A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), por meio de seu presidente, José Gozze e seu diretor de Imprensa, Sylvio Micelli e a Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (AASPTJ-SP), por meio de sua presidente em exercício, Maricler Real foram ao Palácio da Justiça nesta tarde (20) cobrar um posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre a reunião com as Entidades para a discussão do índice de cumprimento da data-base da categoria, vencida em 1º de março.

Os representantes foram recebidos pelo juiz auxiliar Cláudio Graciotto. Ele afirmou que o índice não foi informado na semana passada, porque uma reunião que aconteceria, não logrou êxito e o assunto foi resolvido na manhã desta quinta (20).

Ele antecipou, autorizado por Celso Limongi, presidente do Tribunal de Justiça, que a reposição será pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de fevereiro de 2005 a março de 2006 que resulta num índice aproximado de 4,6%.

Graciotto afirmou que este índice é o possível e qualquer coisa além seria "irresponsabilidade". Disse, também, estar "cansado do passivo" numa referência às dívidas de outras gestões como atrasados de FAMs (Fator de Atualização Monetária), férias, licenças-prêmio, entre outras, num montante de aproximadamente R$ 2 bilhões e que, segundo ele, tem sido liberado valores para saldar essas dívidas de acordo com sobras na folha de vencimentos.

Recebimento e retroação
O índice será aplicado na totalidade dos vencimentos. Graciotto acredita ainda ser possível colocar na folha de julho para recebimento em 04 de agosto. Sobre os valores retroativos ele não deu um prazo, mas afirmou que pretende acertar tudo até dezembro.

Orçamento e déficit
Cláudio Graciotto afirmou, ainda, que o TJ-SP está sem recursos para o pagamento de auxílios diversos como transporte, alimentação, saúde e creche-escola. "Preciso de R$ 80 milhões para fechar as contas até o final do ano".

Ele argumentou que já trabalha no Orçamento de 2007 com o intuito de prever a reposição salarial do próximo ano, acrescido do percentual que não foi contemplado agora. Ele pretende, também, consignar em orçamento a amortização do passivo do Tribunal com os servidores na ordem de 25% ao ano.

Deve ocorrer reunião na próxima semana, oficializando o índice concedido.

Informou Sylvio Micelli / ASSETJ