Notícias de 18 de outubro de 2006

Confira as notícias de 18 de outubro de 2006 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

TJ elege membros da Comissão de revisão do Regimento Interno — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:24

Conforme decisão do Tribunal Pleno do TJSP, realizada em 31 de agosto deste ano, o Tribunal elegeu hoje os membros integrantes da Comissão de Elaboração do novo Regimento Interno, através de votações nas seções de Direito Privado, Público e Criminal.

Governo anistia funcionários dos Correios por greve de 1997 — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:24

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, decidiu anistiar, por meio de portaria assinada hoje, 46 ex-empregados da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), que foram punidos com demissões e alterações contratuais por terem participado de movimento grevista em setembro de 1997.

Graacc e Instituto Ronald McDonald comemoram recordes do McDia Feliz 2006 — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:24

O McDia Feliz, ação coordenada pelo Instituto Ronald McDonald e reconhecida por ser uma das maiores campanhas de combate ao câncer infanto-juvenil, obteve resultados pra lá de positivos em sua edição 2006.

O portador da Síndrome de Down e a inclusão familiar — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:24

Nos últimos meses, em razão da abordagem do tema pela novela "Páginas da Vida", muito se tem falado a respeito da inclusão escolar e social do portador da síndrome de Down. Porém, não se deve deixar de fora dessa discussão, o papel importante que desempenha a família nesse processo. Afinal é ela quem apresenta e inclui o bebê à sociedade, desde o seu nascimento.

Casa própria terá mais de R$ 20 bi neste ano, calcula ministro — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:24

O setor habitacional vai fechar o ano com mais de R$ 20 bilhões em investimentos, segundo o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, para quem o recorde é resultado da destinação de mais recursos e da política adotada nessa área. "Priorizamos a população de baixa renda e adotamos medidas para dar maior segurança jurídica à indústria da construção para atender a classe média", explica o ministro. Entre recursos geridos ou originários do Governo Federal foram aplicados R$ 11,3 bilhões desde o início do ano. Somados aos investimentos da caderneta de poupança, o volume ultrapassa R$ 15 bilhões em nove meses.

CONDIÇÕES DE TRABALHO - Sindicato visita obras em presídio de Iperó — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:24

Apesar da boa impressão deixada com a nova arquitetura, número de funcionários para a manutenção do presídio preocupa entidade representante dos servidores penitenciários

Nova greve já tem data: dia 30 — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:24

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de São Paulo poderão entrar em greve novamente a partir do dia 30, por tempo indeterminado. A categoria aprovou ontem a paralisação, já que a proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), apresentada pelo Ministério da Previdência Social, não agradou à categoria.

O novo ciclo político — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:24

O momento está maduro para a superação desse bipartidarismo de fato, que caracterizou o quadro político pós-1994. Passadas as eleições, novembro poderá ser o mês que irá demarcar a troca desse ciclo por um novo quadro, que terá como peça central a flexibilização da legislação, visando permitir a reaglutinação partidária, processo que ocorreu em 1979 e na Constituinte de 1989.

20 de outubro - Dia Mundial da Osteoporose - Evitar quedas na Terceira Idade: um grande desafio no Dia Mundial da Osteoporose — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:24

As quedas são responsáveis por grande parte das internações e mortes - de forma direta ou indireta - de pessoas na terceira idade. E, por incrível que pareça, os principais motivos dessas quedas estão nas pequenas armadilhas no próprio ambiente doméstico: desníveis de um ambiente para outro, tapetes que deslizam, fios que atravessam áreas de passagem, escadas sem corrimão, iluminação deficiente, entre outros “pequenos descuidos”.

AES Eletropaulo vai inaugurar mais 39 Salas de Leitura — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:24

Ao todo, projeto vai doar 75 mil livros para comunidades de baixa renda com o objetivo de incentivar a leitura e o acesso da população aos livros e à informação

Abertas as inscrições para curso de prevenção ao uso de drogas — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:24

O prazo para as inscrições no Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas destinado aos educadores de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e das demais séries do ensino médio de escolas públicas de todo País encerra-se em 30 de outubro.

MEC lança editais para aquisição de material de informática e conteúdo de capacitação para escolas públicas — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:24

O Ministério da Educação (MEC) lançou, por meio de pregão eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os editais para a aquisição de mídia de DVD com programação da TV Escola (para escolas de ensino básico) e também de laboratórios de informática (para todas as escolas de nível médio do país).

A terceira guerra mundial — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:24

Coréia, a bomba atômica, as radiações de Palomares, as emigrações extremas, a ascensão da extrema-direita, o assassinato fascista de uma jornalista em Moscou, as torturas norte-americanas ou chinesas, a seca e o sol inclemente, a inflação e o populismo são parte de uma constelação de signos que parecem prognosticar um sinistro retrocesso.

Lula vence por 20 pontos e pode influir nos estados — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:24

A menos de duas semanas para o segundo turno, o presidente Lula tem 57% das intenções de voto, ou 19 pontos à frente do candidato Geraldo Alckmin, com 38%. É o que indica a nova pesquisa Datafolha. Lula aumentou a vantagem na pesquisa estimulada de 11 para 19 pontos. Os votos nulos e brancos somam 3%, e os indecisos são 3%. Considerados apenas os votos válidos, a vantagem é de 60% a 40%, uma diferença de 20 pontos a favor do petista.

Cláusula na barreira - Medida que restringe funcionamento de partidos com menos votos nas eleições é tachada de inconstitucional por especialistas — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:24

A acirrada disputa pela Presidência da República dá o tom da corrida eleitoral, mas o tema mais polêmico das eleições de outubro tem outro nome: cláusula de barreira. A restrição, que promete ceifar as prerrogativas políticas de pelo menos 14 partidos que elegeram deputados federais para a próxima legislatura, conquistou a antipatia de congressistas e, agora, começa a ser vista como inconstitucional.

Falha operacional impede que 105 mil recebam quinto lote de restituições do IR — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:24

Uma falha operacional do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa responsável pelo processamento das declarações do Imposto de Renda de 2006 (ano-base 2005), deixou 105 mil contribuintes de fora do quinto lote de devolução, cuja restituição está disponível nos bancos desde ontem (16). A informação, divulgada hoje (17) pela Receita Federal, frustrou as expectativas daqueles que já contavam com o dinheiro na conta bancária.

Para Lula, Previdência precisa de mais reformas — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:24

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu, em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, que poderá fazer uma segunda reforma da Previdência, caso seja reeleito para o cargo no segundo turno da eleição presidencial, no dia 29. Segundo Lula, por causa do aumento da expectativa de vida da população, mudanças nas regras de aposentadoria são inevitáveis e deverão acontecer a "cada 15, 20 anos". "Não tem outro jeito", disse o presidente-candidato.

Serviço: Secretaria da Justiça abre inscrições para estagiários — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:24

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania abriu ontem (16/10), inscrições para 17 vagas oferecidas nos períodos da manhã e da tarde, com carga horária de 20 horas semanais. Serão disponibilizados nove postos para estudantes de Direito, quatro para Serviço Social, dois para Psicologia, e dois para Ciências Sociais.

O tema sobre o caso - Supremo vai julgar 7 mil processos de uma só vez — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:24

Foi plantada no Supremo Tribunal Federal, semana passada, a semente da súmula vinculante. Os ministros decidiram que podem julgar, em uma só sessão, todos os processos idênticos que houver na casa. O primeiro teste poderá ser o julgamento do direito à pensão integral, em caso de morte ocorrida depois da sanção da lei que estabeleceu a expansão do benefício. São mais de 7 mil casos idênticos.

Em esforço concentrado, Senado vota 20 matérias — por Marcelo Franzese — última modificação 10/02/2008 10:24

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) 11 medidas provisórias (MPs), modificando uma delas, que foi transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/2006. As MPs aprovadas vão à promulgação e o PLV vai à apreciação da Câmara dos Deputados. A maior parte das MPs são relativas a cargos e carreiras do serviço público.