Notícias de 07 de novembro de 2006

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Dia da Consciência Negra não é feriado — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Apesar de a lei municipal nº 13.707 decretar feriado em São Paulo no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, a legislação trabalhista não obriga a dar folga aos funcionários na data. As empresas que paralisam suas atividades sem que estejam obrigadas como no Carnaval ou nas festas religiosas de tradição local, ficam responsáveis pelos salários de seus empregados, afirma o advogado especialista em Direito do Trabalho, Cássio Mesquita Barros, também professor titular de Direito do Trabalho da USP.

Seminário vai discutir diversidade no Mercado de Trabalho — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

A situação no negro no mercado de trabalho será o tema central do “II Seminário Diversidade Racial Corporativa e Ações Afirmativas”, com a presença de diretores de Recursos Humanos e gestores de bancos, empresas multinacionais e brasileiras preocupadas em discutir e promover a diversidade racial em suas corporações. O evento, em parceria com o Instituo Faça Parte, será nos dias 9 e 10 de novembro no Itaú Cultural (Av. Paulista, 149).

No ar, o Portal Síndrome de Down — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Já está no ar o Portal Síndrome de Down – www.portalsindromededown.com -, criado pela psicóloga e doutoranda em psicologia clínica da PUC-Rio, Fernanda Travassos-Rodriguez, com o objetivo de esclarecer, orientar, discutir idéias que possam melhorar cada vez mais a qualidade de vida dos portadores dessa alteração genética e centralizar informações de qualidade sobre o tema.

Fies abre inscrições para universitários — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Começa nesta segunda-feira, 6, as inscrições dos estudantes para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O Ministério da Educação oferece 100 mil novos contratos de financiamento para universitários que queiram financiar até 50% das mensalidades do seu curso.

Medicina ABC realiza palestra gratuita sobre “Saúde Auditiva” — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

A Disciplina de Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina da Fundação do ABC realiza na próxima sexta-feira (10 de novembro) palestra gratuita sobre “Saúde Auditiva”. A iniciativa faz parte da Campanha Nacional da Saúde Auditiva, promovida há dois anos pela Sociedade Brasileira de Otologia, cujo objetivo é informar e orientar a população sobre o problema da perda de audição no Brasil e os tratamentos disponíveis.

Presidente Lula assina decreto e cria Grupo de Trabalho para a Copa 2014 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

O Brasil dá mais um importante passo para sediar a Copa do Mundo de 2014. Um decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (03/11) criou um Grupo de Trabalho Interministerial para definir a estruturação do país para abrigar o maior evento de futebol do planeta. O Grupo é formado pelos ministérios do Esporte, que será o seu coordenador; Cidades; Turismo; Transporte; Fazenda; Planejamento, Orçamento e Gestão; Relações Exteriores; Justiça; Casa Civil e Presidência da República. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que representa o Brasil perante a Fifa, participa como convidado permanente.

A blogosfera e a mídia — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Essas eleições marcaram definitivamente dois fenômenos de comunicação. O primeiro, o advento da Banda 2 da opinião público, um enorme exército de cidadãos das classes D e E que, pela primeira vez, romperam com as relações de submissão ao coronelato local. O segundo, a consolidação da Internet e dos blogs como agentes formadores de opinião. E não se pense em blogueiro formando opinião de leitor, mas na interação entre os dois lados, produzindo uma balbúrdia infernal, mas que ajudava a formatar opiniões.

Entidades debatem respostas de Lula à Carta aos Presidenciáveis — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Representantes das 17 entidades integrantes do Fórum Permanente de Carreira Típicas do Estado reuniram-se na última quarta-feira, dia 1º de novembro, para, entre outros assuntos, tratar das respostas dos candidatos à Presidência da República no último pleito eleitoral – Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin – à Carta aos Presidenciáveis sobre Previdência Social, elaborada pelo Fórum. O encontro foi realizado na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília (DF).

Imóveis da CDHU poderão ser transferidos antes da quitação — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Mutuários da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que ainda não quitaram seu imóvel, já podem transferi-lo a terceiros, desde que a Companhia aprove a transação. É o quer prevê o decreto nº 51.241, elaborado pelo secretário de Estado da Habitação, Márcio Bueno e assinado pelo governador Claudio Lembo.

Ministro admite mudanças na previdência social — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Ganha força no governo a proposta de especialistas em defesa da aposentadoria por tempo de contribuição com base na idade mínima de 55 anos (para mulheres) e 60 (para homens). Ou ainda 63 (para elas) e 65 (para eles). Hoje, independente da idade, mulheres podem se aposentar com 30 anos de contribuição à Previdência e homens, com 35. Para professoras, a aposentadoria pode ser pedida com 25 anos de contribuição. Já os professores têm o mesmo direito com 30 anos de Previdência - exceto os universitários.

Nível de corrupção piora no Brasil, segundo a Transparência Internacional — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

O Brasil está entre os países que registrou uma piora significativa nos níveis de corrupção, afirmou a Transparência Internacional (TI) em seu informe 2006 publicado nesta segunda-feira, em Berlim.

Ônibus pode subir a R$ 2,40 para evitar reajuste em 2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

O prefeito Gilberto Kassab (PFL) avalia a possibilidade de dar um reajuste acima do necessário nas tarifas de ônibus para só voltar a discutir o assunto no fim de 2008.

Fórum Permanente das Carreiras Típicas de Estado discute a realização de seminário sobre previdência social — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

Integrantes do Fórum Permanente das Carreiras Típicas de Estado, que conta com a participação da Conamp, se reuniram nesta terça-feira na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Os movimentos sociais e o 2º Governo Lula — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:21

O presidente Lula, se realmente quiser aprovar uma agenda social no seu 2º mandato, vai precisar do apoio e mobilização dos movimentos sociais. É que o discurso do presidente no segundo turno da eleição, pelo menos no plano retórico, ficou à esquerda do Congresso eleito em outubro de 2006, e o seu partido, o PT, que lhe dará sustentação, além de ter perdido quadros à esquerda, terá sua participação reduzida no novo mandato.