Notícias de 03 de agosto de 2006

Confira as notícias de 03 de agosto de 2006 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Inverno agrava alergias respiratórias — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

Especialistas alertam que as crises de alergia e as internações aumentam nesta época do ano

Governo coloca nesta semana edital da 1ª PPP federal em audiência pública — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

O edital do primeiro projeto de Parceria Público-Privada do governo federal será colocado em audiência pública a partir desta semana. Trata-se do projeto de restauração, manutenção, operação e duplicação de um total de 637 quilômetros das rodovias BR-116 e BR-324, em trechos que ligam Salvador a Feira de Santana e esta última cidade até a divisa da Bahia com Minas Gerais. Nesta semana também a Secretaria do Tesouro Nacional vai baixar a portaria com as regras para a contabilidade dos gastos da União, dos Estados e dos municípios com as PPPs.

Movimento suprapartidário lança manifesto pelo voto aberto — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

Foi lançado há pouco no salão Verde da Câmara um manifesto suprapartidário onde deputados defendem o voto aberto no Parlamento, a perda de mandato indicada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e uma radical reforma política. Os manifestantes também apóiam as entidades civis e religiosas, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Transparência Brasil, que já iniciaram um forte movimento pelo voto consciente.

Impasse quanto a reajuste dos aposentados tranca a pauta — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

Assim como ocorreu na sessão de ontem, seis partidos entraram em obstrução (PT, PMDB, PL, PP, PSB e PTB) e não foi possível obter quorum para validar a votação em Plenário da Medida Provisória 291/06, que reajusta os benefícios de aposentados e pensionistas.

Banco de Permutas do TJ recebe inscrições — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

A Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça de São Paulo (SRH) está recebendo inscrições dos servidores interessados em mudar de posto de trabalho. O requerimento tem que ser encaminhado à SRH 4.1.3, por protocolo do TJ ou por fax.

Banco de Permutas do TJ recebe inscrições — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

A Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça de São Paulo (SRH) está recebendo inscrições dos servidores interessados em mudar de posto de trabalho. O requerimento tem que ser encaminhado à SRH 4.1.3, por protocolo do TJ ou por fax.

Saúde: Campanha nas rodovias para conscientização sobre importância da doação de órgãos — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

A Secretaria de Estado da Saúde e a concessionária Renovias (que administra cinco estradas ligando a região de Campinas com o Circuito das Águas) iniciam nesta semana uma campanha de esclarecimento à população sobre os principais mitos da doação de órgãos e tecidos. Recibos de pedágio em rodovias do interior paulista trarão no verso informações sobre o tema.

Incômodas Doenças de Inverno — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

Queda de temperatura, tempo seco, aumento da poluição. Esses são alguns dos fatores responsáveis pelo aumento de doenças respiratórias ou infecciosas no inverno, que interferem diretamente nos mecanismos de defesa das vias aéreas e especialmente no aparelho muco ciliar: “Devido às características climáticas, as pessoas tendem a aglomerar-se em locais fechados, como shoppings e cinemas, facilitando a contaminação via oral”, diz a Dra. Ana Paula Beltran Moschione Castro, Médica. Ela também menciona que nesse período há muitos outros problemas: “ Normalmente durante o inverno os ácaros, -responsáveis pelos quadros alérgicos e de alguns vírus como o influenza, rinovírus e vírus sindical respiratório - ficam mais em evidência durante o frio. ”

Transparência Brasil lança o projeto Excelências — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

Entrou no ar no portal do iG o projeto Excelências, da Transparência Brasil (endereço: http://perfil.transparencia.org.br), um cadastro com os históricos de todos os candidatos que buscam reeleição à Câmara dos Deputados, e mais ex-ministros, ex-senadores, ex-governadores e ex-prefeitos de capital que tentam eleger-se deputados federais.

Desembargadores encontram-se com o governador para discutir modificações na Legislação Penal — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

O governador Cláudio Lembo recebeu nesta quarta-feira, 02/08, no Palácio dos Bandeirantes, desembargadores e representantes da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis). Eles discutiram no encontro alguns pontos que precisam ser modificados na legislação penal.

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

O instituto da reeleição no Brasil para cargos do Poder Executivo pode estar com os dias contados. É que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (2), substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à proposta de emenda à Constituição (PEC 41/03) do senador Sibá Machado (PT-AC) que acaba com a possibilidade de reeleição, no período subseqüente, para cargos de presidente da República, governadores, prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores à eleição. A medida, que começa a valer a partir de 2010, segue agora para votação em Plenário e, se aprovada, será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.

Delegados de polícia querem equiparação às carreiras de função jurisdicional — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

Integrantes da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, atualmente presidida por Sergio Marques Roque, estiveram nesta quarta-feira, 2/8, na Assembléia Legislativa para reivindicar a aprovação do Projeto de Lei Complementar 39/06, que prevê para a carreira de delegados de polícia o mesmo tratamento retribuitório, vantagens e prerrogativas dispensados a servidores que exercem função jurisdicional no Estado de São Paulo. A proposta altera a Lei Complementar 207/79 – Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo – estabelecendo o princípio da carreira jurídica de delegado.

Governo fala em Constituinte Exclusiva para uma reforma política e muda a pauta — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

Lula pode propô-la depois das eleições, se houver apoio

Nova medida garantirá reajuste a aposentados — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

O governo vai editar uma nova medida provisória concedendo o reajuste de 5% para as aposentadorias de valor superior a um salário mínimo pagas pela Previdência Social, informou ontem o líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS). Essa foi a saída encontrada pelo governo, já que há dificuldade política para votação, na Câmara, da MP que já está em vigor com o mesmo índice de reajuste. Com isso, a MP na Câmara deixará de ser votada e perderá validade no dia 10 de agosto.

Sede regional da ASSETJ Campinas completa 4 anos e convida para a festa no próximo dia 19 — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

A sede Campinas da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo completou, em maio passado, quatro anos de trabalho em defesa dos servidores do Judiciário de Campinas e região, uma das maiores e mais importantes do estado.

PGE: Servidores têm prazos para transferirem contas para o Banco Nossa Caixa — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

A partir de 1º de janeiro de 2007, os pagamentos de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo passarão a receber seus pagamentos pelo Banco Nossa Caixa, de acordo com o Decreto n. 50.854, de 2 de junho de 2006, do governador Cláudio Lembo. O decreto instituiu um Grupo de Trabalho, composto pela PGE, Secretaria da Fazenda, Casa Civil e Banco Nossa Caixa, que vai coordenar a execução das medidas necessárias para a transferência do pagamento dos vencimentos e proventos dos servidores. Dentre esses, 590 mil já têm conta na Nossa Caixa. No Banco Banespa esse número chega a 612 mil.