Notícias de 31 de julho de 2006

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CIEE debate inclusão do jovem no Mercado de Trabalho durante o IX Seminário do 3º Setor — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

A inclusão social da juventude no mercado de trabalho é o tema que será debatido no IX Seminário do 3º Setor, marcado para próximo dia 04 de agosto, às 8h30, no Espaço Sociocultural-Teatro CIEE, em São Paulo. Para o encontro foram convidadas autoridades como: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Cláudio Lembo, governador de São Paulo; Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, e Arnaldo Niskier, secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro.

“Pacote cambial” fragiliza o Brasil — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira, dia 26, um pacote de medidas para desoneração das exportações. A principal permite às empresas manter fora do país 30% das receitas obtidas com as vendas externas. O governo ainda abriu mão da cobrança da CPMF sobre este dinheiro. O próprio ministro Guido Mantega estimou que a renúncia fiscal será de cerca de R$ 200 milhões ao ano, considerando o volume de exportações previsto para 2006 – de US$ 132 bilhões. As únicas ressalvas à aplicação destas medidas é que as empresas terão que declarar o valor deixado no exterior à Receita Federal e não poderão depositar os dólares em paraísos fiscais – ambas de eficácia duvidosa diante da falta de transparência do capital.

Volta às aulas: estudar requer cuidados com a visão — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Com o reinício das aulas nos colégios e faculdades, no final deste mês, a rotina de estudos e preparação para testes é retomada. E tão importante quanto garantir o bom desempenho escolar é observar alguns cuidados que devem ser tomados para que não surjam ou se agravem problemas de visão.

Nove Estados querem transferir presos para novo presídio federal em Catanduvas — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Nove Estados brasileiros já manifestaram interesse em transferir presos para a penitenciária federal em Catanduvas, recém inaugurada no Paraná. “Nove Estados estão pleiteando, com listas variadas de 14, 20, 30, 40 (presos)”, confirmou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

SPTrans libera ônibus para deficientes físicos e de mobilidade reduzida — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

O primeiro lote de 300 veículos será entregue a partir de agosto

Operação ''Volta às aulas'' começa nesta segunda-feira — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Durante a operação, que contará com 314 técnicos da CET, serão coibidos a formação de filas duplas e o estacionamento irregular, disciplinado o embarque e o desembarque de alunos, e orientada a travessia de pedestres.

NO PALÁCIO - Reunião na Casa Civil pede agilização em projetos de interesse dos servidores penitenciários — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Ao secretário Rubens Lara, o SIFUSPESP reiterou pedidos da categoria, como a liberação do porte de armas, agilização no envio do projeto que concede majoração em adicional para os integrantes das atividades de apoio e incorporação de gratificações

Plano de cargos - Servidores da Receita questionam reenquadramento — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

O reenquadramento de servidores administrativos e auxiliares da Receita Federal no plano geral de cargos do Poder Executivo está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal. O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos e Auxiliares da Receita Federal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra artigo da MP 304/06, que trata do assunto.

Licitação para advogados - CDHU credencia escritórios para prestar serviços ao órgão — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

A CDHU — Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo está credenciando escritórios de advocacia interessados em prestar serviços para o órgão. As inscrições vão até o dia 15 de agosto.

Funcionalismo do DF - Servidor inativo pede no STF incorporação dos quintos — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

O servidor aposentado José Cândido Neto recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir a incorporação dos quintos aos seus proventos, com base na remuneração da função que exerceu no Ministério Público do Distrito Federal. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou o pedido.

Novas funções - Desembargadores decidem atribuições do Órgão Especial — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

O Tribunal Pleno, formado pelos 360 desembargadores da Justiça paulista, vai decidir sobre as novas funções e competência do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A convocação está marcada para o dia 31 de agosto. O presidente Celso Limongi criou um grupo de estudo para propor as normas de funcionamento do colegiado por meio da Portaria 7.348/06.

Internet é o grande trunfo para as Eleições 2006 — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Faltando poucos meses para as eleições, os candidatos se vêem “presos” à minirreforma na campanha eleitoral. Nada de outdoors pelas ruas, brindes e showmícios para convencer o povo que esse ou aquele político mereça votos.

STF indefere liminar contra decisão que beneficiou servidores públicos — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, indeferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 1296 que visava atribuir efeito suspensivo a um Recurso Extraordinário interposto pela Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) contra decisão Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) em favor de servidores públicos distritais.

Dinheiro dos partidos - TSE já distribuiu R$ 58,9 milhões do Fundo Partidário — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

O orçamento do Fundo Partidário de 2006 é de R$ 117 milhões. Até julho, o Tribunal Superior Eleitoral distribuiu R$ 58,9 milhões a todos os partidos registrados no tribunal e que têm representação parlamentar. Não foram incluídos nesse montante os valores arrecadados com multas. O fundo se destina à manutenção dos partidos e provém do orçamento federal e da arrecadação com o pagamento de multas eleitorais.

Estabilidade financeira - Gratificação recebida por mais de 10 anos vira salário — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

A gratificação recebida por mais de 10 anos deve ser incorporada ao salário e não pode ser suprimida sem motivo, para garantir o princípio de estabilidade financeira. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao deferir recurso de um empregado da Caixa Econômica Federal. A decisão garantiu a incorporação da gratificação ao salário do trabalhador, acrescida dos respectivos reflexos.

Portaria nº 462/2006: TRE – Justificativa do eleitor. — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

O DESEMBARGADOR PAULO HENRIQUE BARBOSA PEREIRA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de prestar atendimento ao eleitor que no dia do pleito de outubro próximo estiver fora de seu domicílio eleitoral e desejar justificar, naquela oportunidade, sua ausência; e mais...

Lula descarta reforma da Previdência — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Ele promete manter atual rumo da política econômica, mas "melhorando" resultados

O modus operandi da máfia das ambulâncias — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:28

Empresário contou que ele e seus sócios acertaram o pagamento de R$ 12,8 milhões em comissões e propinas nos últimos seis anos