- Elaborado pela Comissão Assessora de Farmácia do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), o Manual de Orientação sobre Produtos não relacionados à saúde, também conhecidos como produtos alheios, será lançado oficialmente no próximo dia 07 de julho, durante a 16.ª Semana Racine de Atualização em Farmácia.

- A publicação é voltada aos cerca de 30 mil farmacêuticos do Estado e é uma recomendação para evitar a comercialização de refrigerantes, salgadinhos, bebidas, filmes fotográficos, pilhas, produtos de limpeza e mais de 60 itens que não contribuem para que a farmácia ou drogaria seja um estabelecimento de saúde.

- Um dos problemas que a comercialização desses tipos de produto podem causar é a interação medicamentosa. A exposição de medicamentos e bebidas alcoólicas em um mesmo ambiente, por exemplo, estimula a falsa idéia de que não há perigo na ingestão simultânea dessas substâncias. Além disso, o armazenamento dos medicamentos próximo a itens como produtos de limpeza, solventes e agrotóxicos, pode ocasionar a contaminação ou adulteração dos fármacos.

- Para o CRF-SP, a venda de produtos com objetivo unicamente comercial além de ser uma infração sanitária, fere os princípios éticos da profissão e não corrobora com a imagem da farmácia como um estabelecimento de promoção e recuperação da saúde. Por essa razão, a adoção dessa prática impede a concessão do Selo de Assistência Farmacêutica, que atesta a presença do farmacêutico e as boas práticas da dispensação de medicamentos.

- A população deve ficar atenta a esse comércio e caso constate as irregularidades entre em contato com o Departamento de Fiscalização do CRF-SP - denuncia@crfsp.org.br.

Seminário de Produtos Não Relacionados à Saúde - ALHEIOS
Data: 07 de Julho
Local: Auditório 3 - Expo Center Norte
Horário: 17h30 às 21h00

Confira a lista completa:

Alimentos Comuns

Açúcar (ex: mascavo, demerara, cristal e refinado)

Água de coco (inclusive as industrializadas)

Água mineral em garrafão plástico para bebedouros. Obs: podem ser comercializadas as águas minerais em embalagens plásticas tipo copos, garrafas de 500ML, 1500ML, 5000ML e 10.000ML

Alimentos "in natura" e/ou que necessitam ser conservados sob refrigeração (ex: carnes, feijoada, frios, massas, frutas, leite pasteurizado)

Alimentos infantis sem registro no MS e que não sejam industrializados, esterilizados e acondicionados em embalagens hermeticamente fechadas (ex: papinhas, sopinhas, suquinhos)

Alimentos preparados e/ou para consumo no local (ex. sanduíches naturais, sucos e outras bebidas, café e chá, etc). Obs: pode ser oferecido como cortesia o café, chá e suco

Alimentos sazonais (ex: ovos de páscoa, panetones, etc)

Bebidas alcoólicas

Bebidas energéticas (ex: Red Bull). Obs: os compostos energéticos a base de fitoterápicos podem ser comercializados, ex: compostos de guaraná, catuaba, etc

Biscoitos, bolachas e pães. Obs: pode ser oferecido como cortesia biscoitos e/ou bolachas

Cereais matinais comuns (ex: Sucrilhos)

Cervejas não alcoólicas

Chás comuns (ex. chá mate e preto em todas as suas apresentações). Obs: podem ser comercializados os chás terapêuticos, ex: camomila, erva doce, boldo, etc

Chocolates em pó e achocolatados em geral (ex. Nescau, Toddy, etc)

Doces em geral

Mel sem registro no MS ou SIF

Molhos em geral (incluindo de soja)

Pó de café e café solúvel (em qualquer apresentação, inclusive "diet" e "light")

Refrigerantes (inclusive "diet" e "light")

Sal comum (de cozinha). Obs: podem ser comercializados os sais para dietas especiais como gluconato de sódio, cloreto de potássio, sal "light", além da apresentação como cloreto de sódio puro, pois é permitido pela lei que a Farmácia venda insumos

Salgadinhos comuns e guloseimas em geral (ex. Elma Chips, batatas Pringles, amendoins, pipocas, etc)

Sorvetes (inclusive "diet" e "light")

Sucos industrializados (prontos ou para preparar, sem registro no MS)

Vinagre comum (de vinho) e outros condimentos comuns. Obs: podem ser comercializados os vinagres de maçã

Outras bebidas. Obs: podem ser comercializadas as bebidas isotônicas, mesmo que sob refrigeração, ex. Gatoradeâ e similares

Artigos de Uso Pessoal

Artigos de vestuário comum, acessórios comuns e calçados comuns. Obs: podem ser comercializados os artigos destinados a fins terapêuticos, preventivos, ortopédicos ou especiais destinados a portadores de deficiências ou doenças crônicas

Bijouterias (inclusive "piercings" e "studs"). Obs: podem ser comercializados os brincos estéreis e de aço cirúrgico utilizados para a operação de furar a orelha, presilhas e grampos para cabelos, pentes, escovas, tiaras, toucas térmicas, porta-maquiagem e "nécessaire"

Jóias e artigos afins

Óculos de sol

Relógios de pulso comuns. Obs: podem ser comercializados aqueles que contenham medidores da pressão arterial, dos batimentos cardíacos e outros parâmetros que sejam associados à saúde

Artigos em Geral

Aparelhos celulares e recarga

Artigos de "armarinhos" (ex: linhas, agulhas, zíperes, botões, fitas, tecidos e outros artigos de costura em geral)

Artigos de papelaria. Obs: podem ser comercializados os atestados médicos padronizados

Artigos de praia (ex: brinquedos, cadeiras, guarda-sóis, bóias, artigos de isopor, esteiras, cangas, etc)

Bilhetes de loteria, "raspadinhas" e outros (inclusive com propostas beneficentes)

Brinquedos em geral

Inseticidas comuns de uso no ambiente ("venenos"). Obs: podem ser comercializados repelentes elétricos com refil líquido ou pastilha, repelentes de uso tópico (ex: Autanâ, Offâ, etc) e repelentes naturais (ex: citronela, andiroba, etc)

Isqueiros e artigos de tabacaria em geral

Jornais, revistas e livros em geral, guias e manuais voltados para o público leigo que induzam a automedicação (ex: "Guia dos Remédios"). Obs: podem ser comercializados jornais, livros e revistas especializados da área de saúde, voltados para pacientes ou profissionais

Materiais de construção, ferramentas e ferragens em geral

Materiais elétricos em geral

Materiais hidráulicos em geral

Objetos de decoração comuns. Obs: podem ser comercializados incensários, incensos e difusores para aromaterapia ("rechaut")

Produtos automotivos em geral (ex: peças e acessórios)

Produtos sazonais (ex: árvores de Natal, decorações comemorativas, flores, "souvenir" em geral). Obs: os objetos podem ser oferecidos como brinde ou cortesia

Roupas de cama, mesa e banho. Obs: podem ser comercializados todos os produtos antialérgicos (ex: capas antialérgicas para colchão e travesseiro, etc)

Cine, Foto, Vídeo e Equipamentos Eletro Eletrônicos

CD's virgens ou com conteúdo. Obs: podem ser comercializados os Cd's associados a musicoterapia, relaxamento e didático-educacional em saúde

Filmes fotográficos e materiais fotográficos em geral

Fitas de vídeo VHS e de áudio "K7" virgens ou com conteúdo. Obs: podem ser comercializadas as fitas associadas a musicoterapia, relaxamento e didático-educacional em saúde

Pilhas e baterias. Obs: estes produtos podem ser armazenados em local não exposto ao público, para utilização exclusiva nos aparelhos incluídos no conceito de correlatos, desde que comercializados no local, ex: aparelho para aferição de pressão arterial

Produtos Esotéricos e Religiosos

Artigos religiosos em geral (ex: crucifixos, terços, medalhas, fotos, "souvenirs", fitas, velas, etc)

Ervas, insumos e produtos químicos utilizados explicitamente para fins religiosos, mesmo que contenham indicação medicinal (ex: "banhos de purificação", "defumações para limpeza do ambiente")

Imagens de Duendes, Gnomos e Fadas

Imagens Religiosas em geral. Obs: o estabelecimento pode manter em exposição imagens relacionadas a sua crença religiosa, desde que não estejam à venda

Produtos Químicos

Colas especiais (ex: Super Bonder, Durepoxi, Araldite)

Produtos de emprego automotivo (ex: ceras, silicone, shampoo para lavar carros, óleo de motor, aditivos, etc)

Produtos de limpeza doméstica em geral (ex: sabão em pó comum, detergente para cozinha, removedor e solventes como querosene, ceras, etc). Obs: podem ser comercializados os saneantes e domissanitários para fins específicos de desinfecção, assim como solventes de venda permitida em pequenas quantidades em Farmácias, como álcool, formol, etc

Produtos para pintura em geral (ex: tintas, solventes, acessórios, etc)

Produtos Agrícolas, Veterinários e de "Pet Shop"

Acessórios para animais de estimação (ex: coleiras, brinquedos, ossos sintéticos, etc)

Adubos e produtos agrícolas em geral

Defensivos agrícolas (agrotóxicos)

Rações, suplementos nutricionais e vitaminas para animais de qualquer espécie (excluem-se os medicamentos de uso veterinário, inclusive para o controle de pulgas que tem autorização legal para venda em farmácias).
Caso a farmácia também comercialize produtos farmacêuticos de uso veterinário, os mesmos devem ser totalmente segregados e deve haver procedimentos rigorosos de responsabilidade do farmacêutico para que não haja risco de troca ou erro no ato da dispensação.

Prestação de Serviços

Apostas e/ou jogos

Colocação de "piercings" e "studs"

Cópias (xerox), encadernação, plastificação de documentos e outros de papelaria em geral

Microfilmagem de receitas

Orientações ou consultas esotéricas (ex: numerologia, tarô, mapa astral e "astrologia médica", aplicação de "passes", "benzimentos", jogo de búzios, etc)

Orientações ou consultas médicas, odontológicas ou veterinárias, mesmo que gratuitas, regulares ou promocionais. Obs: o farmacêutico pode realizar orientações ou campanhas de saúde, desde que observado seu âmbito de atuação profissional

Recebimento de contas, serviços bancários em geral, venda de passes e recarga de "Bilhete Único", vales e selos postais

Revelação de filmes fotográficos

Tatuagens em geral

Fonte: Assessoria de Comunicação CRFSP
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