Notícias de 31 de agosto de 2006

Confira as notícias de 31 de agosto de 2006 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Adiada greve de médicos peritos da previdência — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

Na assembléia realizada ontem, no Rio de Janeiro, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resolveram adiar o início da greve que estava programada para o dia 6 de setembro. Segundo o vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Luiz Carlos de Teive e Argolo, ficou decidido que a categoria aumentaria o prazo para a Previdência Social fazer uma proposta. "A greve não foi descartada. Apenas resolvemos neste momento suspender o indicativo e oferecer mais dias para o governo fazer uma proposta para a categoria. De qualquer maneira, continuamos em estado de greve e de assembléia permanente", disse.

Lula, Alckmin e a questão da ética — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

Desesperada com a insistente queda nas pesquisas eleitorais, a direita brasileira está decidida a se travestir de vestal da ética para ainda tentar levar a disputa sucessória para o segundo turno. Geraldo Alckmin, que sempre abafou as investigações sobre as várias falcatruas do seu governo em São Paulo e está rodeado das principais raposas do fisiologismo nacional, agora resolveu afirmar que seu objetivo é “varrer a praga da corrupção do país”. Baita cara de pau! Neste esforço, ele conta com o apoio da mídia hegemônica e ainda com a ajuda de alguns candidatos que também resolveram vestir o modelito “ético” na busca de holofotes. A propaganda eleitoral de rádio e televisão lembra o cínico e hipócrita estilo udenista dos anos 1950/60.

Lula lança programa atacando governo passado e vence no primeiro turno em duas pesquisas — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

Duas pesquisas eleitorais e o programa de Lula para um novo mandato tomaram conta do dia político. Nas pesquisas, envolvendo já o horário eleitoral, a constatação é a de que ele ajuda o Presidente, enquanto Alckmin que esperava essa fase para crescer permanece estável. Em ambas, Lula venceria no primeiro turno. E houve até um fato novo na pregação petista: a ofensiva lhe pertenceu com o ataque aos governos tucanos, tentando colar-lhes a responsabilidade por atos de corrupção, o esperado trunfo tucano...Colocação que também está presente numa passagem do texto que introduz o programa de governo para um novo mandato de Lula.

Lula vê problemas na Previdência, mas programa de governo não traz proposta de reforma — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

Apesar de ter afirmado hoje que sem a diminuição do déficit da Previdência Social "não há como distribuir nada, a não ser prejuízo", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem a reforma previdênciária detalhada em seu programa de governo, divulgado hoje em São Paulo.

Emprego público no Brasil — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

Na última década, ganhou maior dimensão a visão de que o Brasil possuía funcionários públicos em demasia, concentrados nas funções meio e distantes, portanto, das atividades fins. Em outras palavras, o Estado seria uma espécie de cabide de emprego para os privilegiados, resultando em burocracia e incapacidade para exercer atividades vitais do serviço público para a população.

Assembléia sedia fórum sobre ética, responsabilidade social e cidadania — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

“Eu digo não à mentira, à falta de ética, à corrupção, à imoralidade e ao desrespeito. Na luta pela verdade, onde ela estiver. Uma luta por um Brasil mais justo e digno. Sim à ética e à moralidade no Brasil.” Essas foram as palavras de ordem da abertura do “I Fórum de Ética, Responsabilidade Social e Cidadania”, evento promovido pelo movimento Mulheres da Verdade na manhã desta terça-feira, 29/8, na Assembléia Legislativa.

Comissão de Finanças e Orçamento aprova relatório da LDO — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida por José Caldini Crespo, aprovou na noite desta terça-feira, 29/8, o parecer do relator Edmir Chedid ao PL 225/06, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007. O relatório é favorável ao projeto e acata diversas emendas apresentadas por parlamentares, bem como por representantes de segmentos sociais nas audiências públicas realizadas pela comissão no primeiro semestre. O parecer do relator obteve seis votos a favor, um a favor com restrições e dois contrários.

Serviço: Governo do Estado antecipa pagamento de setembro dos servidores estaduais para o dia 6 — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

O governador Cláudio Lembo determinou a antecipação do dia 7 para 6 de setembro do pagamento dos vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores das Secretariais de Estado, autarquias, Polícia Militar e dos inativos e pensionistas.

Pagamento dos pensionistas também será antecipado para o dia 6 de setembro — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

O portal do governo do Estado de São Paulo publicou no último dia 28 a notícia da antecipação do dia 7 para 6 de setembro do pagamento dos vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores das Secretarias, autarquias, Polícia Militar e dos inativos e pensionistas.

Excelências completa todos os estados — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

No sábado 26 de agosto, com a entrada dos históricos dos candidatos de Sergipe, o projeto Excelências, da Transparência Brasil, completou o cadastramento de todos os deputados que buscam à reeleição à Câmara dos Deputados.

Moral e legal - País precisa de homens públicos honestos, não de leis — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

Os cidadãos têm a idéia de que poderíamos ter dias melhores no Brasil simplesmente com novas leis ou com uma nova Constituição, quando, na verdade, o que precisamos no país é de homens públicos honestos. A opinião é do ministro Marco Aurélio, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em entrevista na noite desta segunda-feira (28/8) no programa Roda Viva, da TV Cultura.

Câncer de boca deve atingir mais de 15 mil brasileiros em 2006 — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

O câncer de boca é considerado um grave problema de saúde pública no Brasil, ocupando o 5º lugar no ranking dos tumores que mais atingem os brasileiros. Embora não seja tão divulgado quanto o de mama ou de próstata, mais de 15 mil pessoas devem desenvolver a doença em 2006, segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer, o INCA.

Prato Cheio contra o Câncer — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

Considerado a terceira maior causa de mortes entre os brasileiros, o câncer possui íntima relação com os hábitos alimentares. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 30% dos tumores que atingem os seres humanos estão diretamente relacionados a dietas desequilibradas e pouco nutritivas.

Saúde do Trabalhador: contato com amianto deverá ser comunicado ao SUS — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

O ministro da Saúde, Agenor Álvares, assinou portaria que define critérios e procedimentos para que as empresas comuniquem ao Sistema Único de Saúde a lista dos trabalhadores que manipulam o amianto. As regras foram definidas na Portaria 1851, publicada no Diário Oficial da União.

Copom reduz taxa de juros de 14,75% para 14,25% ao ano — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

A taxa Selic - taxa básica de juros do país - baixou de 14,75% para 14,25% ao ano, em decisão unânime do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). O conselho, segundo nota à imprensa, tomou a decisão “avaliando o cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação”. A decisão não inclui viés, ou seja, possibilidade de alteração antes da próxima reunião do órgão.

Somente em 2081 mulheres deverão receber salários iguais aos dos homens, conclui estudo — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

Somente em 2081, mantida a evolução dos últimos dez anos, as mulheres deverão passar a receber salários iguais aos dos homens. A informação consta da publicação “Visão do Desenvolvimento”, divulgada semanalmente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Congresso recebe nesta quinta-feira proposta orçamentária para 2007 — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

A proposta de lei orçamentária (LOA) para 2007 chegará nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional. Na elaboração do projeto, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) adotou instruções e parâmetros que estão contidos na versão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda em discussão no Congresso. Com o atraso na votação final da LDO, o governo recorreu ao texto substitutivo aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos, Públicos e Fiscalização (CMO), apresentado pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

CET distribuirá 50 mil folhetos sobre o rodízio de veículos — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

Folheto reforça esclarecimentos sobre funcionamento, área de abrangência e importância do rodízio para o trânsito da cidade.

Márcio Thomaz Bastos diz que não será mais ministro se Lula se reeleger — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse nesta terça-feira (29/8) que não será mais o titular da pasta a partir de 2007 mesmo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saia vitorioso nas próximas eleições de outubro.

Relatório da LDO aprovado na Comissão de Finanças fixa verba das universidades — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento na noite de terça-feira, 29/8, o parecer favorável ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2007 (PL 225/06) incorporou emendas apresentadas por parlamentares e propostas colhidas durante as 24 audiências públicas realizadas em municípios sedes de regiões de governo do Estado entre maio e junho deste ano.

Precatórios, nova mentalidade — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

No final de julho, uma decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre gerou polêmica entre advogados e entidades envolvidas na luta pelo pagamento de precatórios pelo Poder Público. Na decisão, o juiz gaúcho Pedro Luiz Pozza determinou que o pagamento de reajuste salarial devido a uma servidora pública, desde 2000, fosse quitado na folha de salário, em parcelas, por igual período decorrido do débito, ou seja, em seis anos.

Operação Eleições Limpas lançada em São Paulo — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:21

A Operação Eleições Limpas, campanha da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), vem repercutindo em todo o país. Após o lançamento nacional, no dia 10 de maio, em Brasília (DF), a campanha foi lançada nesta terça-feira, dia 30, em São Paulo (SP). O evento foi realizado no Centro Integrado de Cidadania, às 10h, e contou com a presença do presidente da AMB, Rodrigo Collaço e contou com uma boa cobertura jornalística.