Notícias de 31 de outubro de 2006

Confira as notícias de 31 de outubro de 2006 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Washington Barra assume presidência da APMP para o biênio 2006-2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

O procurador Washington Epaminondas Barra foi empossado nesta sexta-feira (27/10) na presidência da APMP (Associação Paulista do Ministério Público), em cerimônia realizada no hotel Maksoud Plaza, no bairro Jardins (centro de São Paulo). Barra comandará a entidade classista do MP durante os próximos dois anos, até 2008, assumindo o lugar de João Antônio Garreta Prats.

É possível vencer a depressão — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

De repente o mundo fica cinzento, a vida perde todo o encanto. Comer, passear, trabalhar, namorar, nada faz sentido ou dá prazer. Lá no fundo, uma angústia que aperta a garganta e faz doer o corpo. Uma solidão sem fim, cansaço e desânimo permanentes. A depressão tem esses e muitos outros sintomas, diferentes e exclusivos de cada doente.

Servidores públicos: o enigma — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

O ÚLTIMO comentário da série de quatro, precedendo o segundo turno das eleições, é dedicado ao servidor público, até porque hoje comemora seu dia. O objetivo se mantém: suscitar questões que os candidatos a postos do Executivo, na União e nos Estados vêm enfrentando, para depois comparar as respostas com os fatos durante o mandato.

Partidos se fundem para cumprir cláusula de barreira — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

A regra da cláusula de barreira tem movimentado os partidos nos últimos dias. Com receio de perder prerrogativas e o espaço no rádio e na TV e também de sofrer restrições no funcionamento parlamentar, partidos pequenos apressam-se em formalizar fusões com outras legendas.

Próximo governo tem que mudar legislação processual, dizem juristas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

O próximo presidente da República, eleito neste domingo (29/10), terá entre os desafios a serem superados criar caminhos que possam contribuir para a melhora e o aprimoramento da Justiça. Última Instância ouviu 11 juristas para saber, independentemente de qual será o presidente eleito, que propostas devem ser encampadas de 2007 a 2010 na área da Justiça.

Seminário vai cobrar universalização da Internet — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

A Câmara dos Deputados promove no dia 7 de novembro, no auditório Nereu Ramos, o seminário Internet para todos - uma estratégia focada nos municípios. O objetivo principal é discutir, criar condições e cobrar do governo o uso de mais de R$ 4 bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para garantir o acesso à Internet a partir dos municípios. Também serão debatidos programas nacionais de utilização da Internet e de banda larga. No Brasil, apenas 12% da população tem acesso ao computador e 8% à Internet.

Unafisco SP cobra posição de candidatos sobre Auditoria da Dívida — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

Em nota, o Unafisco Sindical São Paulo cobra dos candidatos à Presidência do Brasil, que representam grupos políticos que comandam e comandaram o País nos últimos 11 anos, uma posição, antes do fim do segundo turno, se são a favor ou contra a realização de uma auditoria da Dívida Pública, instrumento obrigatório previsto na Constituição Federal de 1988

Dossiê-gate: se houver culpa, haverá conseqüências, diz ministro — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

Mesmo reeleito no dia 29 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não está a salvo de acabar ficando fora da Presidência da República. A ameaça vai perdurar até a conclusão pelo Tribunal Superior Eleitoral do pedido de investigação judicial contra o presidente sobre suposta participação no esquema que encomendou o dossiê dos sanguessugas contra os tucanos.

Sentença judicial poderá ser 'traduzida' para leigos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7448/06, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que facilita a compreensão da linguagem usada nas sentenças judiciais. A proposta, que altera o Código de Processo Civil (Lei 5869/73), determina que seja feita uma versão das sentenças em linguagem coloquial, compreensível para leigos. A determinação só vale para processos em que pelo menos uma das partes seja pessoa física.

Educação: V Encontro de Associações e Sintunesp — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

O Sintunesp, Sindicato que congrega os servidores da Universidade Estadual Paulista, além de associações correlatas realiza, de 09 a 12 de novembro, o V Encontro de Associações e Sintunesp em Guaratinguetá, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo.

Reforma trabalhista vem aí, avisa Marinho — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

No início da noite de ontem, a coordenação da campanha do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu para fazer um balanço das eleições. Entre outros, estiveram presentes os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, da Justiça, Márcio Tomas Bastos, e da Fazenda, Guido Mantega.

Eleição nos estados muda composição do novo Senado — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

O resultado do segundo turno da eleição para governador devolveu ao PMDB o posto de maior bancada do novo Senado, ao lado do PFL, com 18 senadores. Por causa disso, os dois partidos devem disputar a indicação da presidência da Casa. O quadro, porém, ainda pode mudar em decorrência do tradicional troca-troca partidário.

Lula é reeleito com 58 milhões de votos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito ontem com 60,8% dos votos válidos contra 39,2% de seu adversário Geraldo Alckmin (PSDB). Às 21h30, com 99% dos votos apurados, Lula tinha 57,8 milhões de votos, quebrando seu próprio recorde, de 2002, quando chegou a 52 milhões, e se tornando o presidente com a maior votação absoluta da história do Brasil.

Reeleito, Lula chama oposição ao diálogo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

"A vitória não é minha, não é do PT, é da sabedoria do povo brasileiro", declarou Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista coletiva, logo após a confirmação de que estava reeleito presidente da República, com 60,82% dos votos válidos, contra 39,18% do candidato Geraldo Alckmin, do PSDB. Lula governará o país até 2010.

O futuro da Previdência em debate — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

Embora o assunto não tenha figurado em nenhum dos dois programas da campanha presidencial, o próximo governo e o Congresso dificilmente terão como adiar a discussão sobre uma nova reforma da Previdência, que seria a terceira desde 1998. A avaliação é do consultor do Senado Gilberto Guerzoni, que desde 1995 dedica-se a projetos na área previdenciária.

Lula é reeleito com 60,83% dos votos válidos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito neste domingo (29/10), no segundo turno das eleições, para um novo mandato de quatro anos —de 2007 a 2010. Com 60,83% dos votos válidos, Lula superou Geraldo Alckmin (PSDB), que obteve 39,17% —menos do que os 41,64% que conseguiu no primeiro turno, ou cerca de 2,4 milhões de votos a menos.

Oposição vai comandar 52,6% do eleitorado — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

Embora tenha reeleito o presidente Lula com uma votação recorde, a maioria dos brasileiros escolheu políticos da oposição para governar os seus respectivos estados. Os 11 estados que serão comandados por adversários de Lula representam 52,6% do eleitorado nacional. O petista caminha para o segundo mandato com o apoio de 15 governadores, cujos eleitores respondem por 44,3% do eleitorado nacional.

Confira a íntegra do discurso de Lula — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

"Meus amigos e minhas amigas aqui representados pelos companheiros dirigentes dos partidos que apoiaram a nossa campanha, nossos queridos companheiros representantes dos trabalhadores aqui representados pelos dirigentes sindicais, meus companheiros ministros, meus companheiros e companheiras coordenadores da nossa campanha. Eu não estou vendo aqui o governador Marcelo Miranda, do Tocantins. Ah,está aqui do meu lado aqui nosso querido governador Marcelo Miranda, do estado do Tocantins; nosso querido companheiro Jaques Wagner, governador eleito da Bahia.

Cartilha orienta usuários do SUS sobre direitos sexuais e contraceptivos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

O Ministério da Saúde começou a distribuir, neste mês, às secretarias municipais de Saúde o caderno "Direitos sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais". A publicação deverá ser repassada a mulheres e homens adolescentes, jovens e adultos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em consultas e reuniões de grupos educativos.

DER e Dersa realizam operação especial para feriado de Finados nas Rodovias Paulistas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A iniciam nesta quarta-feira (01) a Operação Finados nas rodovias paulistas. O esquema, que se estende até domingo (05), envolverá principalmente as rodovias Ayrton Senna/Carvalho Pinto (SP-70), Rodoanel Mário Covas (SP-21), Tamoios (SP-99), Mogi-Bertioga (SP-98), D. Pedro I (SP-65), Oswaldo Cruz (SP-125), Rodovia Litorânea (SP-55) e Floriano Rodrigues Pinheiro (SP-123).

Comissão das Entidades de Servidores Públicos no Estado de São Paulo comunica — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

1. Conforme decisão do conjunto das Entidades de Servidores Públicos, tomada na reunião na ALESP, às terças-feiras, reuniu-se, no dia 25/10/2006, na sede da FESSP-ESP, a Comissão designada para analisar os efeitos da implementação das regras de aposentadoria dos servidores públicos, nos termos do que dispõem as Emendas Constitucionais 20/98 e 41/2003, bem como a Lei Federal 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Osasco participa do "Dia D" contra a dengue — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

Durante todo o dia, a equipe de Combate à Dengue do Departamento de Zoonoses da Secretaria de Saúde promoverá uma série de atividades no Osasco Plaza Shopping.

OAB conclama Lula e Congresso Nacional à reforma política — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, divulgou nota conclamando o presidente reeleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva e aos membros do Congresso que serão empossados em fevereiro do próximo ano, a promoverem, com urgência, uma profunda reforma da legislação política do país, “fonte de distorções e fragilidades de nossa democracia”. Segundo Busato, essa a reforma prioritária, que dará consistência e respeitabilidade às demais, na medida em que corrige e aprimora a própria instituição reformadora.

Resolução do CNJ pretende modificar Constituição — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

O Conselho Nacional de Justiça revogou, na semana passada, o artigo 2º da Resolução 3, do próprio CNJ. A partir deste ato, juízes, advogados e servidores comemoraram a volta das férias coletivas no Judiciário. Como se fosse possível revogar uma disposição constitucional através de uma resolução de um órgão administrativo.

Veja o perfil de Lula, o presidente reeleito do Brasil — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

O operário e líder sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva participou, em 2006, da sua quinta eleição para a presidência da República. Nas três primeiras vezes, ele perdeu para Fernando Collor (1989) e Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998). Em 2002, Lula conseguiu se eleger presidente com a maior votação obtida até então por um político brasileiro — quase 53 milhões de votos.

Serviço: E-poupatempo ultrapassa 1 milhão de atendimentos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

Um milhão de atendimentos: essa é a marca ultrapassada pelo e-poupatempo no último dia 10 de outubro. Já são quatro anos, completados no mês de setembro, possibilitando o acesso dos serviços públicos via web, estimulando os cidadãos a se familiarizarem com o meio eletrônico e aprimorando constantemente o atendimento eletrônico do Governo do Estado de São Paulo.

Poupatempo: Postos não funcionam nesta quinta, dia 2 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

Os onze Postos Fixos e as sete Unidades Móveis do Poupatempo não funcionarão na quinta-feira, dia 2 de novembro, feriado nacional do Dia de Finados.

Estado paga R$ 29,5 milhões em precatórios das Administrações Direta e Indireta — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

O governo do Estado de São Paulo paga esta semana R$ 29.499.348,48 referentes a precatórios das Administrações Direta e Indireta. A medida beneficia 1.626 credores.

Fazenda: Secretaria divulga tabela do IPVA com valores venais para 2007 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

Para consultar a tabela, o internauta deve acessar o endereço http://www.fazenda.sp.gov.br/download/ipva.shtm e verificar a linha na qual está o veículo a ser pesquisado, levando-se em conta a marca, modelo, ano de fabricação e tipo de combustível. Para saber o valor do imposto, aplique a alíquota correspondente ao tipo de veículo e o combustível utilizado.

Fazenda: Secretário participa de audiência pública na Assembléia — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

Em audiência pública realizada nesta terça-feira, dia 31/10, na Assembléia Legislativa do Estado, o secretário da Fazenda, Luiz Tacca Júnior, prestou contas aos deputados do 2º quadrimestre de 2006, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Secretário da Fazenda fala sobre metas fiscais do Estado — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

A Comissão de Finanças e Orçamento ouviu nesta terça-feira, 31/10, as explicações do secretário da Fazenda, Luiz Tacca Júnior, sobre o cumprimento das metas fiscais do Estado referentes ao segundo quadrimestre de 2006.

A ética no fundo do poço — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:24

Na reta final da campanha, dois homens públicos de notória honradez deram declarações semelhantes, mostrando descrença com o processo eleitoral brasileiro. O senador Jefferson Peres (PDT-AM) anunciou no plenário do Senado que vai deixar a vida pública ao final do mandato. Veja alguns trechos de seu discurso: