Notícias de 26 de julho de 2006

Confira as notícias de 26 de julho de 2006 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Profissional para os novos tempos — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

O empreendedorismo é uma competência que deve ser estimulada por escolas e empresas interessadas em moldar o profissional apto a responder aos desafios do mercado

CIEE realiza nova edição do Fórum Permanente de debates sobre a realidade brasileira — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) realizará no próximo dia 27 de julho, quinta-feira, mais uma edição do Fórum Permanente de Debates do CIEE Sobre a Realidade Brasileira. O evento acontecerá no Espaço Sociocultural - Teatro CIEE (Rua Tabapuã, 445 - Itaim Bibi, São Paulo), às19 horas.

São Paulo amplia lista de medicamentos distribuídos gratuitamente — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Dois tipos de comprimidos para idosos e gestantes serão acrescentados à lista dos 41 remédios do programa Dose Certa

Banco lança cartão para funcionário público — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Mesmo após o governo de São Paulo determinar que todo o funcionário público estadual deve abrir uma conta-salário no banco Nossa Caixa até novembro, o Santander Banespa lança um cartão de crédito exclusivo para servidores públicos estaduais e municipais de São Paulo. "Não acredito que nossas metas relacionadas ao plástico serão afetadas. Apostamos na relação antiga que mantemos com esses clientes", afirma Cassius Schymura, superintendente de meios de pagamento do Santander Banespa.

Parceria garante aproveitamento de água da chuva no semi-árido mineiro — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Vinte alunos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estão em Itinga (MG) e Araçuaí (MG), para trabalhar no Projeto Água da Chuva. As cidades, localizadas no Vale do Jequitinhonha, estão a 700 quilômetros de Belo Horizonte. O projeto, financiado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), está em sua segunda edição e tem como proposta aproveitar a água da chuva para garantir a qualidade de vida da população durante o longo período de seca no semi-árido.

Fundo para servidores públicos será debatido no Senado Federal — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

A partir de agosto, os servidores públicos devem ficar mais atentos aos noticiários do Senado Federal. Trata-se da proposta de emenda constituicional (PEC 59/05) que cria o Fundo de Amparo aos Servidores Públicos (FASP). A proposição deverá estar em pauta assim que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) voltar a se reunir, provavelmente na primira semana de agosto.

Caixa 2 muda processo das candidaturas e aumenta limites de despesas das campanhas — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

O quadro eleitoral já apresenta mudanças com relação às últimas eleições realizadas no Brasil. O motivo vem das novas regras eleitorais, que prevêem cassação dos registros de candidaturas e do diploma dos eleitos que forem enquadrados em prática do caixa 2. O jornal Estado de Minas publicou ontem, 24/7, reportagem que aponta parlamentares candidatos à reeleição que aumentaram os limites de despesas de suas campanhas.

A causa homossexual e o Judiciário — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

O Judiciário vem desempenhando um papel de grande relevância na concessão de direitos aos casais homossexuais. Analisando decisões proferidas pelos vários tribunais do país percebemos que são nítidos os avanços e vitórias do segmento GLBT.

Professores já podem escolher livro de biologia — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Cerca de 7,5 milhões de alunos do ensino médio de 14.727 escolas públicas federais, estaduais e municipais vão receber livros de biologia no início do ano letivo de 2007. A escolha será feita pelos professores a partir da resenha de nove obras disponível no Guia do Livro Didático do Ensino Médio - Biologia, elaborado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

Apesar da violência e escassez de mão de obra qualificada, Brasil sobe uma posição no Índice de Marcas das Nações — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Estudo mostra que o país se sai bem nos esportes e na beleza natural, mas peca nos quesitos relacionados ao governo e à produção industrial

Burocracia retém milhões — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

A Prefeitura de Ribeirão Preto está com seu Certificado de Regularidade Previdenciária, documento necessário para recebimento de verbas federais, vencido desde o último mês de abril. O próprio vice-prefeito e superintendente do IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários), Paulo Pastori, confirma a informação. “Está vencido desde o início de abril”, diz. Pastori explica que o registro tem validade por 60 dias, necessitando de renovação a cada dois meses. O município, segundo ele, não consegue renovar o certificado porque não atende exigências feitas pelo Ministério da Previdência.

Santo André promove encontro sobre previdência municipal — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

O Teatro Municipal de Santo André (praça IV Centenário, s/nº) será palco do 1º Encontro Regional de Previdência Municipal, no dia 3 de agosto, a partir das 9h. As entidades de Previdência dos municípios de Santo André, São Bernardo, Diadema e Ribeirão Pires vão promover debates juntos aos gestores e servidores públicos de problemas afeitos aos institutos de previdência da região.

PEC Paralela deve começar a tramitar na Câmara — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, enviou ofício, com assinatura pessoal, informando ao presidente da Fenafisco, Rogério Macanhão, que está criada a Comissão Especial para tratar da PEC 441/05, a PEC Paralela da Previdência 2, que cuida, sobretudo, do subteto.

Setor público movimenta R$ 1,5 bilhão em Compras Eletrônicas no primeiro semestre do ano — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

O setor público brasileiro movimentou, no primeiro semestre do ano, R$ 1,56 bilhão em compras públicas realizadas integralmente via Internet, segundo apuração do projeto e-Licitações, índice mensal desenvolvido por FF Pesquisa & Consultoria / e-stratégia pública e divulgado em parceria com a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico - Camara-e.net.

Hospital Samaritano oferece curso gratuito sobre Colesterol — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

O Hospital Samaritano oferece no próximo dia 2 de agosto curso gratuito à comunidade com o tema “Por que é preciso controlar o Colesterol?”. A palestra será ministrada pelo Cardiologista do Samaritano, Dr. Renato Azevedo Jr. e tem como objetivo abordar, entre outros aspectos, que o colesterol alto é um dos principais fatores de risco para o aparecimento de doenças cardiovasculares, como Infarto do Miocárdio e Acidente Vascular Cerebral.

Sinais de fadiga da velha fórmula — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Com o argumento de que o "déficit da Previdência Social" seria agravado em R$ 7 bilhões este ano, o presidente da República vetou na semana passada o aumento de 16,6% (em lugar de 5%, como propõe o governo) para as aposentadorias de trabalhadores do setor privado superiores ao valor do salário mínimo. E estamos conversados - sem sequer discutir valor e razões reais do déficit da Previdência, muito menos a injustiça que se vem cometendo contra essa parcela dos aposentados, que a cada ano vê seus proventos serem reduzidos em valor real.

Chega a 25 mil o número de servidores inscritos para o sorteio de cartas de crédito da CDHU — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Até o momento, a média é de 8,5 inscritos para cada carta em todo o Estado

Na ponta da linha - Gravações revelam tráfico de influência de delegado — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

O Ministério Público Federal deve denunciar o delegado André Di Rissio, preso há quase um mês sob a acusação de liberação ilegal de cargas no aeroporto de Viracopos, em Campinas, também por tráfico de influência. As informações são do Jornal Nacional.

Delegado preso - Prisão preventiva de André Di Rissio é mantida — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

O delegado da Polícia Civil paulista André Luiz Martins Di Rissio Barbosa, acusado de liberação ilegal de mercadorias na alfândega do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), continuará preso. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Peçanha Martins, que negou seguimento ao pedido de Habeas Corpus por ser manifestamente incabível.

Fundação Dorina Nowill e Santander Banespa distribuem 600 exemplares de livros em braile a entidades de todo o País — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Deficientes visuais de todo o País poderão ter acesso a duas novas obras em braile, As mentiras que os homens contam, de Luis Fernando Veríssimo, e A montanha encantada, de Maria José Dupré. Bibliotecas, universidades, escolas, associações e entidades de apoio a esse público, num total de 300 instituições, receberão 170.400 páginas em braile destes livros – são 300 exemplares de cada obra, compostos de três e dois volumes, respectivamente.

Educação indígena terá curso de pós-graduação em Pernambuco — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

A partir desta terça-feira, 25, até 4 de agosto, será realizada a entrega dos projetos de instituições de ensino superior (IES) com interesse em oferecer curso de especialização em educação indígena para professores pernambucanos. A iniciativa é da Secretaria de Educação e Cultura de Pernambuco (Seduc-PE) que lançou oficialmente, no último dia 21, o edital para a seleção das propostas.

PL lidera lista de sanguessugas divulgada hoje — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

O PL é o partido com mais representantes na nova lista de parlamentares suspeitos de envolvimento com a máfia das ambulâncias divulgada hoje pela CPI das Sanguessugas. Oito dos 31 deputados e dois senadores congressistas pela comissão pertencem à legenda.

Programa da TV Assembléia debate eleições de 2006 — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Nas eleições de outubro, cerca de 126 milhões de eleitores estão habilitados a votar nos candidatos aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Mais de 19 mil candidatos se inscreveram no Tribunal Superior Eleitoral para disputar esses cargos eletivos.

Juizado Itinerante divulga os locais de atendimento até setembro — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Em junho, o Itinerante realizou 189 orientações jurídicas e recebeu 73 processos

TJ-RS reconhece união estável paralela ao casamento — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

A 8ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul reconheceu no dia 20 de julho o relacionamento paralelo mantido ao longo de 16 anos por um homem casado há mais de 30 anos. No entendimento do desembargador José Ataídes Siqueira Trindade, relator no caso, o tempo de duração dos dois relacionamentos é “a prova cabal de que uma pessoa pode ter duas famílias, sendo possível manter uma união estável paralela ao casamento”.

Comissão Consultiva Mista do Iamspe se reúne nesta quinta, dia 26 — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

A CCM Iamspe realiza na próxima quinta, dia 26, a partir das 8:30 horas, sua reunião ordinária com a Plenária de Entidades representativas de servidores públicos e que militam pela causa do Iamspe.

Inscrição de novos agregados no Iamspe — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Foi regulamentada em 24 de julho a Lei nº 12.291, de 2 de março de 2006, que reabre o prazo de inscrição de agregados no Iamspe pelo prazo de 180 dias a contar da publicação da mencionada lei, agora com término previsto para 28 de agosto de 2006.

TJ publica oficialmente novos coeficientes salariais — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:28

Foi publicado no Diário Oficial do Judiciário de hoje, em sua capa, os novos coeficientes que cumprem a data-base da categoria vencida em 1º de março último. A ASSETJ esclarece que, conforme reunião ocorrida com o juiz assessor Cláudio Graciotto na semana passada, quando antecipamos que o índice seria de cerca de 4,6%, Graciotto afirmou que os novos valores seriam reajustados por meio da elevação do coeficiente de cálculo da Gratificação Judiciária, como consta da resolução abaixo.

FESPESP Online - 26/07/2006 - Boletim I — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:28

A Comissão das Entidades Representativas de Servidores Públicos do Estado de São Paulo, colegiado que congrega entidades associativas, sindicais e federativas, realiza a partir da próxima terça, dia 1º de agosto, uma série de audiências que pretende receber todos os 16 candidatos ao governo do estado de São Paulo.