O Governo Federal vai facilitar o acesso de trabalhadores domésticos a programas habitacionais. "Conseguir crédito ficará mais simples. O atendimento a essa categoria será priorizado", garante o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, que assinou acordo de cooperação nesta terça-feira (5) com a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Além disso, o Governo vai investir na elaboração de projetos arquitetônicos de conjuntos habitacionais.

Serão contemplados trabalhadores como domésticas, caseiros, motoristas e jardineiros. Eles serão atendidos pelos programas de Crédito Solidário, que financia a casa própria em 20 anos sem cobrança de juros para famílias organizadas em entidades, e pela Resolução 460, que possibilita subsídio com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

"O próximo passo será criar alternativas que simplifiquem a análise de cadastro da Caixa", ressalta o ministro, lembrando que, muitas vezes, esses trabalhadores têm dificuldade de comprovar renda. "Também queremos incentivar o associativismo desses trabalhadores", destaca.

Segundo ele, embora dados do IBGE de 2003 apontem para a existência de 6 milhões de trabalhadoras domésticas em todo o país, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) conta com apenas sete sindicatos filiados.

A iniciativa integra o programa Trabalho Doméstico Cidadão, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e conta com apoio da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, da Seppir, do MCidades e da Caixa Econômica Federal.

Projeto Piloto - Associados dos sindicados dos trabalhadores domésticos em Campinas, Pernambuco, Salvador, São Luiz, São Paulo, Sergipe e Rio de Janeiro serão os primeiros contemplados. De acordo com o ministro, cerca de mil famílias serão atendidas pelo projeto-piloto. "O investimento nesta primeira etapa será de aproximadamente R$ 15 milhões", informa o ministro. "O governo vai contratar profissionais para elaborarem os projetos de obras com a participação dos trabalhadores", explica Fortes de Almeida.

O Trabalho Doméstico Cidadão desenvolve outras atividades junto aos sindicatos. Os trabalhadores participam de ações de qualificação escolar e profissional e de cursos para a formação de sistemas de auto-organização, como cooperativas e associações. "É importante que o trabalhador adquira autonomia, que se mobilize e reivindique seus direitos", ressalta Fortes de Almeida.

Campanhas voltadas para temas como violência contra a mulher, previdência social, erradicação do trabalho infantil doméstico e direitos humanos, à moradia e à saude também fazem parte do Programa.

Fonte: Ministério das Cidades
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