O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, admitiu ontem (segunda-feira, 18) a possibilidade da cassação da candidatura à reeleição do presidente Lula, caso seja comprovada sua ligação com a compra do dossiê contra os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin. Segundo o ministro, a candidatura pode ser impugnada mesmo após uma eventual vitória do petista na eleição.

"Há um instrumental na Constituição, a ação de impugnação ao mandato alcançado, que alcança qualquer cidadão que detenha um mandato, pouco importando que seja o presidente da República", disse o ministro. Marco Aurélio disse que as investigações não devem ser concluídas antes das eleições e, por causa disso, o processo eleitoral não deve sofrer alterações.

O presidente do TSE se reuniu ontem com o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), e com o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), no centro cultural da Justiça Federal no Rio de Janeiro. Os oposicionistas apresentaram ao ministro cópia da representação ajuizada de manhã pedindo investigação do caso pelo TSE.

Os dois defenderam que a corte assumisse a investigação criminal e alegaram que a Polícia Federal não tem condições de apurar com independência, por ser controlada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Freud Godoy, assessor da Presidência, foi apontado pelo advogado Gedimar Passos, preso em São Paulo, como o emissário do PT para a compra do dossiê negociado pelo empresário Luiz Antonio Vedoin, chefe da máfia dos sanguessugas.

Cautela

O presidente do TSE afirmou, no entanto, que é preciso que o assunto seja tratado com cautela. Segundo ele, serão observadas as regras de regência e respeitado o direito de defesa. "Não podemos partir deste campo de presunções. Nós precisamos ter dados concretos, vamos esperar", afirmou o ministro.

PSDB formaliza pedido de investigação contra Lula

O advogado José Eduardo Alckmin, que representa o presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, protocolou nessa segunda-feira (18) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de investigação da participação do presidente Lula na tentativa de compra de um dossiê que envolveria o ex-ministro da Saúde José Serra (PSDB) na máfia das ambulâncias.

O advogado de Geraldo Alckmin cumpriu a parte oficial do rito, já que o pedido já havia sido entregue informalmente por líderes do PSDB e do PFL ao presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, no Rio de Janeiro. O PPS também endossou o pedido.

As legendas sustentam que é preciso uma investigação paralela à da PF para garantir a apuração dos fatos. O presidente da corte prometeu deixar o caso com o corregedor-geral do TSE, ministro Cesar Asfor Rocha, mas já avisou que o tribunal vai apurar somente se houve abuso de poder econômico ou outro crime eleitoral no episódio. A apuração criminal continuará a cargo da polícia.

José Eduardo sustentou o argumento de que a Polícia Federal age politicamente. Segundo ele, a corporação costuma divulgar amplamente investigações desfavoráveis aos tucanos, mas atuou de maneira reservada quando impediu a compra do material contra Serra por pessoas ligadas ao PT.

No documento, o advogado solicita a apuração de responsabilidades do presidente-candidato Lula, do ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, do presidente do PT, deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), além dos personagens citados pela Polícia Federal - o advogado Gedimar Passos, o empresário Valdebran Padilha (filiado ao PT) e o assessor do Palácio do Planalto Freud Godoy, afastado desde ontem do cargo.

O texto entregue ao TSE também ressalta a necessidade de apurar a origem dos R$ 1,7 milhão que seriam usados para comprar o dossiê dos empresários Luiz Antonio Vedoin e Darci José Vedoin, donos da Planam e operadores da máfia das ambulâncias no Congresso.

Berzoini sugere existência de "armação" contra o PT

O presidente nacional do PT Ricardo Berzoini negou, em entrevista coletiva na noite dessa segunda-feira (18), que o partido tenha qualquer participação com o esquema de compra de dossiês. "O PT não tem nenhuma atividade em relação à campanha que envolva compra de informações", afirmou.

Berzoini preferiu não fazer acusações, mas levantou a suspeita de que possa haver uma armação contra a campanha de Lula. "A nossa candidatura está muito bem consolidada. Não haveria razão para criar fatos que pudessem conturbar a campanha a essa altura do campeonato", disse. "Fico me perguntando a quem interessaria conturbar a campanha a essa altura do campeonato", completou o presidente do PT.

Na entrevista, o presidente do PT contou, ainda, que Gedimar Passos era ligado à Coordenação de Tratamento de Informações e subordinado a Jorge Lorenzetti, que seria a pessoa responsável por coordenar o trabalho de tratamento de informações. Conforme explicou o presidente do PT, esse trabalho consiste na elaboração de relatórios contendo qualquer informação que pudesse auxiliar na campanha.

Todos os relatórios eram então encaminhados para a coordenação da campanha, cujo chefe é Berzoini. "Qualquer informação seria entregue à coordenação. A divulgação não dependia deles e eles não tinham autorização para fazer viagens ou qualquer tipo de negociação para obter qualquer dado", garantiu Ricardo Berzoini.

Para finalizar Berzoini enfatizou que o dinheiro não poderia ter vindo do PT, pois ninguém no partido tem informações sobre ele. Preferiu não entrar em detalhes sobre Gedimar Pereira Passos e Valdebran Padilha. Vou pedir explicações diretamente para o Jorge, mas ainda não consegui falar com ele", explicou.

Quanto ao envolvimento do assessor da Presidência Fred Godoy, no esquema, Berzoini disse apenas que no depoimento prestado à Polícia Federal o assessor teria negado o seu envolvimento no esquema.

"Ainda não temos detalhes sobre o que aconteceu, mas se for comprovado envolvimento de pessoas do partido tomaremos todas as medidas cabíveis, seja administrativamente, juridicamente e eleitoralmente", afirmou Berzoini.

Presidência aceita pedido de demissão de assessor

O presidente Lula aceitou oficialmente, no início da tarde dessa segunda-feira (18), o pedido de demissão do assessor da Presidência da República Freud Godoy, segundo informou a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. O ato de exoneração será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (19).

Freud foi acusado de ordenar a compra de um dossiê contra o ex-ministro da Saúde e hoje candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB, José Serra. O material, que seria vendido por R$ 1,7 milhão pelos empresários Luiz Antonio Vedoin e Darci José Vedoin, donos da Planam, mostra imagens do tucano numa solenidade de entrega de ambulâncias compradas pelo esquema dos sanguessugas (leia mais sobre o assunto).

Em depoimento à PF, o advogado Gedimar Passos, que intermediaria a compra do dossiê, declarou que agia em nome de uma pessoa chamada "Freud ou Froude". Na sexta-feira, Gedimar foi preso pela PF em um hotel na capital paulista com parte do dinheiro que seria usado para comprar o material.

Alckmin quer saber quem são os "peixes grandes"

O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, se mostrou indignado com a prisão de Valdebran Padilha e Gedimar Passos com R$ 1,75 milhão para a compra do chamado dossiê Vedoin, que mostraria o envolvimento de tucanos no esquema de compra superfaturada de ambulâncias.

O ex-governador paulista classificou o episódio de "muito grave" e cobrou investigação sobre o caso. "É preciso saber de onde veio esse dinheiro e quem está por trás disso. Por enquanto, (a Polícia Federal) só pegou bagrinho. Precisa saber quem são os peixes grandes para ser esclarecido para sociedade", afirmou o presidenciável do PSDB.

Em campanha em Taguatinga, cidade satélite de Brasília, Alckmin insistiu que o PT vive no submundo do crime. "Hoje o dinheiro do submundo do crime aparece com petista. A política não pode virar ação criminosa.", disparou o tucano.

O senador José Jorge (PFL-PE), candidato a vice na chapa de Alckmin, levantou uma suspeita sobre o envolvimento da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no caso. "Este é um governo de bandidos. Já foram denunciados petistas pegos e presos com R$ 1,75 milhão para pagar dossiê contra Alckmin e Serra. Isso é coisa de bandido, não é coisa de política. Será que esse dinheiro veio do PCC?", disse o pefelista.

Fonte: Congresso em Foco