Por Jorge José da Costa

Em participação recente neste Correio Caros Amigos afirmei, no artigo “Candidatos Virtuosos: um Debate Equivocado sobre a Política", que "é fato basilar, na nossa sociedade calcada na cultura de massa, que de ilusão também se vive". Agora, findo o segundo turno das eleições presidenciais, somos bombardeados com imagens e frases de efeito sobre o "show da democracia" ou a "festa da cidadania" e de como os ventos da liberdade bafejam a face de todos os brasileiros, do mais humilde ao mais proeminente. Eis aí mais uma de nossas caras ilusões, projetadas no campo do mero espetáculo e embaladas em euforia ingênua, sem qualquer ressonância no sentido efetivo da representação política nos dias atuais.

Para muitos, a realização periódica de eleições, por meio das quais se elegem diretamente os representantes para os postos legislativos e executivos, é o sinal indiscutível que prova a liberdade que desfrutam e a veracidade da existência de democracia que os cerca. É inegável que a representação popular – legitimada por eleições – é o elemento constante que está fortemente embutido na concepção de democracia que povoa o imaginário coletivo da nossa sociedade. O processo eleitoral é tomado como o indicador da legitimidade dos eleitos, que exercem as funções do Estado sob a justificativa de estarem representando o povo, por terem sido por ele livremente escolhidos.

Por maior que seja a tentação de se entregar ao efeito anestésico das ilusões, não há como negar que viver numa "democracia representativa" significa que as decisões são tomadas sem o voto popular. Significa que o cidadão não vota as leis que está obrigado a obedecer e nem participa diretamente das resoluções dos assuntos públicos. Ele elege representantes, os líderes políticos, para decidir em seu lugar. Apesar disso, o cidadão, com a mesma naturalidade que julga normal a sua não participação na vida pública, exceto no momento da eleição, acredita piamente que vive num Estado verdadeiramente democrático e dificilmente admitirá que os Estados sob o governo representativo são todos oligárquicos, simplesmente porque, na realidade, é uma minoria quem efetivamente governa.

Ressalte-se que na formação do Estado moderno, do qual somos herdeiros, observamos que as revoluções burguesas deliberadamente recusaram qualquer proximidade com o modelo ateniense clássico de participação direta, apesar de ser notório que na Antiguidade muitos estavam excluídos do processo político, e adotaram o modelo da participação indireta, por meio de representantes, como forma de exercício do poder político. A razão da recusa do modelo democrático clássico está no fato de essa democracia se assentar na virtude do cidadão, construída por uma educação que colocava o interesse público acima do interesse privado. Mas tal virtude só é possível existir numa sociedade na qual a frugalidade dos cidadãos impede o surgimento de grandes divisões sociais em decorrência do acúmulo de riquezas. É a similaridade da proporção das riquezas individuais que gera a existência da igualdade real entre todos os cidadãos e a possibilidade da existência de um governo verdadeiramente democrático.

A virtude democrática floresceu na antiga Grécia em razão de a sociedade da época permitir a existência de riqueza pública com o mínimo de riqueza privada. A sociedade burguesa atual não valoriza a frugalidade, porque ela inibe a ampla circulação das mercadorias e, ao contrário da sociedade ateniense, necessita da acumulação constante de riquezas nas mãos de poucos. A igualdade e a frugalidade não podem coexistir com uma sociedade que funda a sua existência na divisão social calcada na proporção de bens de cada um e coloca o interesse privado como valor fundamental. Como o Estado moderno não forma cidadãos virtuosos, que colocam o interesse público acima do interesse privado, o processo político não é movido pela virtude e, por isso, não pode haver governo realmente democrático, apenas a sua aparência, que é exteriorizada na “festa da cidadania”.

A manutenção da ilusão da existência da democracia no mundo contemporâneo, sem dúvida alguma, é fator necessário para conter, num primeiro momento, e, depois, acomodar, por meio de pequenas concessões, as reivindicações de diversos setores sociais que estão a demandar maior participação política e indiretamente arrebanhar de forma privada uma fatia maior da riqueza existente na sociedade. Os anseios de milhões de brasileiros são contidos facilmente pela esperança de um amanhã melhor que os nossos líderes políticos lhes dará. Outros, mais pragmáticos, se organizam e influem na escolha dos líderes. Enquanto, como no último mês de outubro, se mantiver a falsa crença de o sistema representativo ser democrático, milhões continuarão a ver muito show e muita festa, mas, de democracia, nada verão.

Jorge José da Costa é advogado, mestre e doutorando em ética e filosofia política pela USP.

Fonte: Revista Caros Amigos