Notícias de 19 de setembro de 2006

Confira as notícias de 19 de setembro de 2006 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Bancários podem parar — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:27

Os bancários de São Paulo, Osasco e Região podem decidir o futuro da campanha salarial deste ano na tarde de hoje, na Capital: representantes do sindicato da categoria vão se reunir mais uma vez com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), para discutir as propostas de reajuste salarial. Se não houver acordo, é possível que haja greve geral a partir da próxima semana.

Relatório da LDO prevê aumento do valor destinado a precatórios alimentares — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:27

Incluído na Ordem do Dia da última terça-feira, 12/9, o PL 225/06, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, deve ser discutido em plenário junto com as emendas incorporadas pelo relatório aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento no dia 29/8. Uma das alterações acatadas pelo relator foi proposta por meio da Emenda F, que visa incluir na LDO artigo que aumenta o valor destinado ao pagamento de precatórios alimentares em 10% do valor dos títulos atrasados. Precatórios são ordens de pagamento provenientes de sentenças judiciais contra a Fazenda Pública. Para viabilizar esse pagamento, o Poder Público deve incluir nas peças orçamentárias (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) as metas de quitação e o valor que será destinado ao cumprimento de condenações. Quando as dívidas executadas se originam de ações propostas com fundamento no vínculo empregatício entre a administração e seus servidores, como indenizações de férias e licenças-prêmios, entre outras, elas são consideradas alimentares. O mesmo ocorre quando um agente público em serviço causa danos pessoais a terceiros. Já as dívidas não alimentares são relativas à desapropriação de imóveis declarados de utilidade pública ou de proteção ambiental, bem como ao descumprimento de contratos e a indenizações por ilícitos civis, praticados por agentes públicos, que causem danos materiais. Hoje, o total da dívida em precatórios da administração direta e indireta do Estado é de R$ 14 bilhões, sendo R$ 7,6 bilhões referentes a alimentares (9.832 títulos) e R$ 6,4 bilhões a não alimentares (3.818 títulos).

Lula pode ter candidatura cassada, diz Marco Aurélio — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:27

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, admitiu ontem (segunda-feira, 18) a possibilidade da cassação da candidatura à reeleição do presidente Lula, caso seja comprovada sua ligação com a compra do dossiê contra os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin. Segundo o ministro, a candidatura pode ser impugnada mesmo após uma eventual vitória do petista na eleição.

Participe da festa da Melhor Idade no dia 28 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:27

O Serviço de Geriatria e Gerontologia do HSPE promoverá no dia 28 de setembro um evento comemorativo entre os seus pacientes no anfiteatro B (2° andar do prédio do Pronto-Socorro), a partir das 13 horas. A festa, que é tradicional para o pessoal da melhor idade que freqüenta o Hospital, é aberta e gratuita a todos os interessados. Haverá feirinha de variedades no saguão do piso inferior no horário da 9 às 17 horas.

Programa Cidadania & Serviço Público trouxe o Centro do Professorado Paulista — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:27

A 2ª vice-presidente do Centro do Professorado Paulista, Loretana Paolieri Pancera, foi o entrevistado do Programa Cidadania & Serviço Público da Fespesp, que foi ao ar no último domingo (17).

Comissão Consultiva Mista do Iamspe fez audiência em Barretos na última sexta — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:27

Na última sexta-feira acontece mais uma audiência pública do Iamspe, na cidade de Barretos. Esta foi a 31ª audiência que a Direção da CCM, em parceria com as Comissões Regionais e Municipais, realizou nos últimos 18 meses, quando foram intensificados o trabalho pela contribuição paritária do governo por meio de audiências com o intuito de discutir o tema regionalmente.

Funcionários são alertados para o voto consciente — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:27

Estimular a reflexão sobre o ato de votar tem sido a preocupação das empresas já comprometidas com ações socialmente responsáveis. Muitas companhias estão aproveitando o momento que antecede as eleições deste ano para provocar discussões sobre princípios, valores, ética e voto consciente.

Dossiê contra tucanos pode virar arma contra PT — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:27

A 15 dias das eleições, as lideranças oposicionistas ganharam um novo ânimo, diante da surpresa causada pelo episódio do dossiê que teria sido encomendado contra José Serra/Geraldo Alckmin e levantado pela Polícia Federal. A segunda-feira acabou, marcada por intensa mobilização oposicionista que, mesmo reconhecendo a responsabilidade da PF na investigação e prisões, não deixou de estranhar o fato do dinheiro apreendido não ter sido mostrado à opinião pública, através de fotografias. E explica-se: o impacto do dinheiro sempre gera grande repercussão. Quem não se lembra de 2002, quando uma ação da PF no escritório da candidata Roseana Sarney, praticamente acabou com sua candidatura e gerou um sério problema entre seu Partido e o governo?

Saúde: Hospital das Clínicas procura pacientes para tratar depressão — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:27

O Hospital das Clínicas de São Paulo procura pessoas interessadas em tratar a depressão. Precisam ter entre 18 e 65 anos e sofrer de depressão leve ou moderada. O objetivo é fazer estudo que testará nova forma de tratamento contra a doença. A técnica pioneira é indolor, simples, rápida e barata.

Diabetes é reconhecido pela imprensa como epidemia mundial e jornalistas são premiados — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:27

Os vencedores do Prêmio de Imprensa Novo Nordisk® 2006 abordaram a conscientização global e a necessidade de conter o Diabetes.

Fespesp convoca para reunião na segunda, 25 — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:27

Queremos convocá-los para a Assembléia Geral Ordinária do Conselho de Representantes desta FESPESP, dia 25/09/2006 às 14 horas, na sede da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na Rua Barão de Itapetininga, 125 – 2º andar – Conjunto 21 – Centro. Veja a pauta:

Comida para quem precisa - Entidade que combate fome e desperdício de alimentos pede ajuda para continuar seu trabalho — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:27

A fome no Brasil hoje é uma epidemia e as pesquisas mostram que a situação é cada vez mais alarmante. Segundo o IBGE, quase 14 milhões de pessoas passam fome no país atualmente, número maior que a população da capital paulista e mineira juntas. Ao mesmo tempo em que milhões passam fome, 44% do alimento que o solo brasileiro produz se perde desde o plantio até o consumidor final, sendo 23% por manuseio inadequado.

Justiça reconhece união homossexual como relação estável — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:27

TJ de Goiás reconhece competência de Vara de Família para julgar ações envolvendo companheiros do mesmo sexo

Campanha Permanente de Prevenção da Saúde Ocular do Instituto CEMA orienta a população sobre cuidados com a visão — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:27

O Instituto CEMA está agendando consultas para pacientes com problemas de visão, através da “Campanha Permanente de Prevenção da Saúde Ocular”. O atendimento será de segunda a sexta feira, das 7 às 16h.

21 de setembro: Dia Internacional de Cultura de Paz e Não Violência instituído pela ONU em 2001 — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:27

Em São Paulo haverá uma vasta programação das 9h00 às 19h00 no Pateo do Colégio com o apoio da ACSP , Rotary Club e várias ONGs que trabalham com cultura de Paz

Anvisa publica regras para industrialização e venda de água mineral natural — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:27

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adotou medida para garantir mais segurança e qualidade no consumo de água mineral natural e de água natural. A resolução RDC nº 173, que regulamenta boas práticas para industrialização e comercialização de água mineral natural e de água natural, padroniza, nacionalmente, medidas de controle para todas as etapas do processo, incluindo captação, envase, rotulagem, armazenamento, transporte e venda.

Encontro avalia ações do SUS para tratar e prevenir doenças relacionadas ao trabalho — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:27

O Ministério da Saúde vai avaliar como está a execução da Política Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhado, realizada pela Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador (Renast). O II Encontro da Renast é realizado de hoje (18) a quarta-feira (20), no Hotel San Marco, no Setor Hoteleiro Sul - Brasília. Cerca de 300 profissionais de saúde, representantes de trabalhadores e de usuários do Sistema Único de Saúde participam dos debates. O encontro vai reunir autoridades dos ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, além de especialistas em saúde do trabalhador do Brasil e da América Latina.

Confira o perfil dos candidatos à Presidência da República — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:27

No dia 1º de outubro, os 125,9 milhões de eleitores brasileiros vão escolher o novo presidente da República entre oito candidatos. É a quinta vez, desde a redemocratização do Brasil, que a população poderá eleger diretamente o presidente.

Turma Nacional reformula jurisprudência para o ajuizamento de ações previdenciárias nos JEFs — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:27

A partir de agora, para o ajuizamento de ações previdenciárias no âmbito dos Juizados Especiais Federais será necessário que o segurado tenha feito prévio requerimento administrativo no INSS. Em julgamento na sessão de hoje à tarde (18/09), a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos JEFs reformulou sua orientação jurisprudencial e passou a exigir como condição necessária para ações de natureza previdenciária o prévio requerimento administrativo, em que haja indeferimento expresso do pedido ou demora injustificável para sua apreciação.

Presidente do CJF e STJ ressalta avanços obtidos na área da tecnologia da informação — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:27

“Reafirmo minha confiança de que o Poder Judiciário se encontra no rumo certo e irreversível”, afirmou o ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante a abertura do Congresso de Inovação e Informática Pública aplicada ao Poder Judiciário (CONIP), na manhã desta segunda-feira (18), em Brasília. Em seu discurso, o ministro ressaltou as diversas iniciativas de modernização empreendidas no âmbito do STJ e da Justiça Federal, que estão contribuindo para agilizar a prestação jurisdicional. “O Poder Judiciário está se aparelhando para responder aos anseios da sociedade por maior celeridade, e na base dessa resposta está a tecnologia da informação”, acentuou.

GRAACC será beneficiado com a Manobra da Alegria — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:27

Acontece no dia 20 de setembro, a 5ª edição da Manobra da Alegria, iniciativa do Sindepark (Sindicato das Empresas de garagens e Estacionamentos do Estado de São Paulo) que tem por objetivo destinar recursos ao GRAACC. Neste dia, as pessoas que deixarem seus carros em um dos estacionamentos da rede Sindepark vão ajudar as crianças e adolescentes com câncer atendidas pelo GRAACC, já que parte da renda obtida na data será destinada à instituição e aplicada na manutenção dos serviços do Hospital.

AMB repudia “grampo” no TSE e STF — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:27

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que reúne 14 mil juízes, vem a público manifestar seu repúdio à escuta telefônica ilegal descoberta nas linhas utilizadas por elevadas autoridades do Judiciário incumbidas de dirigir o processo eleitoral do País.

Futuro da Previdência em jogo — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:27

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência (Anfip) iniciou um grande debate nacional sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos e funcionários de carreiras típicas de Estado.

Campanha Nacional de Prevenção a Quedas de Idosos será lançada no dia 27 de setembro, dia Nacional do Idoso — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:27

No dia 27 de setembro, Dia Nacional do Idoso, a SBO - Sociedade Brasileira de Otologia e a SBOT - Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia lançarão a primeira etapa da Campanha Nacional de Prevenção a Quedas de Idosos.

Conta salário — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:27

No último dia 5/9, em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), os votos do Banco Central vieram dirimir algumas dúvidas pendentes quanto à conta salário. A primeira é sobre a obrigatoriedade que passa a ter a instituição financeira na abertura das referidas contas. A segunda, das mais importantes, trata a dificuldade que alguns órgãos públicos e empresas privadas enfrentavam ao depositar outros créditos na conta salário do trabalhador, como por exemplo, férias, diárias, verbas rescisórias, etc.

Servidores da Seguridade Social marcam paralisação — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:27

Os servidores da área de saúde federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos ministérios da Previdência e Trabalho vão paralisar as atividades por 48 horas, a partir de amanhã (20). Os servidores reivindicam a implantação da carreira, fixação de condições dignas de trabalho e alterações na MP 301, que tramita no Senado.

Educação: Secretaria realiza até o dia 29 Programa de Matrícula Antecipada — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:27

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo - em conjunto com os 645 municípios - realiza até 29 de setembro o Programa de Matrícula Antecipada para atendimento à demanda de 2007 no ensino fundamental em todo o Estado. O programa garante a todos os candidatos matrícula nas escolas da rede pública de ensino.

CPI busca informações na polícia e pode investigar venda de dossiê — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:27

Jungmann, vice-presidente da CPI dos Sanguessugas, defende a avaliação do documento em poder da Polícia Federal para decisão sobre a possível convocação de envolvidos

Segunda via do título eleitoral poderá ser tirada esta semana — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:27

Aqueles eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral receberão o título na hora. O prazo de até dez dias antes da eleição para pedir a segunda via do título eleitoral ao juiz do domicílio eleitoral é fixado pelo artigo 52 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65).

TSE vai investigar venda de dossiê — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:27

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (19) investigar a tentativa de venda de dossiê com informações sobre o esquema de superfaturamento de ambulâncias. O pedido de investigação foi feito pela coligação Por Um Brasil Decente (PSDB/PFL) que apóia a candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República. O material traria provas de envolvimento do ex-ministro da Saúde, José Serra, candidato do PSDB ao governo de São Paulo.

Personagens da Turma da Mônica combatem trabalho infantil no gibi “Toda criança quer ser criança” — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:27

Mônica, Cascão, Cebolinha, Magali entre outros personagens da Turma da Mônica explicam a Benedito, criança que trabalha no lixão com os pais, sobre a importância de estudar e brincar. Essa é a história do gibi “Toda criança quer ser criança”, lançado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), nessa sexta-feira, dia 22 de setembro, em evento no Sindicato dos Bancários de São Paulo (Rua São Bento, 513), às 9 horas.

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado até fevereiro — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:27

Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05), apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), deverá ser o quarto estatuto a ser aprovado pela Câmara até o final desta legislatura, que se encerra em fevereiro do próximo ano. A proposta busca estabelecer mecanismos de combate ao racismo no Brasil e reduzir as desigualdades entre brancos, negros e pardos.