e efetivado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). São Paulo foi quem mais expandiu o uso das OSS no Brasil. Naquele Estado, quase metade dos serviços de Saúde já estão a cargo do setor privado.

Brasil Alfabetizado recebe cadastro e plano pedagógico até 1º de agosto — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Os estados e municípios que desejam participar este ano do programa Brasil Alfabetizado têm prazo até 1º de agosto para enviar ao Ministério da Educação os planos pedagógicos e os cadastros de alfabetizadores, alunos, coordenadores e o número de turmas que pretendem oferecer. O material deve ser enviado pela página eletrônica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) - http://portal.mec.gov.br/secad/.

Governo muda estratégia para reajuste dos aposentados — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

O líder interino do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), anunciou hoje uma mudança na estratégia do governo em relação à votação da medida provisória que reajusta em 5% as aposentadorias pagas pela Previdência Social no valor acima de um salário mínimo. Ele disse que a decisão será votar a MP, mesmo com o risco de perder para a oposição, que quer aumentar esse índice de reajuste para 16,67%. "Não vamos mais viver esse impasse", afirmou Albuquerque. "O presidente já fez o veto a esse índice (16,67%), porque não há orçamento para pagar esse valor e, pela mesma razão, isso vai ocorrer novamente", continuou o líder.

ConPAZ divulga carta aberta aos candidatos — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Preocupadas com a cultura que valoriza a competição e acaba estimulando a violência e os conflitos, diversas entidades e pessoas entre ONGs, movimentos sociais, tradições religiosas e parlamentares paulistas criaram em 2002 o Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz na Assembléia Legislativa, ConPAZ. O órgão foi instituído pela Resolução 829, de 18/12/2002, e funciona nas dependências do Palácio 9 de Julho, realizando reuniões periódicas abertas ao público e aos interessados em participar de suas ações.

Eleição: cargos e formas de preenchimento — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

A importância da política na vida brasileira, com a realização de eleição a cada dois anos, pode ser medida pelo número de cargos em disputa no Executivo e no Legislativo: 59.063. No Executivo são 5.591 cargos, sendo um de presidente da República, 27 de governador e 5.591 de prefeito. No Legislativo são 53.472, sendo 81 senadores, 513 deputados federais, 1.059 deputados estaduais e 51.819 vereadores. Neste pleito de outubro de 2006, os brasileiros vão às urnas para eleger o presidente da República, os governadores, os deputados federais, estaduais e distritais, e um terço do Senado.

TJ-SP antecipa que reposição será de cerca de 4,6% — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:28

A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), por meio de seu presidente, José Gozze e seu diretor de Imprensa, Sylvio Micelli e a Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (AASPTJ-SP), por meio de sua presidente em exercício, Maricler Real foram ao Palácio da Justiça nesta tarde (20) cobrar um posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre a reunião com as Entidades para a discussão do índice de cumprimento da data-base da categoria, vencida em 1º de março.