O Ministério da Saúde inaugura hoje (28) o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Programa Brasil Sorridente, em Limeira (SP). A cerimônia será realizada às 10h30, à Rua Lagoas, 701, Vila Cláudia. O CEO de Limeira estará aberto para atendimento das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira.

Com o Centro de Especialidades de Limeira, chega a 400 o número de unidades que oferecem tratamento odontológico gratuito e especializado na rede pública de 330 municípios. Outros 240 CEOs já receberam recursos do ministério e têm até 90 dias para começar a atender à população.

De janeiro a dezembro de 2005, foram realizados mais de 3 milhões de procedimentos especializados nos CEOs.

A unidade de Limeira é classificada como tipo II e possui sete cadeiras odontológicas. O novo CEO terá capacidade para realizar tratamentos de periodontia (em gengivas); endodontia (canal), cirurgias orais, prótese total, diagnóstico oral e atendimento de pacientes portadores de necessidades especiais.

Em São Paulo, além da unidade inaugurada em Limeira, outros 75 CEOs estão implantados. O Ministério da Saúde destinou, de 2004 a fevereiro de 2006, R$ 8,6 milhões aos CEOs de São Paulo.

Atendimento - Para integrar o Brasil Sorridente, cada CEOs oferece à população cirurgia oral, atendimento a pessoas com necessidades especiais, tratamento de canal (endodontia) e de doenças da gengiva (periodontia). No Brasil, menos de 22% da população adulta e menos de 8% dos idosos apresentam as gengivas sadias. Os dados são do Saúde Bucal Brasil; o mais completo levantamento sobre saúde bucal, concluído em 2003.

Os CEOs também oferecem diagnóstico oral, com ênfase na identificação do câncer de boca. A doença pode ser tratada com sucesso, mas em 65% dos casos é identificada já em fases mais avançadas. A cada ano, cerca de 3 mil pessoas morrem no Brasil por câncer de boca. No país, 30 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista.

Até o lançamento do Brasil Sorridente, em março de 2004, apenas 3,3% dos atendimentos odontológicos feitos no Sistema Único de Saúde (SUS) correspondiam a tratamentos especializados. Em São Paulo, como no restante do Brasil, a quase totalidade dos procedimentos era de tratamento básico, como extração dentária, restauração, aplicação de flúor e resina.

Para municípios com centros do tipo II, o Ministério da Saúde destina, mensalmente, R$ 8,8 mil para custeio, além de R$ 50 mil em parcela única, correspondentes a custos com reforma, ampliação ou construção do espaço físico. No caso de unidades tipo I (aquelas com até três cadeiras odontológicas), esses valores são de R$ 6,6 mil e R$ 40 mil, respectivamente. Já as unidades tipo III (com mais de sete cadeiras), a verba destinada para construção ou adequação do espaço físico é de R$ 80 mil e o custeio mensal da unidade é de R$ 15,4 mil.

Todos os cidadãos têm direito aos serviços oferecidos pelos CEOs, mas, para isso, precisam ser atendidos previamente pelas equipes de atenção básica, postos de saúde e unidades básicas de saúde.

Os pacientes não marcam consultas diretamente nos centros. As equipes de saúde avaliam a gravidade do procedimento e agendam a consulta, em nome do paciente, no centro de especialidades. As unidades dão continuidade ao trabalho feito pelos profissionais do programa Saúde da Família (PSF).

Mais ações - Além do atendimento nos CEOs, o aumento das Equipes de Saúde Bucal (ESB) integradas ao Programa Saúde da Família (PSF) é outra prioridade do Programa Brasil Sorridente. Cada Equipe de Saúde Bucal é formada por um dentista e um auxiliar de consultório dentário, no caso das equipes da modalidade I. Na modalidade II, há também um técnico em higiene dental.

As Equipes de Saúde Bucal (ESBs) desenvolvem atividades preventivas, educativas, aplicação de flúor, resina, extrações e restaurações. Elas também fazem diagnóstico de câncer de boca, um dos principais problemas da saúde bucal no país. As ESBs são responsáveis também por encaminhar pacientes que necessitem de atenção especializada aos CEOs, nas regiões com serviço disponível.

Em todo o país, de dezembro de 2002 até junho de 2006, foram implantadas 9.446 ESBs, totalizando 13.707 equipes com atuação em 4.058 municípios.

Na comparação entre dezembro de 2002 e dezembro de 2005, o número de equipes de atenção básica em saúde bucal no estado de São Paulo aumentou 212%, totalizando 807. Os recursos investidos de 2003 a abril de 2005 chegaram a R$ 38,4 milhões. Cerca de 4,7 milhões de pessoas estão cobertas pelas equipes de saúde bucal em 290 municípios do Estado.

Já o município de Limeira terá, a partir de amanhã, um CEO apoiado pelo Ministério da Saúde por meio de repasse de R$ 50 mil para auxílio nas obras de reforma e ainda R$ 8,8 mil para apoio ao custeio das atividades mensais.

Outra medida que integra o Brasil Sorridente é a fluoretação da água dos municípios brasileiros com sistema de abastecimento. Atualmente, 45% das cidades brasileiras têm o serviço. Considerada apenas a região Sudeste, o índice de municípios com água fluoretada é de 70,05%, correspondente a 1.167 cidades que adicionam flúor à água distribuída.

A aplicação de flúor na água pode reduzir em cerca de 50% a incidência de cáries em crianças. Até janeiro de 2006, o Ministério da Saúde, em parceria com as secretarias estaduais de saúde, implantou 206 novos sistemas de fluoretação da água de abastecimento público, abrangendo 108 municípios em oito estados, beneficiando 2,4 milhões pessoas.

Agência Saúde
Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde
Tel.: (61) 3315-2748/3580
Fax: (61) 3225-7338
Plantão: (61) 9962-3752
E-mail: imprensa@saude.gov.br
Portal: www.saude.gov.br