Notícias de 10 de setembro de 2006

Confira as notícias de 10 de setembro de 2006 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Inscrições abertas para o concurso de monografia jurídica — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:26

Estão abertas as inscrições da primeira edição do concurso OCB/Sescoop de monografias em direito cooperativo. Com o tema geral “Intervenção do Estado no Cooperativismo“, o objetivo é estimular a pesquisa e a geração de conhecimento sobre a inserção da cooperação nos modelos legais defensivos ou reguladores da atividade econômica que têm por paradigma a empresa.

Profissionais de saúde serão capacitados para atuar no combate à exploração do trabalho infantil — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:26

Profissionais de saúde, representantes de entidades de defesa dos direitos da criança e membros dos conselhos tutelares vão ser habilitados para prevenir e combater a exploração do trabalho infantil. O treinamento também será voltado à prevenção de agravos à saúde de adolescentes que trabalham nas ruas ou estão expostos a agrotóxicos nas lavouras. A capacitação será realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), estados e municípios.

Entidades criticam voto nulo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:26

Parlamentares de diferentes partidos e representantes de entidades civis e religiosas realizaram nesta terça-feira um movimento pelo voto consciente no Espaço Mário Covas, na Câmara dos Deputados. Cartilhas, folhetos e revistas em quadrinhos com orientações sobre ética na política foram distribuídas ao público durante o evento.

Rede Gazeta realiza debate com presidenciáveis no dia 13 de setembro — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:26

Dando continuidade a sua série de debates entre candidatos a cargos executivos nas próximas eleições, a Rede Gazeta de Televisão realiza no dia 13 de setembro, a partir das 22h50, o debate com os candidatos à presidência.

Voto nulo de eleitor não é capaz de invalidar eleição — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:27

Mesmo que mais da metade dos eleitores anule seus votos, as eleições não serão invalidadas. Toma posse o candidato que obteve a maioria dos votos válidos — descontados nulos e brancos. Só são convocadas novas eleições no caso de a Justiça Eleitoral anular mais de 50% dos votos por fraude, coação ou compra de votos.

Funcionários do TJ-SP fazem curso de capacitação — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:27

A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Tribunal de Justiça de São Paulo em parceria com Serviço Nacional do Comércio (SENAC), organiza palestras e cursos a funcionários do TJ.

Tribunal de Justiça divulga esquema de plantão para o fim de ano — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:27

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informa o sistema de plantões que vigorará durante a suspensão do expediente forense entre os dias 20 de dezembro de 2006 e 6 de janeiro de 2007.

Busato: revista em presídios deve ser ampla, geral e irrestrita — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:27

A revista eletrônica nos presídios deve ser ampla, geral e irrestrita, não se limitando aos advogados, mas abrangendo também juízes, agentes penitenciários, policiais de todas as patentes, religiosos, familiares e prestadores de serviços em geral. A afirmação foi feita hoje (08) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ao responder o relator da CPI do Tráfico de Armas da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que anunciou a apresentação de um projeto de lei instituindo a revista do advogado com detector de metais. Busato afirmou concordar com a revista eletrônica, mas ressaltou que ela não deve excluir ninguém do mundo exterior que visita as prisões, não podendo assim ser restrita ao advogado como pretende o projeto do parlamentar.

Iniciativa de jovens oferece ferramenta de consulta para as eleições 2006 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:27

A Ong Olho no Voto, formada por um grupo de jovens empenhados na busca de um país mais limpo, lançou uma ferramenta de consulta para contribuir e orientar os eleitores a conhecerem os candidatos que estão na disputa eleitoral para os cargos de Presidente, Governadores, Senadores e Deputados Federais. O site www.olhonovoto.com.br foi criado, sem qualquer participação e posicionamento partidário, e apresenta os candidatos expondo os dados curriculares e programáticos de cada um e apontando também o que fizeram em benefício dos cidadãos e em destaque àqueles que só fizeram em beneficio próprio.

Um Poder Judiciário atuante — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:27

Os juizados de pequenas causas, desde sua instituição, foram considerados órgãos de uma Justiça de segunda categoria, com magistrados deslocados de suas carreiras, e servindo, muitas vezes, de punição àqueles que deviam contas aos órgãos superiores da magistratura. Daí não ter maior sentido o acordo realizado sob os auspícios do Conselho Nacional de Justiça para serem retomados os princípios que teriam norteado a criação dessa chamada "Justiça de pequenas causas".